norma nº 196/1999

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2a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CGC 01.612.489/0001-15
LEIN.º 196/99
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE
ESCOTEIROS DE CHAPADA GAÚCHA -MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL
DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO O
SEGUINTE:
Art. 1º - Fica criado o Grupo de Escoteiros de Chapada
Gaúcha - MG.
Art. 2º - Poderão ingressar no escotismo, jovens acima de
sete anos, que residem no município de Chapada Gaúcha.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Tevogando as disposições em contrário.
Chapada Gaúcha, 29 de outubro de 1999.
LISO ELÕOE BARON
Prefeito Municipal
Narciso Eloe Baron
PREFEITO MUNICIPAL
Rodovia MG 479, Km 90 - Centro - Fones (038) 634-1112 e 634-1113 - Fax (038) 634-1119 - Cep 39314-000 - Chapada Gaúcha - MG
ADM.: 1997/2000 “UNIDOS PARA O PROGRESSO”