norma nº 789/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 01.612.489/0001-15
rrmem em LEI Nº 789/2018
Prefeitura Mur. ar
QUAL,
Certifico que esta Lei foi pubticoc
Oficial de publicações no
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
CACHOEIRA DA CATARINA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - ESTADO DE MINAS
GERAIS, nos termos do artigo 126, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Chapada Gaúcha - MG, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do Município de Chapada
Gaúcha - MG, a Associação Comunitária Cachoeira da Catarina, inscrita no
cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número
26.825.985/0001-88, com foro na Comarca de Arinos - MG, sem fins lucrativos,
com todos os direitos e prerrogativas constantes em Lei.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha - MG, 06 de março de 2018.
JAIR MONTAGNER
PREFEITO MUNICIPAL, CHAPADA GAÚCHA/MG.
Rua Idearte Alves de Souza, 180 - Centro TeL: .38.3634-1110 -Fax: 38 3634-1112 CEP 39.314-000 -
Chapada Gaúcha — MG // e-mail: gabinete(a prefeiturachapadagaucha.com.br
ADM. 2017/2020 “NASCE UM NOVO TEMPO”.