norma nº 257/2001

COTUSTUTUITITTLIIIII III LT TUCTS
4
pe a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnit.com.br
GABINETE DO PREFEITO
LEIN.º 257/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O
QUADRIENIO 2002/2005
O Povo do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, Por seus
representantes legais na Câmara Municipal, APROVA:
Art. 1º - Esta Lei estabelece os objetivos e as metas da Administração Municipal de
Chapada Gaúcha — MG, para as Despesas de Capital e para as outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada já iniciados pelo Município, defi nindo como
principais metas do Governo Municipal para o quadriênio 2002/2005:
|- para a Educação;
Il - para a Saúde;
Il - para a Urbanização;
IV — para a Seguridade Social;
V — para a Administração;
Vi — para o Turismo;
VII - para a Manutenção das Atividades Administrativas.
Art. 2º - Os investimentos serão executados de acordo com os seguintes anexos
que integram esta Lei:
|- ANEXO PAM: ESPECIFICAÇÃO E CUSTOS DOS INVESTIMENTOS;
| - ANEXO PAIZ: REGIME DE EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS;
ill - ANEXO PA/3: PLANOS DE EXECUÇÃO. .
IV — ANEXO PA/3: ESTIMATIVAS PARA AS RECEITAS PRÓPRIAS
V-— ANEXO PA/3: ESTIMATIVAS PARA OUTRAS RECEITAS
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2002.
Chapada Gaúcha, 31 de outubro de 2001.
5, Vea
Prefeito Municipal
Rua Idearte Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 —- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha - Minas Gerais
ADM. 2081/2004 “ALIANCA PARA O PROGRESSO”
CE raaarerrrrerrrren aaa rererrrerera
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.com.br
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ANEXO PAM
ESPECIFICAÇÃO E CUSTOS DOS INVESTIMENTOS
x CUSTO DO
FUNÇÃO E ã
SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO INVESTIMEN
02-062- 1.001 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Serviço Jurídico Municipal 40.000,00
04-121-1.002 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Contabilidade 40.000,00
04- 122- 1.003 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Órgão Administrativos 40.000,00
04 - 123 1.004 | Móveis, Máguinas e Equipamentos para Administração Financeira 40.000,00
04 — 126 - 1.005 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Tecnologia e Informática 100.000,00
04 — 129 - 1.006 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Administração de Receitas 40.000,00
08 -244- 1.007 | Construção do Centro Administrativo para Assistência Social 100.000,00
10- 122-1.008 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Órgão de Atenção Básica à Saúde ” 50.000,00
10 = 301 — 1.009 | Equipamentos Hospitalares 100.000,00
Móveis, Máquinas e Equipamentos para Assistência Hospitalar e
10- 302 1.010 Ambulatorial 100.000,00
10-302- 1.011 | Aquisição de Veículo e Utilitário para o PADEM (saúde) 100.000,00
10 - 302 - 1.012 | Construção do Posto de Saúde de Marimbas 55.000,00
10 - 302 - 1.013 | Construção do Posto de Saúde de Rio dos Bois 55.000,00
10-302-1.014 | Construção do Posto de Saúde de Barra da Catarina 55.000,00
10-302-1.015 | Construção do Posto de Retiro Velho 55.000,00
10- 302- 1.016 | Construção do Posto de Serra das Araras 55.000,00
10- 302 1.017 | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 100.000,00
12-122-1.018 | Móveis, Máguinas e Equipamentos para Secretaria Municipal de Educação 40.000,00
12-361- 1.019 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Ensino Fundamental 300.000,00
12-361 - 1.020 | Ampliação e Melhoramentos de Prédios Escolares . 310.000,00
12-361- 1.021 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Euzébio Rodrigues Leite 25.000,00
12-361 - 1.022 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Rosa Mística — Carinhanha 25.000,00
12 - 361 - 1.023 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santa Rita 25.000,00
12-361- 1.024 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santa Terezinha — Buraquinho 25.000,00
12-361 - 1.025 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santo Antônio 25.000,00
12361 - 1.026 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São João — Buracos 25.000,00
12- 361 - 1.027 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São Judas — Angical 25.000,00
