sessao nº 7

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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, 
DO ANO LEGISLATIVO 2021. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e 
vinte e um, as dezenove horas, os vereadores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha 
reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em sessão presidida pela 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. O presidente da Câmara 
Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo senhor Ronildo Siqueira da Conceição 
abriu a sessão Extraordinária, cumprimentando os presentes e também os internautas 
que estão assistindo pelo canal do youtube nas redes sociais. Em seguida, de acordo 
com o Regimento Interno passou a palavra para a secretária excelentíssima senhora 
Aurelice Goncalves de Oliveira para proceder a chamada nominal dos nobres edis, onde 
foi constatado a presença dos noves vereadores, conforme lista de presença. Dando 
prosseguimento o senhor presidente convidou a todos para se pôr de pé para a oração 
do Pai Nosso. Em seguida, após verificado o quórum regimental declarou aberto os 
trabalhos invocando a proteção de Deus. Ato seguinte, submeteu a ata do dia 03/ 05 
/2021(três de maio de dois mil e vinte e um) para discussão e aprovação, conforme 
art.162 do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo aprovada por todos os 
vereadores. Na oportunidade passou a palavra para a secretária senhora Aurelice 
Gonçalves de Oliveira para a leitura de correspondências e as indicações oriundas dos 
nobres edis. A senhora secretária fez a leitura da indicação nº 022/2021, de autoria do 
vereador Pascoal de Farias Durães, assinada pelos demais edis solicitando ao Prefeito 
Municipal senhor Jair Montagner o patrolamento e cascalhamento nas estradas que 
ligam a Escola Municipal Getúlio Inácio de Farias na comunidade marimbas, passando 
pelo córrego marimbas, comunidade São Felix, Mangal, Cabeçudo até a propriedade do 
senhor Bioma na Barra do Acari. Em seguida leu a indicação nº 023/2021, de autoria do 
senhor vereador Marcelo Lopo de Oliveira requerendo ao chefe do Poder Executivo 
senhor Jair Montagner a construção de Centro Esportivo com diversas modalidades 
esportivas no distrito de Serra das Araras. A secretaria, conforme roteiro da reunião 
devolveu a fala ao presidente onde este declarou aberta o Grande Expediente com a 
Ordem do Dia. Colocou em discussão em turno único a indicação nº 22/2021, de autoria 
do senhor vereador Pascoal de Farias Durães, que fez uso da Tribunal para justifica a 
Indicação. O vereador fez um breve comentário a respeito da indicação e da importância 
que essa trará para a população em geral. O presidente Ronildo Siqueira da Conceição 
salientou que esteve nessas comunidades e sabe da necessidade dessa manutenção ser 
feita ainda nesse período pós chuvas e que esteve com o secretário de governo 
cobrando esse planejamento para a manutenção e falou da máquina Pá carregadeira 
que infelizmente teve que voltar para a oficina, mas em conversa com o senhor Éder 
Castilho a prefeitura fez a compra de outra máquina( pá carregadeira) que a empresa 
tem um tempo para entregar de até 90( noventa dias), mas que será agilizada para 
entregar num tempo de 30 dias(trinta ) dias. Fez uma projeção de que o município ficará 
sem essas maquinas pelo período de mais 30 (trinta dias) devido a demora na entrega 
de peças licitadas uma vez que essa licitação foi feita por empresas de Belo horizonte. 
Frisou que fez a cobrança das Emendas Impositivas que foram destinadas para a Saúde, 
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Assistência Social, Comunidade Águas Claras e Comunidade Barro Vermelho. Fez uma 
breve explanação sobre as emendas onde informou que será feito um novo projeto e 
tomada de preços dos equipamentos para resolver a questão da água em Águas claras. 
Na comunidade Barro Vermelho ficou acordado o agendamento para ida do engenheiro 
fazer o levantamento e projeto para o manilhamento no córrego. Em relação a 
prestação de contas do recurso destinado para a saúde, esta será feita tão logo seja 
gasto o recurso. Falou também sobre os aparelhos para a rede de saúde que estão 
fazendo o processo de licitação para a compra desses equipamentos e em seguida 
vereador senhor João Lopes Neres fez uso da palavra no qual cumprimentou o senhor 
presidente, os presentes e os internautas, solidarizando com a indicação do vereador 
Pascoal e falando da necessidade daquela comunidade. Frisou que esteve na 
comunidade juntamente com o vereador Inaldo da Silva Barbosa e viu de perto que 
essas demandas são de interesse de todos. Na sua fala publicitou que cobrou do 
secretário de obras o reestabelecimento da rede de água naquela comunidade. O 
senhor Inaldo da Silva Barbosa pediu a palavra, cumprimentou a todos e também foi 
contundente no apoio à Indicação do vereador Pascoal. Salientou que esteve na 
localidade, se comprometendo em reivindicar projetos para todas as comunidades. O 
senhor Ronildo aproveitou o ensejo para parabenizar ao vereador senhor Inaldo pelo 
novo cargo como presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 
Sustentável CMDRS. Ainda discutindo a indicação o vereador Sinelton Rubens pediu a 
palavra onde cumprimentou o presidente e demais vereadores, bem como os presentes, 
os internautas e os servidores da Casa. Parabenizou o autor da indicação e lembrou ao 
presidente para requisitar do Poder Executivo a realização dessa manutenção no 
período que não seja tão seco ou muito úmido para que o trabalho seja de qualidade. O 
presidente falou da necessidade de unir forças para adquirir mais maquinários, pois os 
que tem, não atende todo o município. A vereadora senhora Jazilma Goncalves Chaves 
pediu a palavra onde cumprimentou o presidente estendendo a todos os vereadores, 
pessoas no plenário, internautas e os servidores da Casa. Fez um breve comentário 
sobre a indicação do senhor vereador Pascoal e frisou que em muitas comunidades a 
manutenção fora feita há três anos atras, citando a comunidade de Riacho Fundo. 
