norma nº 566/2011

Lei nº 566/2011
Abre Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento da(o) Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
O Prefeito Municipal do Município de Chapada Gaúcha-MG, no uso de suas atribuições, aprova e
promulga o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Prefeitura Municipal,
no valor de R$ 1.533.000,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Três Mil Reais), para a(s) seguinte(s)
dotação(ões):
02.003
04.122.0001 2.104
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.36.00
09.271.0001 2.111
Áreas da
3.3.1.90.13.00
02.004
12.306.0006 2.127
3.3.3.90.30.00
12.361.0006 2.129
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.33.00
3.3.3.90.39.00
12.361.0006 2.130
3.3.1.90.04.00
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.33.00
3.3.3.90.36.00
12.365.0006 2.132
3.3.1.90.04.00
02.005.001
10.272.0004 2.138
Secretaria Municipal de Adm. e Finanças
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 066
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha:
071
60.000,00
15.000,00
Obrigações Patronais e Previdenciárias dos Servidores Contratados, Exceto das
Obrigações Patronais Ficha: 084
Secretaria Municipal de Educação
Manutenção dos Programas de Alimentação Escolar
Material de Consumo Ficha
Manutenção do Transporte Escolar
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha:
Material de Consumo Ficha
Passagens e Despesas com Locomoção Ficha:
Manutenção do Ensino Fundamental
Contratação por Tempo Determinado Ficha:
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha:
Passagens e Despesas com Locomoção Ficha
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha:
: 097
108
: 109
Mo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha:
12
113
14
: 116
117
Manutenção da: Educação Infantil e/ou Creche Municipal
, Contratação por Tempo Determinado Ficha:
Fundo Municipal de Saúde
Obrigações Patronais e Previdenciárias
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
125
50.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
2.000,00
130.000,00
100.000,00
400.000,00
2.000,00
6.000,00
10.000,00
RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
3.3.1.91.13.00
0.301.0004 1.033
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.30.00
0.301.0004 2.139
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.39.00
0.301.0004 2.140
Saúde em Casa,
3.3.1.90.11.00
0.302.0004 1.034
3.3.3.90.39.00
02.006
5.452.0013 2.123
3.3.1.90.04.00
3.3.1.90.11.00
02.007.001
18.541.0001 2.124
3.3.1.90.04.00
tO
02.008
04.122.0001 2.116
Indústria
3.3.1.90.11.00
02.009
26.782.0001 2.115
3.3.1.90.11.00
26.782.0012 1.063
Pontes,
3.3.3.90.39.00
02.010.001
08.122.0009 2.143
CMAS, CMDCA
3.3.1.90.11.00
08.244.0010 2.146
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Obrigações Patronais Ficha: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
20.000,00
Manutenção veículos e dos serviços do setor de transportes da sec. de saúde.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 157
Material de Consumo Ficha: 158
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 163
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 169
35.000,00
25.000,00
230.000,00
20.000,00
Manutenção dos Diversos Programas de Saúde (PAB - PSF - PACS - PPI/ VS -
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 172
Manutenção do Centro de Saúde USBs
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 189
Secretaria Mun. Obras Públicas e Urbanismo
Manutenção da Limpeza Pública
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 208
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 209
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Apoio a Programas de Incentivo à Preservação do Meio-Ambiente
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 224
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 229
Secretaria Mun. de Agricultura, Com. e Indústria
230.000,00
20.000,00
15.000,00
2.000,00
4.000,00
10.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio é
Vencimentos e- Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 238
Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção de Oficina Mecânica, Máquinas e Veículos
“Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 266
23.000,00
10.000,00
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais com Cascalhamento é Construção de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 273
Fundo Municipal de Ação Social
5.000,00
Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social (COMSEA, CRAS,
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 285
Manutenção do Bolsa Família
10.000,00
” RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
3.3.1.90.11.00
08.244.0010 2.147
3.3.3.90.30.00
02.010.002
08.243.0009 2.148
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.36.00
02.011
27.451.0001 1.054
3.4.4.90.51.00
27.812.0001 2.113
3.3.3.90.30.00 Material de Consumo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 303 3.000,00
Manutenção da Cozinha Comunitária
Material de Consumo Ficha: 310 6.000,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Manutenção dos Programas de Assistência Social à Criança e ao Adolescente
Material de Consumo Ficha: 323 0.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 326 0.000,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Construção de Parque de Diversões
Obras e Instalações Ficha: 336 6.000,00
Promoção de Eventos Desportivos, Cívicos, Carnavalescos e Populares
Ficha: 340 2.000,00
1.533.000,00
Art. 2º - Como recurso para o crédito aberto no artigo anterior, fica anulado, parcialmente, da(s)
seguinte(s)
dotação(ões):
02.001
04.122.0001 2.100
3.3.3.70.41.00
02.002
04.122.0001 2.101
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.14.00
3.3.3.90.30.00
02.003
04.122.0001 1.003
Municipais
3.4.4.90.51.00
04.122.0001 1.156
3.4.4.90.51.00
04.122.0001 2.104
3.3.1.90.04.00
Gabinete do Prefeito
Contribuição para AMAMS, ASPEMG, CNM, ADISC, ADISVRU e Outras
Contribuições Ficha: 043 20.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 051 2.000,00
Diárias - Pessoal Civil Ficha: 052 1.500,00
“ Material de Consumo Ficha: 053 4.560,00
Secretaria Municipal de Adm. e Finanças
Ampliação de Espaço Físico, Reforma e Melhoramento de Prédios Públicos
Obras e Instalações Ficha: 061 10.000,00
Construção do Centro Administrativo do Município - Prefeitura Municipal
Obras e Instalações Ficha: 064 40.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 065 10.000,00
» RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
06.181.0001 2.107
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
06.182.0001 1.068
3.4.4.90.52.00
09.272.0001 2.110
da Educação e
:1,91,13,00
U
ER
02.004
12.122.0001 1.072
3.4.4.90.52.00
12.122.0001 2.125
-1.90.04.00
3.3.3.90.14.00
3.3.3.90.30.00
o)
E
3
Ea
2.122.0001 2.125
3.3.3.90.36.00
2.361.0006 1.041
3.3.3.90.36.00
2.361.0006 1.073
Ensino
08)
4.4.90.52.00
2.361.0006 2.129
-3.1.90.04.00
3.3.3.90.36.00
2.364.0001 2.131
3.3.3.50.41.00
2.364.0006 1.077
3.4.4.90.52.00
2.365.0006 2.132
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.33.00
tw
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Manutenção da Guarda Municipal
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 076 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 080 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 081 5.000,00
Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 082 5.000,00
Obrigações Patronais e Previdenciárias dos Servidores Efetivos, Exceto das Áreas
Obrigações Patronais Ficha: 087 8.000,00
Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 088 10.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 089 7.000,00
Diárias - Pessoal-Civil Ficha: 091 2.000,00
Material de Consumo Ficha: 092 6.000,00
Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 094 10.000,00
Capacitação de Professores e Servidores Municipais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 099 5.000,00
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para atender ao
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 102 50.000,00
Manutenção do Transporte Escolar
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 107 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 111 10.000,00
Subvenções e/ou Contribuições Sociais a Entidades Educativas
Contribuições Ficha: 120 5.000,00
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 122 10.000,00
Manutenção da Educação Infantil e/ou Creche Municipal
" Material de Consumo Ficha: 127 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção Ficha: 128 2.000,00
” RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
ze
2.367.0006 1.078
3.4.4.90.51.00
2.367.0006 1.079
3.4.4.90.52.00
02.005
0.122.0001 2.136
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
02.005.001
10.301.0004 2.139
3.3.3.90.04.00
3.3.3.90.30.00
10.301.0004 2.140
Saúde em Casa,
3.3.3.90.32.00
20.000,0
3.3.3.90.36.00
0.301.0004 2.160
3.3.3.90.36.00
0.302.0004 1.034
3.3.1.90.04.00
02.005.001
0.302.0004 1.034
3.3.3.90.04.00
3.3.3.90.36.00
0.304.0004 1.046
3.4.4.90.51.00
02.006
04.122.0001 1.052
3.4.4.90.52.00
04.122.0001 1.154
3.4.4.90.51.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Adequação da Infraestrutura Escolar para o Acesso de Alunos e Demais Pessoas
Obras e Instalações Ficha: 132 20.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 133 10.000,00
Secretaria Municipal de Saúde e Vig. Sanitária
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 134 6.725,00
Material de Consumo Ficha: 137 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 139 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 140 5.000,00
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 164 40.000,00
Material de Consumo Ficha: 165 25.000,00
Manutenção dos Diversos Programas de Saúde (PAB - PSF - PACS - PPI/ VS -
Material de Distribuição Gratuita Ficha: 174
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 176 10.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 180 3.000,00
Manutenção do Centro de Saúde USBs
Contratação por Tempo Determinado . Ficha: 182 9.000,00
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Saúde USBs
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 184 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 188 10.000,00
Construção de Fossas Sépticas
Obras e Instalações Ficha: 191 15.000,00
Secretaria Mun. Obras Públicas e Urbanismo
Aquisição de Veículos, Equipamentos de Materiais Permanentes
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 193 10.000,00
Construção, Reforma e Melhoramento de Prédios Públicos Municipais
Obras e Instalações Ficha: 194 30.000,00
»— RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
04.122.0001 2.120
Urbanismo
3.3.3.90.04.00
3.3.3.90.33.00
3.3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
15.451.0004 1.060
3.4.4.90.51.00
25.752.0004 1.056
3.4.4.90.51.00
02.007
04.122.0001 2.122
.90.04.00
3.3.1.90.11.00
-3.3.90.30.00
-3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
8.541.0005 1.053
3:4.4.90.51.00
02.007.001
8.541.0001 2.124
3.3.3.90.36.00
8.542.0005 1.057
3.4.4.90.51.00
42.0005 1.058
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
02.008
04.122.0001 1.019
3.4.4.90.52.00
04.122.0001 2.116
tw
3.
tw
[08
8:
w
Indústria
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.14.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Contratação por Tempo Determinado
Ficha: 197 8.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção Ficha: 199 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 200 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 201 5.000,00
Construção de Rede de Esgoto com Central de Tratamento
Obras e Instalações Ficha: 205 25.000,00
Extensão de Rede de Eletrificação Urbana
Obras e Instalações Ficha: 214 20.000,00
Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Turismo
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 216 12.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 217 7.000,00
Material de Consumo Ficha: 219 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 221 7.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 222 7.000,00
Construção de Balneários
Obras e Instalações Ficha: 223 30.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Apoio a Programas de Incentivo à Preservação do Meio-Ambiente
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 228 5.000,00
Construção e Manutenção de Viveiro Municipal
Obras e Instalações Ficha: 232 10.000,00
Construção de um Cinturão Verde em Torno da Sede do Município
Material de Consumo Ficha: 233 8.000,00
“Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 234 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 235 6.000,00
Secretaria Mun. de Agricultura, Com. e Indústria
Aquisição de Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 236 5.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 237
Ficha: 239
20.000,00
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
” RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
3.3.3.90.30.00
20.601.0001 2.117
Viveiro Municipal
3.3.3.90.32.00
5.000,00
3.3.3.90.36.00
20.605.0004 1.018
Construção da
3.4.4.90.51.00
22.451.0012 1.020
3.4.4.90.61.00
23.692.0001 2.118
3.3.3.90.04.00
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.39.00
02.009
26.782.0001 1.065
3.4.4.90.51.00
26.782.0001 2.115
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
26.782.0012 1.063
Pontes, .
3.4.4.90.51.00
26.782.0012 1.064
3.4.4.90.52.00
02.010
04.122.0001 1.008
3.4.4.90.52.00
08.122.0001 2.142
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.36.00
02.010.001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Material de Consumo Ficha: 240 5.000,00
Programa de Apoio à Produção e Comercialização Agrícola, Horta Comunitária e
Material de Distribuição Gratuita Ficha: 245
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 246 20.000,00
Aquisição de Caixa D'água, Tubulação e Conexões para Distribuição de Água,
Obras e Instalações Ficha: 251 20.000,00
Criação e Infra-estrutura do Distrito Industrial
Aquisição de Imóveis Ficha: 253 10.000,00
Manutenção do Centro de Comercialização
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 254 5.000,00
Material de Consumo Ficha: 255 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 257 5.000,00
Secretaria Municipal de Transportes
Construção de Prédio e Melhoria da Infra-Estrutura da Sec. Mun. de Transportes
Obras e Instalações Ficha: 264 40.000,00
Manutenção de Oficina Mecânica, Máquinas e Veículos
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 265 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 269 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 270 10.000,00
Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais com Cascalhamento e Construção de
Obras e Instalações Ficha: 274 50.000,00
Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos e Materiais Permanentes
Equipamentos e Material Permanente * 100.000,00
Ficha: 275
Secretaria Municipal de Ação Social
Aquisição de Veiculos e Material Permanente para Sec. Mun. de Ação Social
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 276 30.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 277 10.800,00
Material de Consumo Ficha: 280 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 282 8.000,00
Fundo Municipal de Ação Social
” RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
» RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
08.244.0009 2.144
3.3.1.90.04.00
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.36.00
08.244.0010 1.012
3.4.4.90.51.00
08.244.0010 1.013
3.4.4.90.51.00
08.244.0010 2.146
3.3.3.90.30.00
3.3.3.90.36.00
3.3.3.90.39.00
08.244.0010 2.147
3.3.1.90.04.00
3.3.1.90.11.00
02.010.002
08.243.0009 1.010
Fundo
3.4.4.90.52.00
08.243.0009 2.148
3.3.3.90.04.00
02.011
27.122.0001 2.112
3.3.1.90.04.00
3.3.1.90.11.00
3.3.3.90.30.00
27.812.0001 2.113
3.3.1.90.04.00
02.012
13.122.0001 2.159
3.3.1.90.04.00
3.3.1.90.11.00
tw
3.3.90.36.00
-3.3.90.39.00
02.012.001
(98)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
Manutenção dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 290 10.000,00
Material de Consumo Ficha: 292 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 294 10.000,00
Construção da Sede dos Conselhos vinculados a Ação Social
Obras e Instalações Ficha: 297 35.000,00
Construção do Centro de Convivência
Obras e Instalações Ficha: 298 25.000,00
Manutenção do Bolsa Família
Material de Consumo Ficha: 304 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 306 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 307 3.000,00
Manutenção da Cozinha Comunitária
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 308 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 309 10.000,00
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Aquisição de Veículos, Bens Semolventes e Material Permanente em Geral para o
Equipamentos e Material Permanente Ficha: 319 8.000,00
Manutenção dos Programas de Assistência Social à Criança e ao Adolescente
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 322 9.600,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 329 8.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 330 7.000,00
Material de Consumo Ficha: 332 6.000,00
Promoção de, Eventos Desportivos, Cívicos, Carnavalescos e Populares
Contratação por Tempo Determinado . “Ficha: 338 10.000,00
Secretaria Municipal de Cultura
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Contratação por Tempo Determinado Ficha: 344 7.800,00
Vencimentos e.Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ficha: 345 20.000,00
* Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 349 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha:350 10.000,00
Fundo Municipal de Cultura
email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 01.612.489/0001-15
q 13.392.0008 1.082 Construção da Casa de Cultura dos Povos do Grande Sertão Veredas na sede do
o município e
a 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha: 358 211.015,00
. 13.392.0008 1.157 Construir e Equipar o Prédio da Biblioteca Pública Municipal na Sede do
o Município
" 3.3.3.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha: 359 10.000,00
- 3.4.4.90.51.00 Obras e Instalações . Ficha: 360 30.000,00
1.533.000,00
Art. 2º - Como recurso para o crédito aberto no artigo anterior, fica anulado, parcialmente, da(s)
seguinte(s)
dotação(ões):
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Chapada Gaúcha /MG, 46 de setembro de 2011
O RIBEIRO GOMES
eito Municipal
RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - FAX: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS
m email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br
o ADM 2009/2012 - “TODOS POR CHAPADA”