| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 685 / 2015 |
| Date | 2015-02-13 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARROCÃO." |
| native_id | 841 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA ESTADO DE MINAS - CNPJ 01.612.489/0001-15 LEI Nº 685/2015 Certifico que asta Lei foi publicada no Quadro Oficial de publicações, 2h e Responsável “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARROCÃO.” O povo do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica reconhecido como de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede localizada na Comunidade Rural de Barrocão. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. RUA IDEARTE ALVES DE SOUZA, 180 - CENTRO - TEL: (38) 3634-1110 - Fax: (38) 3634-1112 - CEP 39.314-000 - CHAPADA GAÚCHA - MINAS GERAI: email: gabinete(Dchapadagaucha.mg.gov.br ADM. 2013/2016 “GOVERNO DE TODOS”