sessao nº 8

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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, 
DO ANO LEGISLATIVO 2021. Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e 
um, as dezenove horas, os vereadores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha 
reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em sessão presidida pela 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. O presidente da Câmara 
Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo senhor Ronildo Siqueira da Conceição, 
abriu a sessão Extraordinária cumprimentando os presentes e também os internautas 
que estão assistindo pelo canal do youtube nas redes sociais. Em seguida, de acordo 
com o Regimento Interno passou a palavra para a secretária da mesa, excelentíssima 
senhora Aurelice Goncalves de Oliveira para proceder a chamada nominal dos nobres 
edis, onde foi constatado a presença de oito vereadores, e ausência do Vereador Sr. 
Pascoal de Farias Durães, conforme lista de presença. Dando prosseguimento o senhor 
presidente convidou a todos para, de pé, realizarem a oração do Pai Nosso. Em seguida, 
após verificado o quórum regimental declarou aberto os trabalhos invocando a proteção 
de Deus. Ato seguinte, submeteu a ata do dia 17 / 05 /2021 (dezessete de maio de dois 
mil e vinte e um) para discussão e aprovação, conforme art.162 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, sendo aprovada pelos vereadores presentes. 
Na oportunidade passou a palavra para a secretária senhora Aurelice Gonçalves de
Oliveira para a leitura de correspondências e as indicações oriundas dos nobres edis. A 
senhora secretária fez a leitura da Certidão de Justificativa de Ausência do Vereador 
Pascoal de Farias Durães; leu também o Projeto de Lei nº 18/2021, que reconhece como 
de utilidade pública a associação comunitária de Águas Claras; o Projeto de Lei nº 
19/2021, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares 
da Estiva; a Indicação n. 025/2021, que dispõe sobre a necessidade de abertura de 130 
metros de estrada para interligar a comunidade de Barro Vermelho I e Barro Vermelho 
II à comunidade de Buraquinhos para acesso à sede do município; a Indicação nº 
026/2021, que dispõe sobre a necessidade de construção de banheiros públicos junto à 
praça Euclésio Gobbi. A secretaria, conforme roteiro da reunião, devolveu a fala ao 
presidente onde este declarou que os vereadores inscritos poderiam utilizar a palavra 
para tratar de assuntos de interesse público pelo prazo de 05 (cinco) minutos, conforme 
o Art. 165, §3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. Após, 
declarou aberto Grande Expediente com a segunda parte, a Ordem do Dia. Solicitou, 
então, ao Vice-Presidente da Mesa Diretora, o excelentíssimo senhor Vereador Inaldo 
da Silva Barbosa, para que assumisse a presidência. Em seguida, o Presidente em 
exercício solicitou à Vereadora Sra. Aurelice Gonçalves de Oliveira, relatora do Projeto 
de Lei n. 18/2021, para discutir sobre a matéria. Frente ao convite a ilustre Vereadora 
se fez presente à Tribuna para defesa das razões do parecer que, relatou, de modo que 
destacou a importância de se reconhecer as associações para angariar recursos às 
mesmas. Em seguida, o Presidente em exercício colocou o projeto em discussão, 
autorizando a cada vereador interessado se manifestar por cinco minutos. O Vereador 
Ronildo Siqueira da Conceição solicitou a fala, foi atendido e dirigiu-se à tribuna, onde, 
em suas contribuições, destacou a importância que as associações tem para reunir as 
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pessoas de forma organizada e para a racionalização das atividades em benefício dos 
seus associados. Destacou que quem já visitou a comunidade de Águas Claras e sua 
associação entende as necessidades que tem. Em seguida o ilustre Vereador Marcelo 
Lopo de Oliveira também solicitou a palavra para discutir o tema e, em sua contribuição 
destacou a importância deste projeto. Lembrou da construção histórica da importância 
dos presidentes de associação e da valorização das atividades nas comunidades seja com 
qual for o incentivo que possam receber. A seguir a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves 
solicitou a palavra e parabenizou à Associação Comunitária de Águas Claras pelo 
reconhecimento à associação e versou sobre a importância de os presidentes de 
associação se preocuparem com essa regularização documental. Em seguida o 
Presidente em exercício, excelentíssimo senhor Inaldo da Silva Barbosa, também 
comentou ao Projeto de Lei e cumprimentou ao colega, Vereador Ronildo Siqueira da 
Conceição, pela iniciativa. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto de Lei, o 
presidente submeteu ao voto nominal, onde todos os vereadores presentes votaram 
“sim” e declarou o resultado em que o Projeto de Lei n. 18/2021 foi aprovado com 07 
(sete) votos sim. Logo em seguida colocou o Projeto de Lei n. 19/2021 em discussão, e 
solicitou a Vereadora Aurelice Gonçalves de Oliveira, relatora do Projeto, que utilizasse 
a tribuna para sustentar as razões do parecer exarado pela Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação. Destacou que este foi mais um projeto que tramitou pela comissão e 
foi aprovado pelo bem da comunidade e Associação dos Agricultores Familiares Olhos 
D’água de Estiva. Em seguida o Presidente em exercício, o Vereador Inaldo da Silva 
Barbosa, manteve o projeto em discussão para os demais que quisessem se manifestar. 
