norma nº 469/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Lei Nº 469/2009
E ss a Abre Crédito Adicional
| licada n uadrc ci o =
ES | caça no cnJl 109/09. Especial ao Orçamento
= da Prefeitura Municipal
icípio de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Prefeito
es Municipal, sanciono a seguinte Lei:
La ART. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao orçamento da
Prefeitura Municipal, no valor de R$ 76.440,20 (setenta e seis mil quatrocentos e
quarenta reais e vinte centavos), para as seguintes dotações orçamentárias do
= corrente exercício:
= 02 Prefeitura Municipal
o 02.008 Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria.
E 02.008 20 Agricultura
ES 02.008 20.602 Promoção da Produção Animal
= 02.008 20.602.0160 Apoio ao Pequeno e Médio Agricultor
> 02.008 20.602.0160 Implantação de Unidades de Produção e Pequenas Aves “Galinha
ia 3.077 Caipira”
RES 3.3.90.30.00 | Material de Consumo 16.824,00
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 7.200,00
“2 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.920,00
Rs 4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente 10.182,00
g 02.008 23 | comércio e Serviços
“= 02.008 23.691 Promoção Comercial
see 02.008 23.691.0160 Apoio ao Pequeno e Médio Agricultor
dá 02.008 23.691.0160 Estruturação de Rede de Mini-Agroindústrias e Comercialização
E 3.078 Solidária
Re 3.3.90.30.00 | Material de Consumo 1.200,00
= 3.3.90.33.00 | Passagem e Despesa com Locomoção 4.414,20
3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 8.640,00
= 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.480,00
= 4.4.90.52.00 L Equipamentos e Material Permanente 15.580,00
ao Total 76.440,20
+= ART. 2º - Como recurso para o crédito aberto no art. anterior, fica anulÃdo,
parcialmente, da seguinte dotação:
pes Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1113 - Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais
e-mail: gabinete) chapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha? MG, /
de maio de 2009.
iro Gomes
e-mail: gabinete) chapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
02 Prefeitura Municipal
02.006 Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo
02.006 17 Saneamento
02.006 17.512 Saneamento Básico Urbano
02.006 17.512.0154 Programa de Serviços de Saneamento
02.006 17.512.0154 3.068 Extensão de Rede de Água Urbana
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações 10.000,00
02.006 25 Energia
02.006 25.752 Energia Elétrica E
02.006 25.752.0136 Infra-Estrutura Urbana
02.006 17.512.0136 3.040 Extensão da Rede de Eletrificação Urbana
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações 10.000,00
02.008 Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria
02.008 20 Agricultura
02.008 20.122 Administração Geral
02.008 20.122.0005 Equipamentos e Material Permanente
02.008 20.122.0005 3.058 Aquis. Veículos, Equip. e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente 6.440,20
02.008 24 Agricultura
02.008 24.722 Administração Geral
02.008 24.722.0240 Administração Geral
02.008 24.722.0240 3.057 Aquis. e Desap. Terr. para Instal. Emp. Obras Util. Pública
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações 10.000,00
02.008 25 Energia
02.008 25.752 Energia Elétrica
02.008 25.752.0137 Infra-Estrutura Rural
02.008 25.752.0137 3.060 Extensão de Eletrificação Rural
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações 10.000,00
02.009 Secretaria Municipal de Transportes
02.009 26 Transporte
02.009 26.782 Transporte Rodoviário
02.009 26.782.0135 Edificações Públicas
02.009 26.782.0135 3.055 Aquis. Veículos, Equip. e Materiais Permanentes
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
02.011 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
02.011 23 Comércio e Serviços
02.011 23.695 Turismo
02.011 23.695.0134 Comemorações e Fest. Cívicos, Populares e Tradicionais
02.011 23.695.0134 4.056 Promoção de Eventos Cívicos. Carnav. e Populares
3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00
Total 76.440,20
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará
Rua lIdearte Alves de Souza, 180 - Tel: (38) 3634-1113 - Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha - Minas Gerais