12-361- 1.028 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São Lucas — Barro Vermelho 25.000,00
12- 361 = 1.029 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Jesus de Nazaré 25.000,00
12=361- 1.030 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Rosa Mistica — Sipó 25.000,00
12-361- 1.031 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Rosa Mística — Jardim 25.000,00
12-361-1032 enero do Prédio Escolar da E. M. Onias Torres Guedes — Sitio 25.000,00
12-361-1.033 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santa Luzia — Barreiro Novo 25.000,00
12-361 — 1.034 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São Félix 25.000,00
12361 — 1.035 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Boa Esperança — Ribeirão 25.000,00
12361 - 1.036 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Cedro do Meio 25.000,00
12-361 — 1.037 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Estiva 25.000,00
12361 - 1.038 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Nova Esperança — Boi 25.000,00
Rua Idearie Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 — CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
ADRE PONTIANS KATTANCA PARA O PROGRESSO”
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.com.br
GABINETE DO PREFEITO
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
12- 361 — 1.039 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Acari 25.000,00
12 - 361 - 1.040 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Nossa Senhora de Fátima - Buracos 25.000,00
12-361 - 1.041 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Buracos 25.000,00
12-361 — 1.042 | Aquisição Ônibus e Utilitário para o Transporte Escolar 200.000,00
12 - 365 — 1.043 | Construção de Prédio para Creches 50.000,00
12 = 365 — 1.044 | Construção de Prédio Escolar para a Educação Infantil 50.000,00
12 - 365 - 1.045 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Creches 40.000,00
12-365- 1.046 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Educação Infantil 40.000,00
12 - 366 - 1.047 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Educação de Jovens e Adultos 40.000,00
13392 - 1.048 | Construção da Biblioteca Pública 100.000,00
15-451 - 1.049 | Abertura, Melhoramento e Pavimentação de Vias Urbanas 400.000,00
15451 —- 1.050 | Construção de Praças e Jardins Públicos 100.000,00
15-452- 1.051 | Equipamentos para Serviços de Limpeza Pública 100.000,00
16 - 481 - 1.052 | Construção de Moradias Populares — Rural =" 100.000,00
16 - 482 - 1.053 | Construção de Moradias Populares — Urbana = 200.000,00
17511 - 1.054 | Construção de Módulos Sanitários 120.000,00
17-512- 1.055 | Construção de Rede de Esgotamento Sanitário 100.000,00
17544 - 1.056 | Implantação de Sistemas de Abastecimento D'água na Zona Rural 100.000,00
17544 - 1.057 | Construção de Barragens, Açudes e Poços Tubulares 100.000,00
17 - 544 1.058 | Equipamentos para Sistemas de Abastecimento d'água 80.000,00
18-543-1.059 cy tação da Agrossivilcultura na Zona de Amortecimento do PARNA 480.000,00
20 - 601 — 1.060 | Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 150.000,00
20 - 602 — 1.061 | Construção do Parque de Exposição Agropecuária 300.000,00
20 — 602 — 1.062 | Construção de Abatedouro Municipal 100.000,00
20 — 602 — 1.063 | Equipamentos para o Abatedouro Municipal 20.000,00
23 - 692 — 1.064 | Construção do Mercado Municipal - 100.000,00 |
23 — 692 — 1.065 | Equipamentos para o Mercado Municipal 20.000,00
23 - 695 - 1.066 | Construção de Balneários para Incentivo ao Turismo 100.000,00
24- 122 - 1.067 | Equipamentos para Sistemas de Captação de Sinais de TV 40.000,00
25 - 752 — 1.068 | Extensão de Rede de Iluminação Pública 100.000,00
25- 752 — 1.069 | Extensão de Rede de Eletrificação Rural 300.000,00
26 - 782 — 1.070 | Construção do Terminal Rodoviário 200.000,00
26-782 - 1.071 | Construção de Prédio para Oficina Mecânica 100.000,00
26 - 782 - 1.072 | Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para Oficina Mecânica 40.000,00
26 - 782 — 1.073 | Abertura, Melhoramentos e Encascalhamento de Estradas Vicinais 300.000,00 |
26- 782 - 1.074 | Construção de Pontes, Pontilhões e Mata-burros 100.000,00
26-782 —- 1.075 | Veículos e Máquinas Rodoviárias 300.000,00
27-812-1.076 | Construção de Quadra Poliesportiva 100.000,00
