norma nº 355/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
Lei Nº 355/2005
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento de
Chapada Gaúcha e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha por seus representantes legais, aprovou, e
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que a Lei me confere, sanciono a seguinte
Lei.
ART. 1º - Fica aberto um Crédito. Adicional Suplementar ao orçamento da Prefeitura
Municipal, no valor de as) 153.000;0 fCENTO E SIARUENT, y “TRES MIL REAIS), para as
seguintes dotações: ç x
02 EXECUTIVO
02.13 Fundo unicipal de Saúde
y R$ 22.500,00
2: 0117 2. 028 OBR GAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
) 3.1.90.09.00 Salário-Família R: 250,00
] - OBRIGAÇÕES | PATRONAIS E - PREVIDENCIÁRIAS
] Ru 9043: 00" Obrigações Patronais " j R 1.800,00
10.30.0143 2.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA
e 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.450,00
ermi R$ 7.152,00
10.782.01
R$ 200,00
R 5.000,00
02.12 SubUnidade do UND
12.361.0125 2.072" MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 35.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 37.548,00
12.361.0130 2.074 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEF
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R - 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
27.812.0131 2.082 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 .1112/1110 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100,00
Total. STIITENTESIIeenaREsiaRaREacas eq eetara nereasomanve ares a sERETNT TE ERSSTSPENIRIA SO is iva tag armas mantra R$ 153.000,00
ART. 2º - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulado,
parcialmente, da seguinte dotação:
02 EXECUTIVO
02.03 Secretaria Municipal de Administração
04.122.0111 1.005 VEÍCULOS, MÓVEIS E MÁQUINAS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52,00 po pujpamengos e Material Permanente R 15,00
R$ 1.383,00
R 92,00
"R 37,00
15. “452 153 1.01 veicuLos; “móvEIS E MÁQUINAS PARA os SERVIÇOS DE:
É LIMPEZA PÚBLICA
4 « 4.4.90:52,00: Equipamentos e Material Permanente R: 816,00
02.10 Secretaria Municipal de Transportes
MÁQUINAS PARA OFICINA/ MECÂNICA
amentos e Material Permanente R 70,00
10.301.0143 1.019 MÓVEIS E MÁQUINAS.PARA, CENTROS. E POSTOS DE SAÚDE
2.00. Equipamentos: : Material. permanénite R 292,00
02.05 Secretaria Municipál. de E ucação, Cultura e Esport .
13.392.0132 1.021 MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E COLETÂNEAS PARA A
BIBLIOTECA PÚBLICA
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 80,00
12.361.0135 1.022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS
ESCOLARES
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R: 3.602,00
02.08 Secretaria Municipal de M.Amb.Urb.Lazer e Turismo
15.451.0136 1.026 ABERTURA, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 53,00
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 .1112/1L10 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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25.752.0136 1.030 EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 42,00
02.10 Secretaria Municipal de Transportes
26.782.0149 1.036 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E MATA-BURROS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ri 292,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0135 1.043 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 8,00
02.01 Gabinete do Prefeito
03.062.0112 2.015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 445,00
06.181.0118 2.017 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
pESTADO DE' SEGUR NÇA ÚBLICA ho
848,00
59,00
153,00
103,00
163,60
i 46,00
.00 Material db Gonsdmor, 249,00
“3. -90: 36.00:0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ri 515,80
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R DITÃA,
3,3.90:93.00 poeaaçõã e Restituigõesh 142,05
R: 505,00
R 50,00
02.03 Secretaria Muni
04.122.01112.022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE:
ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ri 3.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R 610,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 328,00
02.11 Secretaria Municipal de Ação Social
09.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.09.00 Salário-Família R 179,00
02.10 Secretaria Municipal de Transportes
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 1112/1110 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R 11,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.271.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R 3.964,00
02.05 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
12.271.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R 655,00
12.272.0117 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ri 15,00
02.12 SubUnidade do FUNDEF
12.361.0157 2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3. 1.90: 13. 00 Obrigações Patronais R: 1.643,00
R 275,00
MANUTENÇÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FNÁRENS 5
3:3:90; 3. o Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 13,00
R 295,00
R$ 1.510,00
:R 659,00
. 9 39 [o] Outros Serviços: de Terceiros. a Pessoa Jur R: 34,00
; 3.90 o3 og Indenizações e Restituições R$ 75,00
1212. 027º MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
á 3.1:90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas:- Pessoal Civil R: 250,00
-de-Consumo o A 900,00
; ; R 975,00
Ri 396,00
02.05 Secretaria M
12,122.0111
j R 205,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 1.587,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 1.777,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 142,00
12.306.0129 2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —
REFORÇO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 2.483,00
12.306.0129 2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR —
PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 986,00
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 .1112 /1110 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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12.361.0125 2.031 MATERIAL DIDÁTICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R 1.744,00
12.365.0123 2.032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 961,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 328,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 320,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 131,00
12.361.0125 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 72,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 1.319,00
12.361.0130 2.036 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04,00, Contratação por Tempo Determinado R$ 1.896,00
Elo as R$ 106,00
Restituições
; “3.3.90.93.00 Indênizações.
