norma nº 453/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE -MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
que esta Lei foi
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3 publicações no dia
Certifico
publicada no
Lei nº, 453 / 2008
Abre Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento da Prefeitura Municipal
O povo do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
A ART. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da
Prefeitura Municipal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ), para as
seguintes dotações orçamentárias:
02 EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito
03.061.0118 4.016 031 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO E UNIÃO
3.1.90.11.00 CRE es e Vantagens Fixas - Pessoal R 1.660,00
04.122.0110 4.018 037 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 5.000,00
04.122.0110 4.018 040
04.122.0111 4.020 041
04.122.0111 4.020 045
04.122.0111 4.020 048
06.181.0118 4.017 050
06.181.0118 4.017 053
04.122.0111 4.022 066
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-111
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICIPIO - CHEFIA DE GABINETE
3.1.90.11.00 pião e Vantagens Fixas - Pessoal
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO - CHEFIA DE GABINETE
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO - CHEFIA DE GABINETE
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.02 Secretaria Municipal de Planejamento
04.122.0113 4.019 062 PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA E PROMOÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
02.03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
13.000,00
2.840,00
500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
nt
, O - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
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ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.612.489/0001-15
06.181.0240 4.084 085 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 4.600,00
09.272.0115 4.091 090 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 26.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
12.122.0111 4.028 101 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 500,00
12.306.0129 4.029 103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - REFORÇO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 3.000,00
12.306.0129 4.030 104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -— PNAE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 1.000,00
12.361.0125 4.034 110 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 8.000,00
12.361.0125 4.034 111 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
12.361.0125 4.034 112 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 3.000,00
12.361.0125 4.034 115 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R 500,00
12.361.0125 4.096 116 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 25.000,00
12.361.0125 4.096 117 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
60%
3.1.90.09.00 Salário-Familia R 550,00
12.361.0130 4.036 119 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Ri 1.200,00
e)
3.1.90.11.00 14.000,00
02.05 Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária
10.122.0111 4.039 142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
10.122.0240 4.083 148 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
3.1.90.11.00 R 6.000,00
3.3.90.39.00 R: 5.000,00
02.07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
15.122.0111 4.050 166 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
15.452.0153 4.052 176 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R 8.000,00,
8. 1790,141:00 R 1.840,00
—— TD]
Rua lIdearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
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CNPJ: 01.612.489/0001-15
Jurídica
02.08 Secretaria Municipal de Agric, Com. e Indústria
04.122.0111 4.059 182 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMERCIO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 1.660,00
04.122.0111 4.059 183 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMERCIO
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Civil
20.606.0118 4.063 199 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMATER/MG
3.3.30.41.00 Contribuições R 7.000,00
02.09 Secretaria Municipal de Transportes
26.782.0149 4.066 216 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3:1.90.11.00 R 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
3/1,90:11,00 ia R 2.000,00
Civil
02.12 Fundo Municipal de Ação Social
08.244.0040 4.082 244 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 2.000,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0143 4.111 272 MANUTENÇÃO DO FMS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00 uglálica
R$ 7.000,00
10.301.0144 4.107 280 MANUTENÇÃO DO PAB
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 6.000,00
10.301.0145 4.108 283 MANUTENÇÃO DO PSF
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
3.1.90.11.00 ij R$ 4.000,00
10.301.0147 4.109 296 MANUTENÇÃO DO PPI/ VS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R$ 7.100,00
10.302.0115 4.041 303 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O CISNORTE
3.3.71.41.00 Contribuições R$ 13.000,00
02.14 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0140 4.097 309 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 1.000,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0143 4.111 269 MANUTENÇÃO DO FMS
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 2.000,00
10.301.0143 4.110 263 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 2.050,00
o] A ER DD MT o E RE ARA R$ 200.000,00
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ART. 2º - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulado,
parcialmente, da seguinte dotação orçamentária:
02 EXECUTIVO
02.01 Gabinete do Prefeito
04.122.0110 4.018 035 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R: 1.100,00
04.122.0110 4.018 038 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 4.220,00
04.122.0111 4.020 043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICIPIO - CHEFIA DE GABINETE
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil R: 793,00
04.122.0111 4.020 047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO - CHEFIA DE GABINETE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R: 5.000,00
06.181.0118 4.017 052 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 4.000,00
02.03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04.122.0022 3.061 065 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R 8.000,00
04.124.0121 4.027 082 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R: 2.700,00
09.272.0117 4.023 093 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E PREVIDENCIÁRIAS
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 20.000,00
02.04 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
12.361.0125 4.034 114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
02.06 Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo
04.122.0005 3.058 150 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.801,00
04.122.0022 3.061 151 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 5.000,00
04.122.0111 4.049 153 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.000,00
04.122.0111 4.049 155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PUBLICAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
15.451.0153 4.051 161 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00
02.07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo f
il
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 3
9.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
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DELTOSLLDLEISITFILTTLADSALATDITZITJILNILI
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
15.122.0111 4.050 169 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R!
15.122.0111 4.050 170 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E TURISMO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R:
15.452.0153 4.052 174 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R
02.08 Secretaria Municipal de Agric, Com. e Indústria
04.122.0111 4.059 185 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.3.90.30.00 Material de Consumo R
04.122.0111 4.059 186 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R
04.122.0111 4.059 187 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E COMÉRCIO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R
20.122.0159 4.085 192 SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES EDUCATIVAS E
ASSOCIAÇÕES
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais R
02.09 Secretaria Municipal de Transportes
26.782.0149 3.053 214 ABERTURA, CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00 Obras e Instalações R
26.782.0149 4.066 215 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R
26.782.0149 4.066 218 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R
26.782.0149 4.066 219 MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, MÁQUINAS E
VEÍCULOS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R
02.10 Secretaria Municipal de Ação Social
04.122.0111 4.067 223 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 Material de Consumo R
04.122.0111 4.067 224 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R
02.11 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
23.695.0134 4.056 228 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, CARNAVALESCOS E
POPULARES
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R
27.812.0131 4.081 230 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
4.000,00
2.000,00
4.000,00
5.000,00
1.880,00
1.476,00
600,00
4.000,00
1.500,00
500,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,0
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R 2.000,00
27.812.0131 4.081 231 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 6.000,00
27.812.0131 4.081 232 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R$ 3.000,00
27.812.0131 4.081 233 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R: 3.000,00
27.812.0131 4.081 234 MANUTENÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 4.000,00
02.12 Fundo Municipal de Ação Social
08.243.0005 3.003 241 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BENS SEMOVENTES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R 5.000,00
08.244.0040 4.082 242 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 7.000,00
08.244.0040 4.082 243 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R 3.000,00
08.244.0139 4.092 247 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R: 1.000,00
08.244.0139 4.092 249 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 3.000,00
08.244.0139 4.098 250 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA-FAMÍLIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R 2.000,00
08.244.0139 4.098 251 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA-FAMÍLIA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 4.000,00
08.244.0139 4.098 252 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA-FAMÍLIA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 500,00
08.244.0139 4.098 253 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA-FAMÍLIA
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R 3.000,00
08.244.0139 4.104 254 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 1.157,00
08.244.0139 4.104 255 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R 5.384,00
08.244.0139 4.104 256 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 5.000,00
08.244.0139 4.104 257 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 2.009,00
02.13 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0143 4.112 277 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
————=100""[WJ/J/WãÇo
Rua lIdearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
e-mail: gabinete) chapadagaucha.mg.município.org.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE -MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
=
=
=. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
a 10.301.0145 4.108 287 MANUTENÇÃO DO PSF
= 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
A 10.301.0146 4.106 290 MANUTENÇÃO DO PACS
=e 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3.000,00
= 10.301.0146 4.106 291 MANUTENÇÃO DO PACS
= 3.3.90.30.00 Material de Consumo R 1.000,00
= 10.301.0146 4.106 292 MANUTENÇÃO DO PACS
[E 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R 1.000,00
24 10.301.0146 4.106 293 MANUTENÇÃO DO PACS
=s 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R 1.000,00
=a 10.301.0146 4.106 294 MANUTENÇÃO DO PACS
=8 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 875,00
=5 10.301.0147 4.109 298 MANUTENÇÃO DO PPI WS:
| a 3.3.90.30.00 Material de Consumo R: 79,00
[tá 10.301.0147 4.109 299 MANUTENÇÃO DO PPI/ VS
ra 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R 2.000,00
=s 10.301.0147 4.109 300 MANUTENÇÃO DO PPI/ VS
=a
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00
10.301.0147 4.109 301 MANUTENÇÃO DO PPI / VS
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 2.000,00
02.14 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0140 4.068 304 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / PROJETO FUTURO -
RESGATANDO VALORES
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado R 4.820,00
08.243.0140 4.068 305 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / PROJETO FUTURO -
RESGATANDO VALORES
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita R 3.000,00
08.243.0140 4.068 307 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / PROJETO FUTURO -
RESGATANDO VALORES
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R 3.115,00
R$ 200.000,00
ART. 30 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
rcmneleiura Munloipal de Chapada Gaúc
cha- MG
G, 17 de novembro de 2008.
Certifico que EE Lei toi | Ea erica
publicada no Quadro Oficial do
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Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1112/3634-1113 - Fax: (38) 3634-1110 - CEP 39.314
-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
e-mail: gabinete chapadagaucha.mg.município.org.br
ADM 2005/2008 - “CHAPADA PARA TODOS”