27-813- 1.077 | Construção de Centro da Juventude 60.000,00
TOTAL DOS INVESTIMENTOS APROVADOS 7.130.000,00
E
5
pd
o
-
o
o
od
Es
od
ad
ad
bd
nd
bd
ad
o
o
o
sd
ad
o
od
E)
Rua Idearte Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 — CEP 39314-009 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
ADM. 2001/2004 “ALTANCA PARA O PROGRESSO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.com.br
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ANEXO PAiZ
REGIME DE EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS
ad FUNÇÃO E ã VALOR DE EXECUÇÃO
so SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | TOTAL
E» 02-062- 1.001 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
ES para o Serviço Jurídico Municipal 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
, 04-121-1.002 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
Es para Contabilidade 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00 |
Es 04- 122-1.003 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
o para Orgão Administrativos 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
04-123-1. lóveis, Máquinas e Equipamentos
Es 23-1.004 | Móveis, Máqui Equi ft
ES para Administração Financeira 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
! 04-126- 1.005 | Móveis, Máquinas e Equipamentos e
ES para Tecnologia e Informática 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 100.000,00
04 129-1. lóveis, Máquinas e Equipamentos
9 — 1.006 | Móveis, Máquii Equi
Es para Administração de Receitas 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
í 08-244 - 1.007 | Construção do Centro Administrativo
! para Assistência Social 0,00 | 30.000,00 | 50.000,00 | 20.000,00] 100.000,00
Es Assistência Social
[2] 10-122-1.008 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
t ara Orgão de Atenção Básica à Saúde 15.000,00 | 15.000,00 | 10.000,00) 10.000,00 50.000,00
ad 10 - 301 1.009 | Equipamentos Hospitalares 50.000,00 | 50.000,00 100.000,00
EB 10-302-1.010 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
Ê para Assistência Hospitalar e
ES Ambulatorial 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00] 100.000,00
Es 10-302- 1.011 | Aquisição de Veículo e Utilitário para o
| PADEM (saúde) 40.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 0,00] 100.000,00
Es 10-302- 1.012 | Construção do Posto de Saúde de
Ee Marimbas 22.000,00 | 33.000,00 0,00 0,00 55.000,00
o 10-302- 1.013. | Construção do Posto de Saúde de Rio
Lad dos Bois 22.000,00 | 33.000,00 0,00 0,00| 55.000,00
Es 10-302- 1.014 | Construção do Posto de Saúde de
' Barra da Catarina 0,00 0,00 | 22.000,00 | 33.000,00 55.000,00
o 10 - 302 = 1.015 | Construção do Posto de Retiro Velho 0,00 0,00 | 22.000,00] 33.000,00 55.000,00
Es 10 - 302 - 1.016 | Construção do Posto de Serra das
Es Araras 0,00 | 22.000,00 | 33.000,00 0,00 55.000,00
f 10 - 302 - 1.017 | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 0,00 0,00 | 100.000,00 0,00] 100.000,00
Es 12-122-1.018 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
+) para Secretaria Municipal de Educação 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
É 12-361-1.019 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
ES para o Ensino Fundamental 75.000,00 | 75.000,00] 75.000,00 | 75.000,00] 300.000,00
; 12-361 — 1.020 | Ampliação e Melhoramentos de Prédios
Ee
Escolares, 77.500,00 | 77.500,00 | 77.500,00 | 77.500,00] 310.000,00
12-361- 1.021 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
; Euzébio Rodrigues Leite 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
k 12-361-1.022 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Rosa Mistica — Carinhanha 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361 - 1.023 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Santa Rita 0,00 0,00 | 25.000,00 0,00 25.000,00
12-361-1.024 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Santa Terezinha — Buraquinho 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361 —- 1.025 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Santo Antônio 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Rua Idearte Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 — CEP 39, 314-00
ADM. 2001/2004 “ATTANCA PARA O PROGR
:— Minas Gerais
=
Ed
E.
