sessao nº 6

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Ata da sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no ano legislativo 2021. 
Aos dias três de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário “Maria José de Souza 
Nascimento” da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, situado à Avenida Antônio Montalvão, nº 
85, bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Chapada Gaúcha – Minas Gerais, foi realizada a sexta
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ronildo Siqueira da Conceição. Inicialmente o 
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o Vereador Sr. Ronildo 
Siqueira da Conceição cumprimentou os colegas vereadores, o plenário presente e os internautas, 
logo em seguida passa a palavra para a Primeira Secretária, Aurelice Gonçalves de Oliveira para que 
proceda à chamada nominal dos senhores vereadores e vereadoras para verificação do quórum 
regimental. Seguiu-se à chamada nominal: Aurelice Gonçalves de Oliveira, presente; Cloves José de 
Souza, presente; Inaldo da Silva Barbosa, presente; Jazilma Gonçalves Chaves, presente; João Lopes 
Neres, presente; Marcelo Lopo de Oliveira, presente; Pascoal de Farias Durães, presente; Ronildo 
Siqueira da Conceição, presente; Sinelton Rubens Vieira Araújo, presente. Em seguida o presidente 
da mesa cumprimentou os servidores e prestadores de serviço da Câmara Municipal e convidou a 
todos para que de pé fizessem a oração do Pai Nosso. Havendo quórum regimental declarou aberta 
a presente sessão, conforme o art.162 do Regimento Interno, colocou em discussão a ata da reunião 
extraordinária do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e um, não havendo quem queira discutir, 
foi aberta a votação e a ata foi aprovada. O presidente parabenizou a todos pelo dia primeiro de 
maio (dia do trabalho) e informou que, nos últimos dias a prefeitura conseguiu reaver um caminhão 
que se encontrava parado na garagem de uma oficina na cidade de Montes Claros-MG há cerca de 
6 anos, o qual já está na cidade ajudando as secretarias de obras e transporte, também informou 
que na próxima semana estará sendo realizado o encanamento de água no bairro Nova Esperança. 
Em seguida falou que foi finalizada a publicação da licitação da base do SAMU, os serviços de 
iluminação do cemitério e a limpeza do aeroporto de Chapada Gaúcha – MG, informou ainda sobre 
o maquinário, que está sendo feita a manutenção, alguns com previsão de término para hoje, outros 
para o decorrer da semana, e assim que as máquinas estiverem prontas, serão resolvidos os 
problemas nas estradas vicinais onde ficaram intransitáveis devido as últimas chuvas. Em seguida
passou a palavra para a vereadora Aurelice para que lesse as correspondências: Ofício nº 016/2021 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, ofício nº 017/2021 Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo, Ofício 019/2021 da Secretaria Municipal de Transporte, Ofício nº 020/2021 Secretaria 
Municipal de Transporte, Indicação 020/2021, 021/2021, Requerimento nº 003/2021, 
Requerimento 004/2021, logo após o presidente declarou aberto o grande expediente, e colocou 
em discussão a indicação 020/2021 da vereadora Jazilma Gonçalves Chaves e convida a mesma caso 
queira, para usar a tribuna por um prazo de até 5 minutos para discutir. A Vereadora pede a palavra, 
a qual é concedida. Ao usar a tribuna ela cumprimenta a todos os colegas vereadores, os servidores 
da Câmara Municipal, o plenário presente e aos internautas que assistem via internet. Ela solicita o 
manilhamento ou tubulões no córrego da Comunidade Cedro, que fica intransitável no período 
chuvoso danificando os automóveis que fazem a travessia e poluindo a água do mesmo, ao final ela 
pede a aprovação doa colegas vereadores e eleva seu pedido ao Poder Executivo. O presidente 
convida a todos os vereadores que queiram discutir sobre a matéria por até 5 minutos à fazer o uso 
da tribuna. Logo em seguida comentou que esteve na comunidade de Cedro e viu de perto a 
situação e que realmente precisa de manilhamento, e que inclusive já levou a demanda para o 
secretário Éder. Não havendo quem queira discutir, é aberto o turno único de votação em regra 
nominal conforme art. 197 do RICM. A indicação 020/2021 foi aprovada em turno único com 08 
(oito) votos “sim”; 0 (zero) votos “não”; e 0 (zero) abstenções. Logo após foi colocada em discussão 
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a indicação 021/2021 de autoria do vereador João Lopes Neres, e o mesmo foi convidado pelo 
presidente a fazer o uso da tribuna no máximo cinco minutos, o qual cumprimentou todos os colegas 
vereadores, os servidores da Câmara Municipal e o plenário presente e em seguida solicitou o 
cascalhamento das ruas do Distrito Bom Jesus de Minas (paraterra 2). E o presidente novamente 
coloca a indicação em discussão na tribuna. Não havendo mais quem queira discutir, foi aberta a 
votação em regra nominal.
