norma nº 337/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
LEINº 337/2005.
“Declara de Utilidade Pública a Entidade Mencionada
Conselho Comunitário de Segurança Pública da Cidade
de Chapada Gaúcha”.
Os Vereadores que esta subscrevem cuvida a casa na forma regimental, indica o Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de declarar de Utilidade Pública a entidade Conselho Comunitário
de Segurança Pública da Cidade de Chapada Gaúcha e em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Parágrafo único - Fica reconhecido como de utilidade pública a entidade Conselho
Comunitário de Segurança Pública da cidade de Chapada Gaúcha, pela prestação de relevantes serviços
a este município.
Art. 1º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º -. Revogam-se as disposições em contrário.
Chapada Gaúcha — MG, 05 de Agosto de 2005.
GLS
AMIN AGEIRO GOMES
JOSE,
Prefeito Municipal
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete()chapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”