Es
ES
E.
od
FO
FO
Fo
Fo
o
o
o
E]
o
o
id
ad
J
o
E)
E]
El
o
o
E)
o
E)
E)
[E]
»
»
o
É)
É.)
E-mail: financasOcomnt.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.812.489/0001-15
GABINETE DO PREFEITO
12-361- 1.026 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
São João - Buracos 0,00 0,00 | 25.000,00 0,00 25.000,00
12-361-1.027 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
São Judas — Angical 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361-1.028 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
São Lucas — Barro Vermelho 0,00 0,00 0,00 | 25.000,00 25.000,00
12-361- 1.029 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Jesus de Nazaré 25.000,00 0,00 0,00 | 0,00 25.000,00
12-361 - 1.030 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Rosa Mistica — Sipó 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361-1.031 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
“| Rosa Mística — Jardim 0,00 0,00 | 25.000,00 0,00 25.000,00
12-381-1.032 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Onias Torres Guedes - Sitio Pequeno 0,00 0,00 0,00] 25.000,00 25.000,00
12-361-1.033 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Santa Luzia - Barreiro Novo 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361-1.034 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
São Félix 0,00 0,00 | 25.000,00 0,00 25.000,00
12-361-1.035 | Construção do Prédio Escolar da E. M. º
Boa Esperança — Ribeirão 0,00 0,00 0,00) 25.000,00 25.000,00
12-361-- 1.036 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Cedro do Meio 25.000,00 0,00 0,00 | 0,00 25.000,00
12-361-1.037 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Estiva 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361-1.038 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Nova Esperança — Boi 0,00 0,00 | 25.000,00 0,00 25.000,00
12-361- 1.039 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Acari 0,00 0,00 0,00] 25.000,00 25.000,00,
12-361-1.040 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Nossa Senhora de Fátima — Buracos 0,00 | 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12-361- 1.041 | Construção do Prédio Escolar da E. M.
Buracos 0,00 0,00 | 25.000,00 0,00 25.000,00
12-361- 1.042 | Aquisição Ônibus e Utilitário para o
Transporte Escolar 80.000,00 | 80.000,00 | 40.000,00 0,00) 200.000,00
12-365- 1.043 | Construção de Prédio para Creches 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00 0,00 50.000,00
12365 1.044 | Construção de Prédio Escolar para a
Educação Infantil 0,00 | 25.000,00 0,00] 25.000,00 50.000,00
12-365- 1.045 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
para Creches 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
12-365- 1.046 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
para a Educação Infantil 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
12-366- 1.047 | Móveis, Máquinas e Equipamentos
para Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
13 - 392 - 1.048 | Construção da Biblioteca Pública 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 0,00] 100.000,00
15-451- 1.049 | Abertura, Melhoramento e
Pavimentação de Vias Urbanas 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 400.000,00
15-451- 1.050 | Construção de Praças e Jardins
Públicos 0,00 | 40.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 | 100.000,00
15-452- 1.051 | Equipamentos para Serviços de
Limpeza Pública 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00] 100.000,00
16 - 481 - 1.052. | Construção de Moradias Populares —
Rural 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00] 100.000,00
16- 482 - 1.053. | Construção de Moradias Populares —
