br-locleg corpus explorer

← Chapada Gaúcha (MG)

norma nº 159/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 159 / 1998
Date 1998-11-16
Ementa"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRA".
native_id310

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEI N.º 159/98, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA
NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL
PIONEIRA.
NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de
Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte:
Art. 1º. A Escola Municipal Pioneira, sito na Localidade
de Marimbas, neste Município passará a se chamar Escola Municipal Getúlio
Inácio de Farias.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha, 16 de Novembro de 1998.
NARCISO ELOE BARON
ab efeito Municipal
arciso Cloe Baron
PREFEITO MUNICIPAL

open original →