conforme art. 197 do RICM. A indicação 020/2021 foi aprovada em turno único com 08 (oito) 
votos “sim”; 0 (zero) votos “não”; e 0 (zero) abstenções. Logo após o presidente coloca em 
discussão o requerimento 03/2021 de autoria do vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo, e 
convida o vereador autor para fazer o uso da tribuna por até 5 minutos para discutir sobre a 
matéria, caso queira. O Vereador Sinelton pede a palavra, a qual e concedida, e na tribuna ele 
agradece a Deus, cumprimenta todos os colegas vereadores, os servidores da Câmara Municipal, o 
plenário presente, os internautas e comenta que sua solicitação, é uma reinvindicação da 
população de Serra das Araras que pagam mensalmente por uma taxa de iluminação pública, que 
foi reajustada enquanto as ruas estão escuras, facilitando assim a ação dos vândalos, ele 
exemplifica contando sobre um servidor da Educação, que morava no Distrito de Serra das Araras, 
e foi assassinado dentro de sua casa enquanto o poste de luz em frente sua casa estaria com a luz 
apagada, e encerra sua fala agradecendo. O presidente agradece o vereador e coloca o 
requerimento em discussão entre os vereadores que queiram usar a tribuna por até cinco 
minutos, e acrescenta que problemas com a energia elétrica são recorrentes, mas que a Secretária 
desta casa já entrou em contato com CEMIG, e que eles não estão atendendo, propôs fazer uma 
audiência a distância, porém esperar um pouco mais e ir pessoalmente até lá pode trazer 
melhores resultados. Não havendo mais quem queira discutir a matéria, o Presidente coloca o 
requerimento em votação em regra nominal, conforme art. 197 do RICM. O requerimento 
03/2021 foi aprovada em turno único com 08 (oito) votos “sim”; 0 (zero) votos “não”; e 0 (zero) 
abstenções. Em seguida coloca o requerimento 04/2021 de autoria do vereador Marcelo Lopo e 
Oliveira em discussão e convida para fazer o uso da tribuna por até 5 minutos para discutir a 
matéria, caso queira. O vereador pede a palavra a qual é concedida, e abre seu discurso 
cumprimentando os colegas vereadores, os servidores da Câmara Municipal, o plenário presente e 
os internautas e diz que juntamente com a comissão, chegaram à conclusão de chamar a 
Secretária de Educação para que seja explicado melhor sobre o dinheiro público, afim de que as 
decisões sejam tomadas com consciência, ao final agradece a todos. O Presidente agradece e 
acrescenta que esta casa trabalha com transparência e responsabilidade de fiscalizar o dinheiro 
público, e que assim que acabar a pandemia estarão levando as sessões aos bairros e 
comunidades para que todos os munícipes entendam como funciona a “máquina pública”, bem 
como o interesse em implantar o Centro de Atendimento ao Cidadão na Câmara Municipal para 
obter mais formas de prestar contas. Logo após coloca em discussão o requerimento 04/2021, não 
havendo mais quem queira discutir, submete- se ao turno único de votação em regra nominal 
conforme art. 197 do RICM. O requerimento 03/2021 foi aprovada em turno único com 08 (oito) 
votos “sim”; 0 (zero) votos “não”; e 0 (zero) abstenções. Logo após ele passa a palavra ao Sr. 