Urbana 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | 200.000,00 |
17 -511- 1.054 | Construção de Módulos Sanitários 48.000,00 | 48.000,00 | 24.000,00 0,00] 120.000,00
17-512-1.055 | Construção de Rede de Esgotamento
Sanitário 40.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 0,00] 100.000,00
17 -544- 1.056 | Implantação de Sistemas de 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 100.000,00
Rua Idearie Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 —- CE)
39.31
ADM. 2081/2004 “ALIANCA PARA O PROGRESSO”
da Gaúcha — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.com.br
saga
a GABINETE DO PREFEITO
a Abastecimento D'água na Zona Rural
so 17-544-1.057 | Construção de Barragens, Açudes e
Ea | Poços Tubulares 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 100.000,00
Ea 17 -544- 1.058 | Equipamentos para Sistemas de
= Abastecimento d'água 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 80.000,00
no 18-543— 1.059 | Implantação da Agrossivilcultura na
zo Zona de Amortecimento do PARNA
=” Gsv 0,00 | 192.000,00 | 144.000,00 | 144.000,00 | 480.000,00
= 20 - 601 - 1.060 | Aquisição de Máquinas e Implementos
[5] Agricolas 30.000,00 | 45.000,00 | 45.000,00 | 30.000,00] 150.000,00
20 - 602 1.061 | Construção do Parque de Exposição
Ee Agropecuária 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 60.000,00 | 300.000,00
ES 20 —- 602 — 1.062 | Construção de Abatedouro Municipal 40.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 0,00] 100.000,00
pa 20 - 602 — 1.063 | Equipamentos para o Abatedouro
ES Municipal 0,00 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 20.000,00
E.) 23-692- 1.064 | Construção do Mercado Municipal 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 0,00 | 100.000,00 |
E) 23 - 692 — 1.065 | Equipamentos para o Mercado
- Municipal 0,00 0,00 0,00] 20.000,00 | 20.000,00
Es 23- 695 1.066 | Construção de Balneários para
3) Incentivo ao Turismo 22.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00] 100.000,00
- 24-722-1.067 | Equipamentos para Sistemas de
ES Captação de Sinais de TV 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
= 25-752-1.068 | Extensão de Rede de Iluminação
A Pública 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 100.000,00
so 25-752-1.069 | Extensão de Rede de Eletrificação
[= Rural 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00| 300.000,00
26 -782- 1.070 | Construção do Teminal Rodoviário | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 0,00| 200.000,00
EO 26 - 782 1.071 | Construção de Prédio para Oficina
o Mecânica 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00| 100.000,00
26-782- 1.072 | Equipamentos, Ferramentas e
Ed Utensílios para Oficina Mecânica 10.000,00 | 10.000,00] 10.000,00 | 10.000,00 40.000,00
[5] 26 - 782 - 1.073. | Abertura, Melhoramentos e
e Encascalhamento de Estradas Vicinais, 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00| 300.000,00
26-782- 1.074 | Construção de Pontes, Pontilhões e
[=] Mata-burros 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00] 100.000,00
A) 26-782- 1.075 | Veículos e Máquinas Rodoviárias 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00] 300.000,00
= 27 -812 - 1.076 | Construção de Quadra Poliesportiva 40.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 0,00] 100.000,00
E) 27 -813- 1.077 | Construção de Centro da Juventude 0,00] 30.000,00 | 30.000,00 0,00 60.000,00
EM TOTAIS 1.465.000 | 2.157.000 | 2.074.000 | 1.459.000 | 7.130.000,00
E0
Es
ES
Es
E
EM
EB
ES
ES
EM
EO
Ad
Rua Idearte Alves de Souza, 160 ax: (038) 3634-1122 — CEP 39314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
o) ADM. 2001/M00A CATTANCA PARA ON PROCRECSO”
