| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 312 / 2003 |
| Date | 2003-10-10 |
| Ementa | "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA". |
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CIBA! DE CHAPADA GAÚCHA TADO DE M:NAS GERAIS Especial ao Crçamento do Instituto de iiunicipal de Chapada Gaúcha, argo e na forma da lei, faz saber me sanciono a seguinte Lei: aberio um Crédito nai Especial ao orçamento do ia, no veior de R$ 73.000,00 (setenta e irês mil reais), para hapada Gaúcha “o Instituto de Previdência Municipal ao exercício de 2001 sercícios Anteriores R$ 7.000,00 io Instituto de Previdência Municipal 5 do exercício de 2002 ercícios Anteriores R$ 10.000,00 09.122.2001 2052 Manutenção das A dades «do Instituto de Previdência Municipal” de Chapada Gat sjati ao exercício de 2001 4490.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 09.122.2002 20683 Manutenção cas Atividades do Instituto de Previdência de Chapada Gaúcha relativas ao exercício de 2002 44.90.9200 Des “xercícios Anteriores R$ 2.500,00 09.122.2002.2064Manutenção das Atividades do instituto de Previdência de Chepada 6 Gaúcha relativas «o exercício de 2003 “EP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais : PROGRESSO” E CHAPADA GAÚCHA - GERAIS ris Fixas — Pessoal CivilR$ 8.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00 R$ . 5.000,00 om Locomoção R$ - 3.000,00 R$ 20.000,00 iros — Pessoa Física R$ 2.000,00 iros — Pessoa JurídicaR$ - 3.000,00 as R$ 1.500,00 Permanente R$ 3.000,00 no art. anterior, será utilizado o » contrário, esta Lei entra em vigor 10 de outubro de 2003 3aron Prefeito Municipal Ceentifico que ms esto teifo! = Teito! publicada ç no Quadro oficial de publicaçõe! nodia (01 10108. j) meme SEP 4-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais O PROGRESSO”