| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 785 / 2017 |
| Date | 2017-12-29 |
| Ementa | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 30/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA Sata ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15 LEI Nº 785/2017. Altera a Lei Municipal nº 775, de 30/10/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021. A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei promove alterações no Plano Plurianual do Município de Chapada Gaúcha, para o período de 2018 a 2021. Art. 2º — Os Anexos de Programas, Ações e Metas constantes do Plano Plurianual para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para os programas de duração continuada, aprovados pela Lei nº 775, de 30 de outubro de 2017, que integram o Plano Plurianual do Município de Chapada Gaúcha, para o período de 2018 a 2021, passam a vigorar com as modificações de ações, metas e valores constantes nos Programas — Plano de Investimentos anexo a esta lei. Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Chapada Gaúcha - MG, de 29 de dezembro de 2017. JAIR MONTAGNER á PREFEITO MUNICIPAL, DE CHAPADA GAÚCHAIMGE N N, Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Centro TeL: .38.3634-1110 -Fax: 38 3634-1112 CEP 39.314-000 - Chapada Gaúcha — MG // e-mail: gabinete(Oprefeiturachapadagaucha.com.br ADM. 2017/2020 “NASCE UM NOVO TEMPO”.