BISSIIIIIIIITIIITILADIDIDIIIIIIIDILLLALLLLLLLDDDI
E-mail: financasOcomnt.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ANEXO PAI3
PLANOS DE EXECUÇÃO
METAS
CÓDIGO PROGRAMAS 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | TOTAL
02 — 062 — 1.001 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Serviço
Jurídico Municipal 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00] 100%
04 — 121 — 1.002 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para
Contabilidade 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100 %
04 — 122 1.003 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Órgão
Administrativos 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
04 — 123 — 1.004 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para
Administração Financeira 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25/00] 100%
04 — 126 — 1.005 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Tecnologia e
Informática 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
04 — 129 — 1.006 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para
Administração de Receitas 25,00 | 25,00 | 25,00 na 100 %
08 — 244 — 1.007 | Construção do Centro Administrativo para Assistência
Social 0,00 | 30,00 | 50,00 | 20,00] 100%
10-122 - 1.008 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Órgão de
Atenção Básica à Saúde 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00) 100%
10 = 301 — 1.009 | Equipamentos Hospitalares 50,00 /50,00 | 0,00/] 0,00] 100%
10302 — 1.010 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 25,00 | 25,00 | 25,00 25,00 | 100%
10302 — 1.011 | Aquisição de Veículo e Utilitário para o PADEM
(saúde) 40,00 | 30,00 | 30,00] 0,00/ 100%
10 - 302 — 1.012 | Construção do Posto de Saúde de Marimbas 40,00] 60,00] 0,00] 0,00/ 100%
10302 1.013 | Construção do Posto de Saúde de Rio dos Bois 40,00 | 60,00 0,00] 0,00] 100%
10 — 302 — 1.014 | Construção do Posto de Saúde de Barra da Catarina | 0,00] 0,00] 40,00 | 60,00] 100 %
10 —302 — 1.015 | Construção do Posto de Retiro Velho 0,00 | 0,00] 40,00 | 60,00] 100 %
10 — 302 — 1.016 | Construção do Posto de Serra das Araras 0,00 | 40,00 | 60,00! 0,00] 100%
10 -302 = 1.017 | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 0,00] 0,00/ 100,0) 0,00] 100%
12-122-1.018 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Secretaria
Municipal de Educação 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
12-361 1.019 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Ensino |
Fundamental 25,00 | 25,00 | 25,00 25,00 | 100 %
12361 - 1.020 | Ampliação e Melhoramentos de Prédios Escolares 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100 %
12-361 - 1.021 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Euzébio ,
Rodrigues Leite 0,00/ 100,0] 0,00] 0,00] 100%
12361 — 1.022 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Rosa Mística
— Carinhanha 0,00/ 100,0] 0,00] 0,00] 100%
12361 1.023 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santa Rita 0,00] 0,00) 100,0 0,00] 100%
12-361 — 1.024 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santa
Terezinha - Buraquinho 100,0) 0,00! 0,00] 0,00] 100%
12361 — 1.025 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santo Antônio i ovo] 000] MG jo
Rua Idearte Alves de Souza, 160 Teletax: (038) 3634-1122 —CEP 39,314-
ATIRA PADTINNNA HATTARICA DADA O DDNS DECENN
Chapada Gaúcha — Minas Gerais
é SOS
ES
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.com.br
GABINETE DO PREFEITO
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
12361 — 1.026
Construção do Prédio Escolar da E. M. São João —
Buracos 0,00) 0,00 0,00 | 100%
12361 — 1.027 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São Judas —