O autor do projeto, Vereador Ronildo Siqueira da Conceição, em seu comentário 
destacou a importância que a comunidade de Estiva tem para sua história. Ressaltou 
também a beleza natural da localidade e a importância de regularizar a situação 
burocrática e documental da associação, parte do que se propõe através deste projeto 
de reconhecimento de utilidade pública da associação. Adiante o Presidente em 
exercício teceu comentários e parabenizou ao colega Ronildo Siqueira pela iniciativa do 
projeto. Não havendo quem mais quisesse discutir o Projeto de Lei n. 19/2021, o 
presidente submeteu ao voto nominal, onde todos os vereadores presentes votaram 
“sim” e declarou o resultado em que o respectivo projeto de lei foi aprovado com 07 
(sete) votos ‘sim’. Em seguida, devolveu a palavra ao Vereador Ronildo Siqueira da 
Conceição, excelentíssimo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Chapada Gaúcha. Retomando a regência dos trabalhos, o Presidente colocou o Projeto 
de Indicação nº 025/2021, de autoria do Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo em 
discussão. O Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo dirigiu-se à tribuna e, em seus 
comentários a respeito de sua indicação, elucidou o fato que a proposta visa a diminuir 
o percurso que os moradores tem que fazer até a sede do município. Em seguida o 
Vereador Inaldo da Silva Barbosa solicitou a palavra e dirigiu-se à tribuna, onde 
testemunhou que conhece a estrada e reiterou os argumentos do colega Sinelton 
quanto aos benefícios que este pequeno trecho pode trazer aos munícipes que ali 
residem, destacando que é intransitável para carros maiores, e de difícil acesso para os 
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carros pequenos. Parabenizou ao colega Ronildo. Em seguida o Vereador Ronildo 
Siqueira comentou que tem notado as dificuldades que as comunidades tem em relação 
às estradas e destacou o gasto com manutenção dos veículos que por elas transitam. 
Por fim destacou que o terreno da região é arenoso e que o melhor a se fazer é resolver 
de maneira definitiva esta demanda ajudando ao executivo a obter recursos para isso 
estendendo o cascalhamento aos pontos críticos. Não havendo mais quem quisesse 
discutir, o Presidente colocou o Projeto de Indicação 025/2021, de autoria do Vereador 
Sinelton Rubens Vieira Araújo em votação nominal, onde todos os vereadores presentes 
votaram “sim”, logo o Presidente declarou o resultado em que a indicação n. 025/2021 
foi aprovada por sete votos ‘sim’. Adiante o presidente destacou a necessidade de 
investimentos a serem feitos para permitir a participação de Vereadores que optem, 
justificados os motivos, pela modalidade remota, de participarem da sessão. Colocou 
então em discussão em turno único o Projeto de Indicação n. 026/2021 de autoria do 
Vereador Inaldo da Silva Barbosa, o qual utilizou-se da palavra, na tribuna, onde 
destacou que devido ao movimento de pessoas que a praça suporta é necessária a 
construção de banheiros para garantir os cuidados básicos de higiene a todos os que 
passam pela localidade. Não obstante disse também que o Poder Executivo tem 
interesse em realizar essa obra, uma vez que antecipou à eles esta solicitação que ora 
se formaliza na figura da Indicação. Em seguida o Vereador João Lopes Neres solicitou a 
palavra e dirigiu-se à tribuna para tecer suas contribuições. Disse que é um projeto 
importante, pois como frequenta à feira livre às sextas feiras, percebe a necessidade 
desta construção para atender ao público. Em seguida o Presidente, Vereador Ronildo 
Siqueira da Conceição disse que é de grande importância, mas não é o que o município 
espera, pois, a praça é o ponto de lazer do município e, portanto, merece um 
investimento muito maior. Disse também sobre a necessidade de uma placa com as 
informações sobre a praça. Em relação à feira livre disse sobre a necessidade de buscar 
alternativas para tirar a feira dali e dá-la um local próprio para acontecer. Em seguida a 
Vereadora Aurelice Gonçalves de Oliveira dirigiu-se a tribuna e disse que concorda com 
a necessidade da construção indicada, mas que espera que tal obra seja executada de 
modo estruturado não no entorno da praça, mas nos espaços adjacentes disponíveis, tal 
como ao lado da Secretaria Municipal de Educação. Indicou a necessidade de se fazer 
um estudo para essa melhor adequação do local de instalação dos banheiros, lembrando 
também de se garantir acessibilidade e inclusão por meio desta obra. Em seguida o 
Vereador Inaldo da Silva Barbosa destacou que a construção deve ser feita em local 
estratégico e com qualidade para que atenda a todos. Não havendo mais quem quisesse 
discutir o Presidente colocou o Projeto de Indicação n. 026/2021 em votação nominal 
em turno único, onde todos os vereadores presentes votaram ‘sim’ e, computados os 
votos, declarou o resultado em que o Projeto de Indicação n. 026/2021 foi aprovado por 
07 (sete) votos “sim”. Passou então a terceira parte da reunião, onde facultou a cada 
vereador o prazo de 05 (cinco) minutos para que utilizassem a tribuna para explicações 
pessoais de estilo. Inicialmente o Vereador Sr. Cloves José de Souza utilizou-se da 
palavra franca e parabenizou ao Sr. Presidente por sua iniciativa em regularizar 
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documentalmente as associações comunitárias. Exemplificou que em seu último 
mandato, entre 2013 e 2016, obteve recursos, quais não conseguiu direcionar à 
comunidade inicialmente pensada devido a falta de documentos e teve de optar por 
direcionar as verbas a outras associações para não perder esta verba. Enfim parabenizou 
ao executivo e destacou que a missão dos parlamentares é buscar fazer o bem a todos. 