13.391.0132 E )
R$ 1.896,00
R 1.501,00
R$ 1.178,00
1:90.04.00 Contratação por TSrfpo Dete R 1.819,00
E/00/Djárias “Pessaal- Civit R 70,00
30:90 Material de Consumo o R 2.167,00
3, 90. 36. fo) Outros Serviços, de Terceirôs - Pessoa Física E R 1.258,00
3. 3 90:93:00 Indenizações e Restiuições R: 689,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
2.040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA.
so 04.00 Contratação Por Tempo Determinado R 2.742,00
R 1.430,00
R 500,00
R 2.576,00
00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 2.844,00
E 093.00 Indenizações e Restiilições. R 606,00
10.301.0144 2.042 MANUTENÇÃO DO PAB
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 167,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 2.800,00
10.301.0145 2.043 MANUTENÇÃO DO PSF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 2.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.000,00
10.301.0146 2.044 MANUTENÇÃO DO PACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 310,00
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 1112 /LL10 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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10.305.0147 2.045 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ECD
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 1.268,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 21,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 297,00
10.782.0149 2.046 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA ÁREA DA SAÚDE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.996,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 16,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.302,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.263,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1.874,00
02.06 Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária
17.544.0155 2.047 MANUTENÇÃO DOS SERVIOS DE ABASTECIMENTO D'AGUA
R$ 190,00
R$ 866,00
R$ 226,00
02.07 Secret:
R$ 1.320,00
R$ 747,00
04.122.0135 2.050 MELHORAMENTOS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E
880,00
1.114,00
: 15,00
taria Municipal de M. Amb. Urb. Lazer e Turismo:
12. 051 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
* AMBIENTE, URBANISMO, LAZER E TURISMO
R 3.348,00
R 783,00
3.3.90.36.06-0utros Servié R$ 1.218,00
cosde: Fençeiros - Pessoa Jurídica R 492,00
R$ 87,00
15.451.0153 NUTENÇÃO DE vias URBANAS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 51,00
15.452.0153 2.053 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 1.300,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Rº 1.446,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 602,00
15.452.0153 2.054 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 555,00
18.541.0152 2.055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAUNA,
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 .1 112/1110 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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FLORA e EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 36,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R 220,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R: 322,00
15.452.0153 2.056 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 134,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 388,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 784,00
23.695.0134 2.057 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, CARNAVALESCOS E
POPULARES
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 1.980,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 1.923,00
3.3.90.39:00-Dutros Serviços de:Terceiros,- Pessoa Jurídica R 862,00
25.752.0153/2.059 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
, R$ 4.200,00
02.09 Secre
04. VA 060 MANUTENÇÃ
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3d 90% 11.00 Mancimentos e Vanta R$ 500,00
480,00
100,00
1.277,00
1.078,00
á AGRÍCOLA / ]
13.3 “90/32/00 Material de Distribuição Gratuita R$ 880,00
3,3.90.36.00 Qutros Serviços de:Terceiros - Pessoa Física R 771,00
51 2.062 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA
32.90.36. 00 Outros erviçós de Terceiros - Ssoa Fisi R 519,00
5 R 56,00
R$ 1.011,00
R$ 178,00
02.10 Secretaria Mt
04.122.0111 2.065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 154,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 822,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 843,00
26.782.0149 2.067 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 154,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.150,00
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL..38.3634 .1112/1110 - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha — Minas Gerais
ADM. 2005/2008 “chapada para todos”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.262,44
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 254,00
02.11 Secretaria Municipal de Ação Social
04.122.0111 2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.570,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 755,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 863,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.430,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 146,00
08.243.0140 2.069 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 566,00
43.3.90. 32 oo: Material dé pisintitição Gratujta R$ 199,00
R$ 2.080,00
R$ 630,00
R$ 1.059,00
R$ 700,00
"R$ 717,00
nidade do FUNDEF. A
61.0130 2 y MANUTENÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEF É
il R$ 300,00
02.05 S
13. 392 0132 2. 081 MANUTENÇÃO DA: BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
4 3.3.90:39:00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 189,00
MANUTENÇÃO DE, ROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
istribuição 6 Gratuita, R$ 1.245,00
R$ 1.000,00
R$ 3.045,00
os: 00 corivratação: por Tempo Determinado R$ 2.040,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.269,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 624,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 902,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.896,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração
09.271.0120 4.002 ENCARGOS DA DÍVIDA DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
NEGOCIADA
Rua: Idearte Alves de Souza, — ro — TeL.38.3634 74 0- X: 634 — CEP 39.314-000 — cha — s
ua: e Alves de Souza, 160 — Cent 8.3634 .1112/ Fax: (0XX38)3 1122- CEP 39.3 Chapada Gaúcha — Minas Ger:
ai
ADM. 2005/2008 “chapada para todos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
4.6.90.77.00 Prinicipal Corrigido Div. Contratual Refinanciado R$ 1.236,00
02.11 Secretaria Municipal de Ação Social
08.244.0139 4.007 AUXILIOS A INDIGENTES E PESSOAS CARENTES PARA
AQUISIÇÃO DE PASSES, MEDICAMENTOS, FUNERAIS E
OUTRAS DESPESAS AFINS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 567,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 653,00
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ART. 30 4
data de sua publica
Rua: Idearte Alves de Souza, 160 — Centro — TeL.38.3634 2/ - Fax: (0XX38)3 634.1122- CEP 39.314-000 — Chapada Gaúcha — Minas Gerais
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ADM. 2005/2008 “chapada para todos