| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 2003 |
| Date | 2003-09-26 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 460 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1
DE CHAPADA GAÚCHA NAS GERAIS E MPORTA AN NCIA PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE. iTAR NO UURICÍPIO D E CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS Prefeito Municipel de Chapada Gaúcha, Estado de... »leno exercicio do cargo e na iorma da lei, faz saber que a Famera 4 € eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: é Poder Executivo organizar, instalar e manter a Junta de. da Gaúcha nos NTE Eai na a ese nº ioe Baron Prefeit o Municigal : no Quadro Oficial de blecisod E nodia 2b 1 09/2003. Rua Idearie. Alves de Souza, s/n - Tei: (38) 2 ADM 20 ÇA PAR 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas'Gerais PROGRESSO”