norma nº 447/2008

PRRRRRRRRRRRERREÇEPEOSRRrERPERRERreeerErEreRoE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Lei Nº 447/2008
Abre Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento da Prefeitura
Municipal
O povo do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da
Prefeitura Municipal, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais ), para as
seguintes dotações:
02 EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0111 4.020 041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO — CHEFIA DE GABINETE
3.1.90.11.00 CRnPgEntos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 16.200,00
06.181.0118 4.017 052 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.36.00 datos Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.000,00
06.181.0118 4.017 053 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.39.00 DE ue de Terceiros - Pessoa R$ 5.000,00
06.181.0118 4.017 050 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04.122.0005 3.058 064 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
04.122.0111 4.022 066 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00
04.122.0111 4.022 069 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
04.122.0111 4.022 070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 aim Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 10.000/00
04.122.0111 4.022 071 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha'- Minas Gerais
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DERTEELESLLELELLESTILLLLELIDLLLLLLLILESITIIDIDILEA
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.612.489/0001-15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica R$ 18.000,00
04.122.0111 4.022 072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 2.000,00
09.272.0115 4.091 090 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 30.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
12.306.0129 4.029 103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR — REFORÇO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
12.306.0129 4.030 104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
12.361.0005 3.018 105 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER AO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
12.361.0125 4.034 110 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00
12.361.0125 4.034 112 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
12.361.0125 4.034 113 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 a Serviços de Terceiros - Pessoa R 6.000,00
12.361.0125 4.034 114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R 6.000,00
Jurídica
12.361.0125 4.034 115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 1.500,00
12.361.0125 4.096 116 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 75.000,00
12.361.0130 4.036 119 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 3.000,00
12.365.0123 4.032 127 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E/OU CRECHE MUNICIPAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 25.000,00
13.391.0132 4.037 135 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL E
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 4.000,00
13.391.0132 4.037 137 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL E
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 rá R$ 4.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária À
10.301.0005 3.058 149 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES Dl;
E.
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Orr errrereenanerererrerereer
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.612.489/0001-15
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 500,00
02.07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
15.122.0111 4.050 169 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
3.3.90.36.00 as Serviços de Terceiros - Pessoa R 8.000,00
15.122.0111 4.050 170 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 SUE R 6.000,00
15.452.0153 4.052 172 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00
15.452.0153 4.052 175 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.36.00 a Serviços de Terceiros - Pessoa R 4.000,00
15.452.0153 4.052 176 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 15.000,00
Jurídica
02.08 Secretaria Municipal de Agric, Com. e Indústria
04.122.0111 4.059 183 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.1.90.11.00 Esneientos e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 5.000,00
04.122.0111 4.059 188 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 800,00
20.601.0150 4.060 193 PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
20.601.0150 4.060 195 PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 utidia R$ 15.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Transportes
26.782.0149 4.066 219 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R: 7.000,00
Jurídica
26.782.0149 4.066 220 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEICULOS
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 1.000,00
02.11 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0131 4.081 231 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
DESPORTIVOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 4.000,00
27.812.0131 4.081 233 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
DESPORTIVOS
3.3.90.36.00 ie Serviços de Terceiros - Pessoa R 6.000,00
02.12 Fundo Municipal de Ação Social
08.244.0040 4.082 242 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
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DECS CECESSELESLESTILIDILEDILDLLELITIIDITIDIDTITA
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.612.489/0001-15
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 15.000,00
08.244.0040 4.082 244 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
08.244.0040 4.082 245 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.36.00 Cato Serviços de Terceiros - Pessoa R 5.000,00
08.244.0139 4.098 253 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA-FAMÍLIA
3.3.90.48.00 FRRES Auxílios Financeiros a Pessoas R 3.000,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.272.0117 4.023 260 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais R$ 25.000,00
10.301.0143 4.110 263 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 10.000,00
10.301.0143 4.111 269 MANUTENÇÃO DO FMS
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 50.000,00
10.301.0143 4.111 271 MANUTENÇÃO DO FMS
3.3.90.36.00 ade Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 20.000,00
10.301.0143 4.111 272 MANUTENÇÃO DO FMS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Jurídica R$ 30.000,00
10.301.0143 4.111 273 MANUTENÇÃO DO FMS
