| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 1998 |
| Date | 1998-11-16 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA NOMECLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRA". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA Estado de Minas Gerais LEI N.º 159/98, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998. DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PIONEIRA. NARCISO ELOE BARON, Prefeito Municipal de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte: Art. 1º. A Escola Municipal Pioneira, sito na Localidade de Marimbas, neste Município passará a se chamar Escola Municipal Getúlio Inácio de Farias. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Chapada Gaúcha, 16 de Novembro de 1998. NARCISO ELOE BARON ab efeito Municipal arciso Cloe Baron PREFEITO MUNICIPAL