Orlando Nunes de Brito, Extensionista Agropecuário I para apresentar o relatório de assistência 
técnica e extensão rural, como procedeu, ao final da palestra o Presidente agradece e abre 
perguntas aos Sr. Orlando. Após responder as perguntas ele agradece e passa a palavra para o 
presidente que também o agradece, parabeniza e diz que graças a agricultura e o Fundo Municipal 
criado em 2018, neste ano a Emater terá um suporte maior, e o município irá desenvolver projetos 
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voltados para a agricultura, juntamente com a colaboração da Câmara Municipal. Logo em seguida 
o presidente abre a palavra franca a quem desejar usar a tribuna por no máximo cinco minutos. O 
vereador Inaldo da Silva Barbosa pede a palavra a qual é concedida e fala que ficou feliz com a 
questão do maquinário, que apesar de não conseguir ajudar todos de uma vez, será de grande 
valia, ele fala sobre o abatedor, assunto que foi tratado na palestra da Emater, solicita a mesa 
diretora que seja encaminhado um ofício a secretaria de saúde para que seja verificada a 
possibilidade de uma ajuda de custos para os agentes de saúde que trabalham na zona rural, os 
quais usam de veículo próprio para trabalhar e encerra sua fala agradecendo. O presidente diz que 
está conversando com os secretários para ver como pode estar ajudando com a questão dos 
maquinários e dá a notícia que a prefeitura está encaminhando para a compra de uma máquina 
carregadeira. O vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo pede a palavra a qual é concedida e 
cumprimenta a todos os presentes, agradece a resposta dos ofícios enviados as secretarias do 
Poder Executivo, parabeniza a equipe Emater e discursa sobre os projetos de subsídio e aumento 
salarial dos vereadores prefeito e secretários, relembra um projeto eu foi votado em 2016 onde 
não previa a recomposição do salário de vereadores, como foi votado há alguns dias atrás, 
reconhece o erro que cometeu, e já solicitou o Jurídico da Câmara para que fosse feito um 
requerimento que solicita cancelar a votação do projeto que foi votado no dia quinze de fevereiro 
de dois mil e vinte e um, encerra sua fala agradecendo ao Presidente. O presidente agradece a fala 
do vereador e fala que em relação aos projetos votados em 2016, pelo entendimento jurídico 
quando tivesse reajuste dos servidores, automaticamente poderia ter aumento para os agentes 
políticos, bem como os projetos 732 e 733 onde um deles tem em seu art. Segundo, autorização 
para sempre reajustar o subsidio dos vereadores com base no índice usado para reajuste no 
salário dos servidores, relata que ficou que só chegou a essa situação pois a legislatura passada foi 
omissa, já que era obrigatório segundo o regimento, fazer a votação do subsídio de vereadores 
para o próximo mandato, e segundo o regimento interno quem não votou deveria ter ficado sem 
receber o subsídio durante esse período, coisa que ninguém observou, ele diz que o projeto 
solicitado precisa ser votado, para expor o entendimento de cada, mas que assume todas as 
responsabilidades de presidente e não foge de projetos polêmicos pois não vê problema em falar 
a verdade. A vereadora Aurelice pede a palavra a qual é concedida cumprimenta os vereadores, 
os internautas, agradece a presença do plenário presente, e comenta sobre o requerimento 004 
de autoria do Marcelo Lopo de Oliveira, e o parabeniza pelo posicionamento, logo convida os 
colegas vereadores a fazer um estudo sobre o Plano Nacional de Educação em seguida comenta 
sobre a proposta de do Governo Estadual, que é o projeto de mãos dadas que na opinião da 
vereadora “De mão dadas não tem nada, a não ser tirar o emprego das pessoas que precisam,” 
opina ainda que “A municipalização não é boa para o município, nós não queremos cair no conto 
do vigário, é muito dinheiro, falando que é muito dinheiro, que na verdade a longo prazo nós 
vamos ficar com uma dívida” alerta que os pais tem que querer que seus filhos sejam levados pra 
rede municipal de ensino onde Chapada Gaúcha não tem essa estrutura, e finaliza ao dizer que 
vereadores precisam fazer uma discussão muito ampla sobre o assunto. O presidente agradece e 
diz que a palavra continua franca. O vereador João Lopes Neres solicita a palavra a qual é 
concedida, agradece a Deus e logo em seguida diz que durante uma viagem a Montes Claros, o 
