norma nº 28/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 028, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Publicado no quadro de Aviso:
A etirado— LL
A a “Designa servidora para desempenho da Função
— ço Dio de Confiança de Coordenação de Pessoal e
Finanças da Câmara Municipal de Chapada
Gaúcha-MG”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as definidas pela Resolução nº 005, de
29 de março de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Ana Lúcia Rodrigues Barbosa, inscrita no CPF/MF sob o nº
053.189.686-27, RG 2.791.658 SSP/DF, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista
Legislativo, para desempenhar a Função de Confiança de Coordenação de Pessoal e Finanças
da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha — MG, com as atribuições previstas no Anexo IV da
Resolução nº 005, de 29 de março de 2022.
Parágrafo único. No desempenho da Função de Confiança de Coordenação de Pessoal
e Finanças, a servidora a que refere o caput fará jus a gratificação de função no percentual de
30% (trinta) por cento da sua remuneração, em conformidade com o Anexo Il da Resolução nº
005, de 29 de março de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG,01 de agosto de 2022.
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg gmail.com | sec.executivaQchapadagaucha.mg.leg.br
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