norma nº 21/2022

ESA
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
PORTARIA Nº 021, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
PUBLICAÇÃO
Si) Lloretirado LL
“Nomeia ocupante para o cargo comissionado de
Secretário Executivo”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas pela Resolução nº 005, de
29 de março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Marco Túlio Franco Abreu, inscrito no CPF/MF sob o nº
111.681.506-04, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo, para ocupar
o cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Secretário Executivo desta Câmara
Municipal, com o vencimento a que refere o Anexo Il da Lei nº 934, de 29 de março de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG, 01 de abril de 2022.
lho do SLm Porboa
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
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