norma nº 16/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
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AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
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PORTARIA N° 016, de 21 de agosto de 2023.
“Exonera ocupante de Função Gratificada
da Câmara Municipal”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, no uso de 
suas atribuições legais, em especial no disposto no inciso XIII do art. 39 do regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, da Função Gratifica de Coordenação de 
Compras, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, a
Senhora GILDENE BORGES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 092.652.566-21, nomeada pela 
Portaria nº 026, de 01 de junho de 2022.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, 21 de agosto de 2023.
JOÃO LOPES NERES
Presidente da Câmara Municipal
Chapada Gaúcha - MG