norma nº 323/2004

trizes para a Elaboração da Proposta
* Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2005,:e dá -
outras providencias”.
gerais para a elaboração. da, proposta
o financeiro de 2005, compreendendo:
S prioridades para « |
endo 'parte integrante desta Lé
lei orgameniária anual que q Poder Executivo:-encaminhará à Câmara Municipal
ee Teferen ados n nos: artigo “e 22, da Lei + Feaira 4. E 8 She pes
- O Pódei Legislativa encaminhará ;
e até 30 (trinta), dias do:recebimento- do quad
da Lei Meateato ar. o 10/2000, g
os na lei orçamentária anual, .
nharão os projetos..de..ei..relativos..a Gréditos: dlitiogaiá “exposições de mótivos
tifiquem e:que indique [as conse
dóalizaçãã da tecola. po não
nal, previstas no Anexo de Metas Fiscais, os
ntantes necessários, nos. finta a :
ag iro-- Enquanto perdurar o êxcósso
1 - Estará proibido: de realizar operação de créd
para o da de sinal,
tivas
apresentar declaração de ron regular nos'tltimos dois anos, emitida no exercício de 2004 por
de local e: comprovante de regularidade do. mandato de-sua'diretori
onlingafitos 8 oulros. riscos &
Complementar nº 101 de 4 de
; Fundo de Manutenção
do agistério FUNDEF.
BRA ARHMNARAARA:
no: megmo. exercício, 0: Poder
s Fungionies:
nesmo vedado a proceder ao
maior que demande atuação
rá admitido o pagamento: das horas,
o) periodo. que perdurarem,
“a Was
a a Sa Sa a o
rt. 42