norma nº 464/2009

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Pref. Mun. de Chapada Gaúcha - MG
publicada no Quadrp Oficial de
E ae meme
publicações no É A) 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
LEI Nº 464 /2.009
DÁ NOME À PRAÇA MUNICIPAL
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELOI
FERREIRA DA SILVA, RUA SERRA DAS
MANTO ARARAS, RUA NOVO HORIZONTE E
AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK, DA
CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, PASSANDO
A MESMA A TER A DENOMINAÇÃO DE
“PRAÇA MUNICIPAL DOMINGOS RIBEIRO
NEVES — DUCHIN”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
rea amem
Certifico que esta Lei a)
r
O povo do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “PRAÇA MUNICIPAL DOMINGOS RIBEIRO
NEVES — DUCHIN”, a praça municipal localizada entre as Ruas Eloi Ferreira da Silva,
Serra das Araras, Novo Horizonte e Av. Juscelino Kubstcheck na Cidade de Chapada
Gaúcha — MG, que à partir da presente Lei passa assim a ser chamada, em homenagem a
esta personalidade do município que tanto contribuiu para o desenvolvimento da cidade de
Chapada Gaúcha - MG.
Art. 2º — Fica autorizado o Poder Executivo a colocar Placa Denominativa, bem
como proceder à solenidade de homenagem por ocasião de sua colocação.
Art. 3º — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Chapada Gaúcha / MG, 24 de abril de 2009.
DO RIBEIRO GOMES
Prefeito Municipal
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1113 - Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
e-mail: gabinete) chapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”