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 10.000,00
10.301.0144 4.107 280 MANUTENÇÃO DO PAB
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 6.000,00
10.301.0145 4.108 282 MANUTENÇÃO DO PSF
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 5.000,00
10.301.0146 4.106 289 MANUTENÇÃO DO PACS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 19.000,00
10.301.0147 4.109 296 MANUTENÇÃO DO PPI/VS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 4.000,00
10.302.0115 4.041 303 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CISNORTE
3.3.71.41.00 Contribuições R 8.000,00
02.14 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0140 4.068 306 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / PROJETO FUTURO -
RESGATANDO VALORES
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Fa R$ 5.000,00
08.243.0140 4.097 310 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
av PD a vo Ea sia Gta NERD Sr loira R$ 500.000,00
SS
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CrrerErERrRRRrerEreerrrereererrrerrrerrerreeeeeeor
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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ART. 2º - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulado,
parcialmente, da seguinte dotação:
02 EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito
03.061.0118 4.016 032 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO E UNIÃO
3.3.90.36.00 ES OS Serviços de Terceiros - Pessoa R 1.353,00
02.02 Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.0111 4.021 058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
3.3.90.36.00 Quo Serviços de Terceiros - Pessoa R 1.100,00
04.122.0111 4.021 059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00 Tap Pe AiçoS de Terceiros - Pessoa R 1.940,00
04.122.0111 4.021 060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 1119/17
02.03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04.122.0240 4.083 073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R 2.000,00
Jurídica
04.123.0114 4.026 074 DESPESAS DE ENCARGOS FINANCEIROS E TARIFAS DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS
3.3.90.39.00 GiLos Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 6.788,72
04.123.0122 4.025 075 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Eni R$ 5.526,30
04.123.0122 4.025 076 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.855,50
04.123.0122 4.025 077 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 0,00
04.123.0122 4.025 078 MANUTENÇÃO. DA TESOURARIA MUNICIPAL
3.3.90.36.00 de Serviços de Terceiros - Pessoa R 1.001,50
04.123.0122 4.025 079 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA MUNICIPAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Jurídica R 1.903,84
04.124.0121 4.027 080 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.90.11.00 no e Vantagens Fixas - Pessoal R 355,81
04.124.0121 4.027 081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 5.017,30
04.124.0121 4.027 082 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$
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OERrrerereererererreçreçorrrrrrerrererrrereeeee
04.124.0121 4.027 083
04.124.0121 4.027 084
06.181.0240 4.084 086
06.181.0240 4.084 087
06.181.0240 4.084 088
09.271.0120 4.088 089
09.272.0117 4.023 091
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.612.489/0001-15
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Jurídica
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
ENCARGOS DA DÍVIDA DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
NEGOCIADA
Prinicipal Corrigido Dív. Contratual
Ooo +00) Refinanciado
OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.90.09.00 Salário-Família
02.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
12.122.0111 4.028 096
12.122.0111 4.028 100
12.122.0111 4.028 101
12.361.0117 4.023 109
12.361.0125 4.096 118
12.361.0130 4.036 120
12.364.0124 4.079 125
12.365.0123 4.032 129
12.365.0123 4.032 130
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 dementos e Vantagens Fixas - Pessoal
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Jurídica
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
3.1.90.11.00 Rmammentos e Vantagens Fixas - Pessoal
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00 Pacino e Vantagens Fixas - Pessoal
SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES SOCIAL A
ENTIDADES EDUCATIVAS
3.3.50.41.00 Contribuições
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E/OU CRECHE MUNICIPAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E/OU CRECHE MUNICIPAL
3.3.90.36.00 PS Serviços de Terceiros - Pessoa
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada fgalicÃa
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ADM
2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
R$ 972,55
R$ n55255;28
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1.000,00
R$ 9.000,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
R$ 6.000,00
R$ 40.000,00
R$ 5.000,00
/Minas Gerais
DIDO UESSISIIILETDITILILTTIIIITIDILILCITITELTIITILI
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
13.392.0132 4.080 138 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil R$
13.392.0132 4.080 139 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$
13.392.0132 4.080 140 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.90.36.00 Gados Serviços de Terceiros - Pessoa R$
13.392.0132 4.080 141 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Jurídica R$
02.05 Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária
10.122.0111 4.039 146 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa E
Jurídica
02.06 Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo
25.752.0136 3.040 163 EXTENSÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO URBANA
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R
25.752.0153 4.058 164 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R
02.07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
15.122.0111 4.050 166 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
3.1.90.11.00 cRpentes e Vantagens Fixas - Pessoal R
15.122.0111 4.050 171 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R
18.541.0152 4.105 177 APOIO A PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO
DO MEIO-AMBIENTE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R
18.541.0152 4.105 179 APOIO A PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO
DO MEIO-AMBIENTE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R
Jurídica
23.695.0005 3.058 181 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$
02.08 Secretaria Municipal de Agric, Com. e Indústria
04.122.0111 4.059 182 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$
