norma nº 146/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEI N.º 146/98, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO
VELHO.
NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL
DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO O
SEGUINTE:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
Comunitária de Retiro Velho, regularm ente instituída e registrada no Cartório
de Títulos e Documentos.
Art. 2º - Revogam - se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha, 08 de Setembro de 1908.
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal.