| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 595 / 2012 |
| Date | 2012-04-27 |
| Ementa | "CRIA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 01.612.489/0001-15 LEI N.º 596/2012 Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha-MG | Certifico que esta Lei foi publicada no Quadro Oficial de publicações no dia EENTSNTAM Sex Responsável “Dispõe sobre a denominação de ruas de que trata no Distrito de Serra das Araras, no Município de Chapada Gaúcha e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, com fulcro nos Artigos 99 inciso XXIII e “caput” do Art. 107 da Lei Orgânica do Município, e também do Art. 46 IV alínea h e, Art. 82 incisos V, ambos do Regimento Interno da Câmara, por seus representantes legais, em nome do povo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal no uso das atribuições que me são conferidas, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alteradas e/ou criadas às denominações de ruas no Distrito de SERRA DAS ARARAS, neste Município de Chapada Gaúcha que passarão a serem identificadas pelos seguintes topônimos: DENOMINAÇÃO A SER ALTERADA NOVA DENOMINAÇÃO 1. Rua Urucuiana 1. Rua Urucuiana 2. Rua Bolívia 2. Rua Lindolfo José da Silva 3. Rua Santa Cruz 3. Rua Santa Cruz 4. Avenida São Francisco 4. Avenida São Francisco 5. Rua Norberto Muniz 5. Rua Norberto Muniz 6. Beco do Peru 6. Rua Filomena 7. Rua Bie 7. Rua Bie Rodrigues Costa 8. Rua Venezuela 8. Rua Antonio Durães Coutinho 9. Rua do Posto Telefônico 9. Praça Maria José Souza Nascimento 10.Rua Argentina 10. Rua José Mauricio da Conceição 11.Rua Paraguai 11. Rua Francisco Rodrigues de Almeida 12.Rua Uruguai 12. Rua Vicente Mendonça 13.Rua Enedina Guedes 13. Rua Enedina Guedes 14.Rua Maria José Souza Nascimento 14. Rua João José dos Santos 15: 15. Rua Jonas Souza Chaves RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1113 - Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPA A - MINAS GERAIS email: gabinete()chapadagaucha.mg.gov.br ADM 2009/2012 - TODOS POR CHAPADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 01.612.489/0001-15 16.Praça Santo Antonio 16. Praça Santo Antonio 17.Rua Januário Capora 17. Rua Januario Caporra 18.Rua Espanha 18. Rua Celso Alves Dias 19.Travessa Espanha 19. Rua Isvam da Silva Brito 20.Rua dos Biloias 20. Rua Antonio Cordeiro do Rosario 21.Rua Luiz Bito 21. Rua Luiz Bito 22.Rua Colômbia 22. Rua Lazaro 23.Rua do Parque 23. Rua Balbino José Batista 24. Rua Catarina 24. Rua Alvino Mendes Amorim 25.Rua Portugal 25. Rua João Lopes 26.Rua Sem nome 26. Rua Silivanio de Oliveira Neto 27.Rua Sem nome 27. Rua Antonio Durães Coutinho 28.Rua Equador 28. Rua Margarida Lopes de Oliveira 29.Beco Biloia 29. Rua Pompilio Valadares da Silva 30. Rua Sem nome 30.Rua José de Ambrósio 31. Rua Sem nome 31.Rua Floriano Rodrigues Lopes 32. Rua Sem nome 32.Rua Tirolesa 33. Rua Sem nome 33.Rua Leôncio Pereira 34. Rua Sem nome 34.Julio de Souza Lopes 35. Rua Sem nome 35. Rua João Borges Art. 2º. Faz parte integrante desta Lei o Anexo I que demonstra a localização das ruas cujos topônimos são alterados ou criados por esta Lei. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Chapada Gaúcha, 18 de maio de 2012 JOSÉ RAIMUNDO RI PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1113 - Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAIS email: gabinete) chapadagaucha.mg.gov.br ADM 2009/2012 - TODOS POR CHAPADA