norma nº 304/2003

. DE CHAPADA GAÚCHA
“INAS GERAIS
ECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE |
PRO NATUREZA
tunicipa! de Chapada Gaúcha, Estado de :
“a lei, faz saber que a Câmara Municipal
>. autorizado a celebrar com a Fundação
-3 visando o comodato de uma área com
anco, com a finalidade de ali ser instalada a
ssmento de produtos orgânicos produzidos
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pe a)
omo de
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estado de conservação e soniançaá ue
tirbaçõo: ameaça ou esbulho.
feitoria realizada na mesma, correrá por conta e risco * o:
DÊ a sempre que por este for considerada.
necessária, res : ainda por todos os imosios, taxas, contribuições municipais,
estaduais ou federais + presatina e futuros, que incidam ou venham a incidir sobre a mesma,
i s a ir pelo cumprimento vas intimações das autoridades e pelo
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petrria nm
vistoria na mes:
o [o p odor convencionado para a cessão, a concessionária
te e se assim não ocorrer, ficará caracterizado [o
i nando à a ação posses Úria pare reaver a posse da área.
em vigor na data de sua publicação, revogando as
Certifico que esta Leifol publicada :
no Quadro Oficial de publicações | i
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| nota: !5 108 192003
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— Qua
SPOPSÁVEL
esto de 2003
: (38) 3634-1122 CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais .
- ALIANÇA PARA. õ PROGRESSO”
Rua ldearie àlves de Souza, 5;