Cobrou planejamento da secretaria de obras e parabenizou o secretario pela compra da 
máquina. Não havendo mais quem quisessem discutir a indicação o presidente 
submeteu ao voto nominal, onde todos os vereadores votaram sim. Logo em seguida 
colocou discursão a indicação 023/2021, de autoria do senhor vereador Marcelo Lopo 
de Oliveira, onde o autor pediu a palavras para fazer suas considerações. Cumprimentou 
a todos os presentes e em seguida explanou as reais necessidades falando das restrições 
de lazer para a juventude do distrito de Serra das Araras. Em seguida o Presidente 
senhor Ronildo destacou que esteve com o secretário de Esporte senhor Fabio luís 
Becker onde foi falado sobre a realização do Centro Esportivo no município de Chapada 
Gaúcha. Salientou sobre a importância de fazer a licitação e ir construindo por etapas. 
O Vereador senhor Sinelton Rubens pediu a palavra e parabenizou o vereador Marcelo 
pela indicação. A vereadora senhora Aurelice Goncalves de Oliveira requereu a palavra 
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cumprimentando a todos os presentes e falou da importância dispensada ao esporte 
para o desenvolvimento e para a melhoria de uma sociedade e que é favorável a 
indicação. Fez o pedido para que deem oportunidades para crianças e adolescentes 
participarem também de outras modalidades esportivas. Cobrou mais agilidade na 
fomentação dos espaços ociosos para a pratica esportiva. Em seguida o presidente falou 
sobre a importância da indicação e falou sobre o novo formato do Conselho Municipal 
de esportes, onde foi proposto a mudança feita e votada na Câmara. O conselho deixou 
de ser consultivo para deliberativo. Parabenizou também o Pastor Maurino pelo 
desenvolvimento do Projeto sobre Esporte na comunidade de Jardins no município de 
Januária. Dando sequência, o vereador Marcelo Lopo solicitou aos vereadores para 
buscar junto aos deputados emendas para o fomento do esporte no município. Em 
seguida o presidente submeteu a indicação para votação onde todos os vereadores 
votaram favoráveis. O presidente falou do requerimento nº05/2021, que dispõe sobre 
uma reunião itinerante no distrito de Serra das Araras, mas que foi retirado da pauta 
devido a não consulta aos vereadores e em respeito ao momento pandêmico que 
estamos passando. Falou sobre a disponibilidade do site que trata da consulta pública 
sobre o Plano Plurianual para as sugestões dos munícipes. Falou ainda sobre a dispensa 
da gestante neste período pandêmico citando o Decreto nº 21 de 30 de abril de 2020, 
falou ainda dos servidores amparados pelo Decreto, mas que decidiram por meio escrito 
e por vontade própria de permanecerem no local de trabalho, assumindo os riscos da 
contaminação. Informou ainda sobre a Lei Federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021, 
que regulamenta o afastamento de gestante, em virtude da pandemia, para as 
empregadas da iniciativa privada. O presidente lembrou ainda da votação da diretoria 
do Instituto de Previdência Própria (IPREMCHAG) saudando os novos conselheiros e 
desejando sucesso na gestão vindoura. Seguindo o roteiro da Reunião o presidente 
passou para a terceira parte franqueando a palavra aos nobres vereadores. A vereadora 
senhora Aurelice Goncalves de Oliveira fez uso da palavra, onde expos sua insatisfação 
em virtude da flexibilização do decreto municipal que endurecia as regras de combate à 
covid e que flexibilizou bares e jogos esportivos. A vereadora apresentou dados onde o 
aumento foi significativo em virtude do dia das mães e solicitou ao Comitê de 
Enfrentamento à Covid um olhar atento em consideração a falta de estrutura hospitalar 
da nossa cidade. Lembrou a data de 18 de maio que retrata sobre a questão de 
exploração de crianças e adolescentes e ressaltou a importância do cuidado citando um 
episódio que aconteceu em Unaí /MG onde uma criança de seis anos foi estuprada e 
morta. Divulgou que a Câmara em apoio e solidaria a causa, confeccionou faixas que 
serão colocadas na sede do município e nos distritos. Requereu que a Casa envie oficio 
convocando o secretário de obras e o responsável pela pavimentação na Avenida Minas 
Gerais para dar explicação do trabalho que está sendo feito. Citou que passou na 
Avenida e que detectou que os bloquetes estão dissolvendo. O presidente informou que 
esteve com o secretário de governo e esse informou que realmente está com alguns 
problemas devido a certidão que estava negativada, mas que a empresa tem resto a 
receber. Falou da compactação da avenida que a prefeitura assumiu a responsabilidade 
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de fazer o serviço uma vez que não foi responsabilidade da empresa. O vereador 
Sinelton Rubens ratificou a fala da vereadora Aurelice e trouxe a informação de que 
muitos ambientes ficam abertos sem limitação de horário e que é contra o fechamento, 
mas que tenha limite de horário. Prestou homenagens póstumas aos amigos falecidos 
durante a semana e solicitou envio de oficio solicitando ao comitê da covid para se 
posicionar a respeito da flexibilização e pediu maior fiscalização. E não havendo mais 
quem faça o uso da palavra, em nome de Deus declarou encerrada a presente sessão.
Esta ata após lida e aprovada será assinada pelos Vereadores presentes.
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEICAO
Presidente
INALDO DA SILVA BARBOSA
Vice presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Primeira-Secretária
JOÃO LOPES NERES
Vice secretario
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador