norma nº 26/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
PUBLICAÇÃO
Publicado no quadro de Aviso:
= etirado. / 4
PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
“Designa servidora para desempenho da Função
de Confiança de Coordenação de Compras,
Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de
Chapada Gaúcha - MG”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas pela Resolução nº 005, de
29 de março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Gildene Borges dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº
092.652.566-21, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Operacional, para
desempenhar a Função de Confiança de Coordenação de Compras, Almoxarifado e Patrimônio
da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha — MG, com as atribuições previstas no Anexo IV da
Resolução nº 005, de 29 de março de 2022.
Parágrafo único. No desempenho da Função de Confiança de Coordenação de
Coordenação de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, a servidora a que refere o caput fará jus
a gratificação de função no percentual de 35% (trinta e cinco) por cento da sua remuneração,
em conformidade com o Anexo Il da Resolução nº 005, de 29 de março de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG, 01 de junho de 2022.
ul de SL Praloooa
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
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