Em seguida o Presidente da Mesa comentou e solicitou encaminhamento de Ofício ao 
Secretário de Obras, Sr. Severino, para que revise a questão da limpeza urbana e na 
questão da pintura do meio fio em Serra das Araras. Noutro norte, comentou sobre o 
excesso de areia em algumas vias da cidade e acerca da necessidade de ser feito um 
projeto de Lei para normatizar a questão dos resíduos sólidos na cidade. Em seguida o
Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo fez uso da palavra franca e pediu à Mesa 
Diretora que encaminhasse ofício ao Poder Executivo solicitando o envio de relatório 
contendo a descriminação das receitas que chegaram ao município em virtude de 
combate à pandemia e sua respectiva despesa, bem como ofício à Secretária de 
Educação a respeito de vagas para professores de matemática pelo NAP, e sua 
respectiva designação, pois teve notícia de que os mesmos cargos não foram 
preenchidos. Por conseguinte, a Vereadora Aurelice Gonçalves de Oliveira utilizou a fala 
na tribuna. Elucidou que já existe um calendário com dias e horários para coleta de 
resíduos na porta das casas, e, portanto, o que deve ser cobrado é a notificação das 
pessoas a este respeito. Adiante o vereador Marcelo Lopo de Oliveira solicitou a palavra, 
dirigiu-se à tribuna e disse que em visita a comunidade de Buraquinhos constatou que 
está difícil o acesso à comunidade devido a situação da estrada na subida da serra. 
Mencionou e pediu suporte pra feirinha livre de Serra das Araras, destacando que pediu 
transportes alternativos para produtores que vivem deste comércio e um ponto de 
suporte para que os feirantes possam guardar suas barracas. Agradeceu ao Secretário 
Valter pela receptividade. Após a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves seguiu à tribuna 
e solicitou a expedição de ofício ao Secretário de Obras para adiantar a limpeza do 
terreno no posto de saúde do Distrito de Retiro Velho. Cobrou também melhoria nas 
estradas das comunidades rurais destacando as de Riacho Fundo e Retiro Velho. Ainda 
solicitou o envio de ofício a Secretaria de Saúde para que resolvesse a situação do 
atendimento médico em Serra das Araras, pois é lá a porta de entrada para várias 
comunidades rurais da região. Por conseguinte, o Vereador João Lopes Neres dirigiu-se 
à tribuna e parabenizou os serviços que o Poder Executivo realizou na Serra de 
Cafarnaum e pediu que a serra da comunidade em que reside o Marquinho também 
tivesse manutenção. Informou que recebeu esclarecimentos na oficina municipal a 
respeito das máquinas que tem para arrumar e que já foram encaminhadas para este 
fim. Destacou sobre o cascalhamento da cidade que deve iniciar em breve em todas as 
ruas. Disse sobre os tanquinhos de peixes na Comunidade do Rio dos Bois, que é 
interesse que sejam construídos o mais breve possível, dependendo apenas de algumas 
máquinas. Reforçou a manifestação da Vereadora Jazilma Chaves para a solicitação do 
Médico em Serra das Araras. Em seguida o Presidente anunciou a próxima Sessão 
Ordinária no dia 20 de junho, destacando a provável pauta com os projetos nº 15/2021, 
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que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2022 e 
convidou os munícipes a comparecerem para acompanhar este importante trabalho. 
Destacou a intenção de dar utilidade ao segundo piso da Casa, e convidou aos colegas 
Vereadores para que se empenhassem sempre e mais na capacitação para prestar bom 
serviço aos munícipes. Cobrou, enfim, a maior participação dos parlamentares junto às 
reuniões das Comissões ou as demais que são convocadas. Estendeu o convite a todos 
para fazerem um estudo detalhado do Regimento Interno para sua melhor aplicação no 
dia a dia. Encerrou sua fala cobrando meios de maior aplicação das normas inerentes ao 
IPTU e, por fim, não havendo mais quem faça o uso da palavra, em nome de Deus 
declarou encerrada a presente sessão. Esta ata após lida e aprovada será assinada pelos 
Vereadores presentes.
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEICAO
Presidente
INALDO DA SILVA BARBOSA
Vice-Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Primeira-Secretária
JOÃO LOPES NERES
Segundo-Secretario
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador