norma nº 340/2005

TEDLLCCLLECOCACOCSCEERLCLLECALLLLLLLLLLLEO DD
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
LEI Nº 340/2005.
“Abre Crédito A ona! Suplementar ao
Orçamento da Prefeitura Municipal”
O Prefeito Municipal do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gera
is, faz
saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao orçamen
to da
Prefeitura Municipal, no valor de R$ 515.000,00 (QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS),
para a(s) seguinte(s) dotação(ões):
02 EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0110 2.018 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil R$ 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
04.122.0115 4.003 CONTRIBUIÇÃO P/AMAMS, ASPEMG, CNM, ADISC e ADISVRU
3.3.50.41.00 Contribuições R$ 1.000,00
02.02 Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.0111 2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO -
CHEFIA DE GABINETE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 500,00
04.122.0113 2.019 PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E PROMOÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração
04.122.0111 2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoáí Civil R add
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R ea
02.04 Secretaria Municipal de Finanças
04.123.0114 2.026 DESPESAS DE ENCARGOS FINANCEIROS E TARIFAS DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 8.000,00
04.123.0122 2.025 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R 21.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R 1.000,00
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete(Qchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
02.05 Secretaria Municipal
12.122.0111 2.028
12.361.0135 1.022
12.363.0126 2.080
12.365.0123 2.032
13.391,0132 2.037
13.392.0132. 2.081
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
de Educação, Cultura e Esporte
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
SUBENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE EDUCATIVA MANTENEDORA DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMONIO HISTORICO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
02.06 Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária
10.122.0111 2.039
10.302.0115 2.041
17.544.0155 2.047
02.07 Secretaria Municipal
04.122.0135 2.050
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CISNORTE
3.3.50.41.00 Contribuições
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' AGUA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
de Obras Públicas
MELHORAMENTOS E REFORMAS DE PRÉDIOS PUBLICOS E LOCADOS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
02.08 Secretaria Municipal de M.Amb.Urb. Lazer e Turismo
15.122.0111 2.051
15.452.0153 2.053
15.452.0153 2.056
02.09 Secretaria Municipal
04.122.0111 2.060
20.601.0150 2.061
20.606.0118 2.064
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
URBANISMO, LAZER E TURISMO
3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
de Agricultura e Comércio
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
COMERCIO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições
02.10 Secretaria Municipal de Transportes
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
R$ 24.000,00
R$ 2.000,00
R$ 700,00
R$ 15.000,00
R$ 5.000,00
R$ 18.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
R$ 3.000,00
R 8.000,00
R$ 4.000,00
R 3.000,00
R$ 12.000,00
R$ 20.000,00
R$ 2.500,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 7.000,00
Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
04.122.0111 2.065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.000,00
26.782.0149 2.067 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E VEÍCULOS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00
02.11 Secretaria Municipal de Ação Social
04.122.0111 2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoa Civil R$ 11.000,00
3.3.90.14.00 Diárias — Pessoa Civil R$ 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
08.243.0140 2.069 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R * 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 1.000,00
02.12 SubUnidade do FUNDEF
12.361.0125 2.072 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 21.000,00
12.361.0130 2.074 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 25.000,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0143 2.040 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA
:.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 55.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R 4.000,00
10.782.0149 2.046 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA ÁREA DA SAÚDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R: 25.800,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 55.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R 4.000,00
10.301.0145 2.043 MANUTENÇÃO DO PSF
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil R 14.000,00
10.782.0149 2.046 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA AREA DDDA SAUDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil R 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R: 4.000,00
Total ... eee ecran can aan aa an anan nana aaa aan ean aeee nana mea na anna a arena a aan a aa aa ren caa nara rrennai a R: 515.000,00
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete)chapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
CECLCCCLLCLSSSCCACACACLLALLLLLLLCLLLLLLCCCESSS..
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
ART. 2º - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulado,
parcialmente, da seguinte dotação:
02 EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito
03.062.0112 1.003 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA O JUDICIÁRIO
MUNICIPAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 2.900,00
03.062.0112 2.015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.800,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00
06.181.0118 2.017 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00
Ko
28
28
8
==
E]
=
a)
=
==
==
=
=
==
E)
=
e)
==)
02.02 Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.0111 2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO - CHEFIA DE GABINETE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 2.400,00
3.3.90.09.00 Salário-Família R$ 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00
04.122.0111 2.021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 1.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
04.122.0113 2.019 PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E PROMOÇÃO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 5.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração
04.122.0111 2.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.000,00
09.271.0120 4.002 ENCARGOS DA DÍVIDA DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
NEGOCIADA
4.6.90.77.00 Prinicipal Corrigido Div. Contratual Refinanciado R$ 3.000,00
09.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.09.00 Salário-Família R$ 1.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 25.500,00
09.272.0117 4.005 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas R$ 1.500,00
3.1.90.03.00 Pensões R$ 900,00
02.04 Secretaria Municipal de Finanças
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
04.122.0122 1.006 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 4.000,00
04.123.0122 1.007 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA A TESOURARIA
MUNICIPAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R: 1.000,00
04.123.0122 2.024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 1.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R: 8.300,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 2.000,00
04.123.0122 2.025 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 2.900,00
04.124.0121 1.008 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA OS SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
04.124.0121 2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 2.000,00
09.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 8.200,00
02.05 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esport
12.122.0111 2.028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 2.000,00
12.271.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R 9.000,00
12.306.0129 2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —
REFORÇO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 900,00
12.361.0125 2.031 MATERIAL DIDÁTICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00
12.361.0130 2.036 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 8.200,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.500,00
12.365.0123 2.032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 4.000,00
13.392.0132 2.081 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 3.800,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária
10.122.0111 2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
72)
[W[ww————
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
10.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R: 9.400,00
17.544.0155 1.025 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, AÇUDES E POÇOS
TUBULARES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 3.000,00
17.544.0155 2.047 MANUTENÇÃO DOS SERVIOS DE ABASTECIMENTO D AGUA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 3.400,00
02.07 Secretaria Municipal de Obras Públicas
04.122.0111 2.049 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
o O
9
E
=
=
=
=
=
=
==
=
=
==
=
=
==
==
PUBLICAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Ri 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 1.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 1.800,00
04.122.0135 1.013 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 3.000,00
04.122.0135 2.050 MELHORAMENTOS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E
LOCADOS
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra R$ 2.800,00
02.08 Secretaria Municipal de M.Amb.Urb.Lazer e Turismo
15.122.0111 2.051 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO, LAZER E TURISMO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 2.800,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.500,00
15.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 4.000,00
15.451.0136 1.026 ABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R: 10.000,00
15.452.0153 2.053 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R: 3.800,00
15.452.0153 2.056 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 3.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R 2.000,00
18.541.0152 1.048 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 4.000,00
18.541.0152 2.055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAUNA,
FLORA e EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R: 1.800,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 3.000,00
24.722.0153 2.058 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TV,
TELEFÔNICO E Internet
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
25.752.0153 2.059 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 2.000,00
DM Oiii ————— eim
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete(Qchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
CNPJ: 01.612.489/0001-15
02.09 Secretaria Municipal de Agricultura e Comércio
04.122.0111 2.060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMERCIO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.30.00 Material de Consumo
09.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.601.0150 2.061 PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
AGRÍCOLA
20.601.0151 2.062 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITARIA
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
20.601.0150 2.061 PROGRAMA DE APOIO Á PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
AGRICOLA
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
23.692.0150 1.016 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA OFICINA MECÂNICA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
23.692.0150 2.063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
25.752.0137 1.031 EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
02.10 Secretaria Municipal de Transportes
04.122.0111 2.065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
26.781.0149 2.066 MANUTENÇÃO DO AEROPORTO
3.3.90.30.00 Material de Consumo
26.782.0135 1.034 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A OFICINA MECÂNICA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
26.782.0149 1.035 ABERTURA, ENCASCALHAMENTO E MELHORAMENTO DE
ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
26.782.0149 1.036 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E MATA-BURROS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
02.11 Secretaria Municipal de Ação Social
08.122.0135 1.038 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
08.243.0140 2.069 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EN
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
08.243.0140 2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE JOVEM
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
09.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
R$ 2.800,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 4.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 1.800,00
R$ 4.800,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.800,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 6.200,00
O IS RS SS
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefa 38) 3634-1112/3634-1113. - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R 5.400,00
16.481.0138 1.024 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R: 7.000,00
16.482.0138 1.024 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R: 7.000,00
02.12 SubUnidade do FUNDEF
12.361.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 20.000,00
12.361.0130 2.074 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00
12.361.0125 2.033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 4.000,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.271.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 10.000,00
10.301.0135 1.043 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 12.000,00
10.301.0143 2.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R: 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R: 1.500,00
10.301.0145 2.043 MANUTENÇÃO DO PSF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00
10.301.0146 2.044 MANUTENÇÃO DO PACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 5.000,00
10.305.0147 2.045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ECD
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 3.000,00
10.782.0149 2.046 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA ÁREA DA SAÚDE
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção R: 4.000,00
02.08 Secretaria Municipal de M.Amb.Urb.Lazer e Turismo
24.722.0153 1.015 EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE SINAIS
DE TV, TELEFONE E Internet
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R: 1.000,00
24.722.0153 2.058 MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TV,
TELEFÔNICO E Internet
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 1.000,00
23.695.0134 2.057 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, CARNAVALESCOS E
POPULARES
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.700,00
R$ 515.000,00
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha
email: gabinete(Ochapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
- Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na
agata de sua publicação.
Chapada Gaúcha - MG, 05 de setembro de 2005 .
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Telefax: (38) 3634-1112/3634-1113 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
email: gabinete(Qchapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
Fogoaaaaaaaaaaaaaneae ro aaaaaaaa aaa