norma nº 536/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 01.612.489/0001-15
LEI Nº 536/2011
Certifico qua esta Lei foi
| publicada no Guadro Oficial de
LA
“DECLERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE BARREIRO NOVO.
a Mun. de Chapada Gaúcha -MG
publicações no diz 230
"Responsável
O povo do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º - Ficam reconhecido como de utilidade pública a entidade
Associação comunitária de Barreiro Novo, com sede localizada na Comunidade
Rural de Barreiro Novo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Chapada Gaúcha — MG, 23 de fevereiro de 2011
JOSÉ NDO RIBEIRO GOMES
Prefeito Municipal
1
RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - Tele/Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
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