Município foi contemplado com uma academia ao ar livre que será destinada ao bairro Sagrada 
Família, faz a leitura do ofício, e acrescenta que o presidente da Associação de Ribeirão de Area foi 
contemplado com uma carreta agrícola e o presidente da associação de Morro do Fogo recebeu 
uma carreta e uma grade aeradora, deixa seus agradecimentos ao Deputado Federal Marcelo e ao 
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Deputado Estadual professor Irineu, deixa claro que irá exercer sua função cobrando os direitos de 
todos os munícipes e levando as solicitações aos Deputados, ao final agradece. A palavra continua 
franca. A Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves pede a palavra a qual é concedida e cumprimenta o 
plenário presente, parabeniza a equipe da Emater, não só pela apresentação, mas pelo trabalho e 
disponibilidade que tem com as comunidades, ela complementa a palavra do vereador Inaldo da 
Silva Barbosa a respeito da ajuda de custos, e como agente comunitária de saúde, reforça que
realmente é uma grande necessidade, já que o agente de é quem traz dados para a secretaria de 
saúde, educação e secretaria de assistência social. A respeito dos ofícios recebidos ela agradece 
pela resposta de sua cobrança, porém diz que a reunião que teve com chefe de governo foi no dia 
25 de março, o que já fazem um mês e meio, porém a caixa da Comunidade Catarina continua no 
chão, e apesar das dificuldades de deslocamento, tal pedido é uma necessidade, na oportunidade 
ela pede a mesa diretora que encaminhe um ofício em nome da mesa diretora para o secretário 
de saúde o sr. Joel Araújo, solicitando ao mesmo esclarecimento sobre as emendas impositivas 
que foram destinadas a saúde, em que foi investido tal recurso público. Sobre o projeto 008/2021 
ele solicita ao presidente que seja colocado em votação entre os vereadores e agradece. A palavra 
continua franca, o vereador Pascoal de Farias solicita a palavra a qual é concedida, cumprimenta 
os colegas vereadores, os ouvintes e os funcionários da Câmara Municipal e parabeniza a Equipe 
da Emater, em especial o sr. Orlando pelas explicações, ele solicita conserto na bomba de água 
que se encontra em Mangal, sabendo da necessidade de mais de 20 famílias e animais, ele solicita 
em regime de urgência ao menos uma bomba provisória até que seja feita a licitação, a respeito 
do subsídio dos vereadores, ele solicita que seja decidido o quanto antes, e encerra sua fala. A 
palavra continua franca, o vereador Cloves José de Souza solicita a palavra a qual é concedida, 
agradece a Deus cumprimenta os colegas vereadores, os servidores da Câmara Municipal e os 
ouvintes, parabeniza o sr. Orlando pelo trabalho que exerce, pela explicação na presente reunião e 
pela competência com o que faz, parabeniza a todos os vereadores que lutam e elaboram seus 
projetos, e pede ao poder executivo que leve em frente as cobranças dos vereadores e finaliza sua 
palavra agradecendo pelo apoio. O Presidente passa a palavra ao vereador Marcelo Lopo de 
Oliveira, que parabeniza o Sr. Orlando pelo esclarecimento e que como a piscicultura vem 
crescendo cada vez mais, ele solicita que sejam feitos mais criatórios, e solicita mais agilidade na 
ligação do poço artesiano da comunidade Aldeia, sabendo que é uma solicitação antiga e a 
comunidade passa por necessidade de água e também mais agilidade na manutenção das estradas 
vicinais com as novas máquinas, pois o pessoal precisa se locomover e está sofrendo, reforça o 
pedido da vereadora Aurelice, e diz que qualquer decisão a ser tomada precisa ser decisão 
positiva, pois uma votação dos vereadores agora pode afetar o futuro de seus filhos, e que todos 
precisam de segurança e esclarecimento para que não sejam tomadas decisões erradas, ele 
relembra sobre o projeto do IPREMCHAG, agradece e encerra sua fala. O presidente agradece a 
presença de todos e declara encerrada a presente sessão.
Declarada encerrada a reunião, esta ata após lida será assinada por todos os presentes.
Ronildo Siqueira da Conceição
Presidente da Mesa Diretora
Inaldo de Silva Barbosa
Vice-Presidente da Mesa Diretora
Aurelice Gonçalves de Oliveira
Primeira Secretária da Mesa Diretora
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João Lopes Neres
Segundo Secretária da Mesa Diretora
Cloves José de Souza
Vereador
Jazilma Gonçalves Chaves
Vereador
Marcelo Lopo de Oliveira
Vereador
Pascoal de Farias Durães
Vereador
Sinelton Rubens Vieira Araújo
Vereador