04.122.0111 4.059 184 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$
20.601.0151 4.061 196 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA
E VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$
20.601.0151 4.061 197 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA
E VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gáú
e-mail: gabinete)chapadagaucha.mg município.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
3.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
500,00
5.443,23
2.000,00
4.000,00
4.000,00
3.818,96
1.954,25
3.101,25
5.000,00
1.571,00
3.678,82
SCE TEEERRErrEErRRErRRRRRRRERRErErreEçEY
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Física
20.601.0151 4.061 198 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA
E VIVEIRO MUNICIPAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 jurídica R$ 4.761,66
23.692.0150 4.062 200 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
3.1.90.11.00 desire e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 6.895,62
23.692.0150 4.062 202 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
3.3.90.36.00 Gaos Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 20,00
24.722.0240 3.047 204 IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS
COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 4.000,00
25.752.0137 3.060 205 EXTENSÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 5.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Transportes
04.122.0111 4.064 207 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.1.90.11.00 Reis e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 10.000,00
04.122.0111 4.064 208 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 1.425,00
04.122.0111 4.064 209 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
04.122.0111 4.064 210 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.3.90.36.00 SS Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 1.000,00
04.122.0111 4.064 211 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Súrdes R$ 2.000,00
04.122.0111 4.064 212 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 2.000,00
26.782.0135 3.055 213 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 150,00
26.782.0149 4.066 216 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3.1.90.11.00 ta e Vantagens Fixas - Pessoal R$ 6.000,00
02.10 Secretaria Municipal de Ação Social
04.122.0111 4.067 223 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
04.122.0111 4.067 224 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 Eros Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 8.000,0
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gafi
e-mail: gabinete chapadagaucha.mg.municipio.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
BIISSISIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIITIIIIIIIIIIIIIIIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
02.11 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
27.812.0131 4.081 232 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
DESPORTIVOS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00
02.12 Fundo Municipal de Ação Social
08.122.0240 4.103 236 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
- COMSEA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 5.000,00
08.122.0240 4.103 237 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
- COMSEA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1.172,24
08.122.0240 4.103 238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
- COMSEA
3.3.90.36.00 a Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 2.000,00
08.122.0240 4.103 239 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
- COMSEA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 qtos R$ 1.959,05
08.122.0240 4.103 240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE k
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
- COMSEA
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1.081,58
08.244.0040 4.082 246 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Jurídica R$ 4.000,00
08.244.0139 4.092 248 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.36.00 o Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 2.100,00
08.244.0139 4.104 258 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.3.90.39.00 Rr de Terceiros - Pessoa R$ 2.000,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.272.0117 4.023 261 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 5.000,00
10.301.0143 4.110 264 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE
3.3.90.36.00 Caos Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.000,00
10.301.0143 4.110 265 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 De de Terceiros - Pessoa R$ 1.065,00
10.301.0143 4.111 268 MANUTENÇÃO DO FMS
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 130.000,00
10.301.0143 4.112 276 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
3.3.90.36.00 pi Serviços de Terceiros - Pessoa R$ 3.000,00
10.301.0143 4.112 277 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gati
e-mail: gabinete)chapadagaucha.mg.município.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
10.301.0144 4.107 278
10.301.0144 4.107 281
10.301.0145 4.108 284
10.301.0147 4.109 297
08.243.0140 4.097 311
10.301.0145 4.108 285
10.301.0145 4.108 286
10.301.0146 4.106 291
10.301.0146 4.106 292
10.301.0146 4.106 293
10.301.0146 4.106 294
ART. 3º
vigor na data de sua publicação.
SIDVINIIDIITITITIIDITSITITITDITITITITITITI IT III IT TI
Prefeitura Municipal de Chapada Gaú
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.612.489/0001-15
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 BETE
MANUTENÇÃO DO PAB
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
MANUTENÇÃO DO PAB
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
MANUTENÇÃO DO PSF
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
MANUTENÇÃO DO PPI / VS
3.1.90.11.00 Venerueos e Vantagens Fixas - Pessoal
02.14 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.36.00 Física
02.13 Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO PSF
3.3.90.30.00 Material de Consumo
MANUTENÇÃO DO PSF
3.3.90.36.00 Eauco Serviços de Terceiros - Pessoa
MANUTENÇÃO DO PACS
3.3.90.30.00 Material de Consumo
MANUTENÇÃO DO PACS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
MANUTENÇÃO DO PACS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
MANUTENÇÃO DO PACS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 Bica
- MG, 25 de agosto de 2008 .
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
3.875,00
15.000,00
6.000,00
3.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.624,92
R$ 500.000,00
Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
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