Angical 100,0| 0,00 0,00/ 100%
12361 — 1.028 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São Lucas —
Barro Vermelho 0,00/ 0,00 100,0 100%
12361 — 1.029 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Jesus de
. Nazaré 100,0| 0,00 0,00] 100%
12-361 - 1.030 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Rosa Mística
- Sipó 0,00 | 100,0 0,00/ 100%
12-361 1.031 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Rosa Mistica ]
= Jardim 0,00/ 0,00 0,00| 100%
12361 — 1.032 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Onias Torres
Guedes - Sítio Pequeno 0,00] 0,00 | 100,0/ 100%
12-361 - 1.033 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Santa Luzia — n
| Barreiro Novo 0,00 | 100,0 | 0,00) 100%
12361 - 1.034 | Construção do Prédio Escolar da E. M. São Félix 0,00/ 0,00 0,00 | 100%
12-361-1.035 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Boa
Esperança - Ribeirão 0,00 | 0,00 100,0] 100%
12-361 - 1.036 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Cedro do
Meio 100,0| 0,00 0,00] 100 %
12361 - 1.037 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Estiva 0,00 | 100,0 | 0,00 | 100%
12-361 1.038 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Nova
Esperança — Boi 0,00) 0,00 0,00 | 100 %
12361 — 1.039 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Acari 0,0/ 0,00 100,0/ 100%
12361 — 1.040 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Nossa
Senhora de Fátima — Buracos 0,00 | 100,0 0,00 | 100%
12-361 — 1.041 | Construção do Prédio Escolar da E. M. Buracos 0,00 | 0,00 0,00 | 100%
12-36 — 1.042 | Aquisição Ônibus e Utilitário para o Transporte
Escolar 40,00 | 40,00 0,00 | 100%
12365 — 1.043 | Construção de Prédio para Creches “1 0,00/50,00 0,00 | 100%
12365 1.044 | Construção de Prédio Escolar para a Educação
Infantil 0,00 | 50,00 50,00) 100%
12365 1,045 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Creches 25,00 | 25,00 25,00/ 100% |
12365 - 1.046 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Educação
Infantil 25,00 | 25,00 25,00] 100%
12-366 - 1.047 | Móveis, Máquinas e Equipamentos para Educação de |
Jovens e Adultos 25,00 | 25,00 25,00 | 100%
13 - 392 — 1.048 | Construção da Biblioteca Pública 0,00 | 50,00 | 0,00] 100%
15-451 — 1.049 | Abertura, Melhoramento e Pavimentação de Vias
Urbanas 25,00 | 25,00 25,00] 100%
[15451 — 1.050 | Construção de Praças e Jardins Públicos 0,00 | 40,00 30,00 | 100 %
15452 - 1.051 | Equipamentos para Serviços de Limpeza Pública 25,00 | 25,00 25,00 | 100%
16481 — 1.052 | Construção de Moradias Populares — Rural 25,00 | 25,00 25,00 | 100%
16 — 482 — 1.053 | Construção de Moradias Populares — Urbana 25,08 | 25,00 | 25,06 | 25,6 DS
17-51 — 1.054 | Construção de Módulos Sanitários 40,00 | 40,00 0,00 | 100%
17512 - 1.055 | Construção de Rede de Esgotamento Sanitário 40,00 | 30,00 0,00 | 100 %
17 — 544 — 1.056 | Implantação de Sistemas de Abastecimento D'água | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
Rua Idearte Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 - CEP 39314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
ADM. 2081/24 SATTANDA PARA O PROSDEÇSON
IESDISISISSISIIITITITITLLTULIDIIIIITIIIISTTTETOOY
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.com.br
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
SEE
GABINETE DO PREFEITO
na Zona Rural
17544 — 1.057 | Construção de Barragens, Açudes e Poços Tubulares | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 100%
17544 1.058 | Equipamentos para Sistemas de Abastecimento
d'água 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
18543 — 1.059 | Implantação da Agrossivilcultura na Zona de
Amortecimento do PARNA GSV | 0,00] 40,00 | 30,00 | 30,00 100%
