| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 274 / 2002 |
| Date | 2002-04-11 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GALHO ESCURO." |
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E 8 b b b 5 5 5 5 E g E Eq E E) E) E) E A LEIN. 274/2002 de 11 ce abril de 2002. p 1 ; “Declara de Utilid ss pau Eér) “E ública a Associação Comunitária Galho Escuro.” cha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte: Ari. 4º - Fica declarada de Uiilidade Pública a Associação Comunitária Galho Escuro, regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos. Art, 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei en- tra em vigor na data de sua publicação. Chapada Gaúcha, 11 de abril de 2002. | j Narciso Elos Baron Prefeito Municipal