20 - 601 — 1.060 | Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 20,00 | 30,00 | 30,00 | 20,00 | 100%
20 — 602 — 1.061 | Construção do Parque de Exposição Agropecuária 0,00 | 40,00 | 40,00 | 20,00] 100 %
20 — 602 — 1.062 | Construção de Abatedouro Municipal 40,00 | 30,00 | 30,00 | 0,00) 100%
20 — 602 — 1.063 | Equipamentos para o Abatedouro Municipal 0,00 0,001 50,00/ 50,00] 100 %
23 692 — 1.064 | Construção do Mercado Municipal 0,00 | 50,00 | 50,00 | 0,00) 100%
23 — 692 — 1.065 | Equipamentos para o Mercado Municipal 0,00) 0,00] 0,00/ 100,0] 100%
23 - 695 — 1.066 | Construção de Balneários para Incentivo ao Turismo | 25,00 | 25,00 | 25,00| 25,00] 100%
24722 - 1.067 | Equipamentos para Sistemas de Captação de Sinais
de TV 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 100%
1|25-752 — 1.068 | Extensão de Rede de Iluminação Pública 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
25 152 — 1.069 | Extensão de Rede de Eletrificação Rural 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
26 — 782 — 1.070 | Construção do Terminal Rodoviário 0,00 | 50,00 | 50,00) 0,00] 100 %
26 - 782 1.071 | Construção de Prédio para Oficina Mecânica 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00| 100%
26 - 782 — 1.072 | Equipamentos, Ferramentas e Utensílios para Oficina
Mecânica 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 100%
26- 782 1.073 | Abertura, Melhoramentos e Encascalhamento de
Estradas Vicinais 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 100%
26 - 782 1.074 | Construção de Pontes, Pontilhões e Mata-burros 25,00 | 25,00 25,00 | 25,00 | 100 %
26 — 782 — 1.075 | Veiculos e Máquinas Rodoviárias 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 100%
21 - 812 - 1.076 | Construção de Quadra Poliesportiva 40,00 | 30,00/ 30,00 | 0,00] 100%
27-813-1.077 | Construção de Centro da Juventude 0,00 | 50,00] 50,00 | 0,00/ 100%
TOTAIS 21,65 | 29,55 | 29,03 | 19,77 | 100%
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS PRÓPRIAS
ANEXO PAI4
| ANO VALOR R$ VALOR CORRIGIDO (IGP-M) |
1997 52.037,35 55.934,95
| 1998 65.303,84 66.309,52 |
1999 71.960,08 85.287,09
| 2000 81.203,41 88.958,34
| TOTAL 270.504,68 | 296.489,90 |
Rua Idearte Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 - CEP 39314-000 — Chapada Gaúcha - Minas Gerais
ADM. 2001/2004 “ALTANCA PARA O PROGRESSO”
q à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
E-mail: financasOcomnt.cem.br
. SEE
so GABINETE DO PREFEITO
A)
ES PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Ea ESTIMATIVAS PARA OUTRAS RECEITAS
Ro
' ANEXO PA/5
8)
E»
E» indi Valores Históricos (slcorreção) Valores Corrigidos (IGP-M)
| ndice
E. Ano o Transf. Da | Transf. Do Outras n
[5 Médio =» União Estado Outros
=» União Estado Transf
=» 1997 7,49] 1.018.820,52] 364.044,03 32.777,86] 1.095.130,18] 391.310,93 35.232,92
so 1998 1,54| 1.152.773,06] 502.324,55] 239.365,98] 1.170.525,77 | 510.060,35] 243.052,22
Ee 1999 18,52] 1.371.490,18] 770.718,95] 202.522,76| 1.625.490,16] 913.456,10 “240.029,98
. 2000 9,55| 1.692.146,30] 997.826,77 73.300,87 | 1.853.746,27 | 1.093.119,23 80.301,10
=2 TOTAIS 5.235.230,06 | 2.634.914,30] 547.967,47 | 5.744.892,38 | 2.907.946,61 | 598.616,22
ES
id Projeção das Receitas para o período 2002/2005
E» Ano Fator União Estado Outros
» 2002 1,1236 1.901.295,58 1.121.158,16 | 153.924,07
= 2003 1,1910 2.264.443,04 1.335.299,37 | 183.323,57
E» 2004 | 1,2624 2.858.632,89 1.685.681,92 | 231.427,67
E» | 2005 1,3382 3.825.422,53 2.255.179,55 | 309.696,51
E)
=»
E)
E]
E)
E
E)
E
>
»
E, Rua Idearie Alves de Souza, 160 Telefax: (038) 3634-1122 —- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
E) ADM. 2001/2004 “ALIANÇA PARA O PROGRESSO”