sessao nº 9

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ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, 
DO ANO LEGISLATIVO 2021. Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e 
vinte e um, as dezenove horas, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de 
Souza Nascimento” em sessão presidida pela Mesa Diretora, da qual o excelentíssimo 
senhor Vereador Ronildo Siqueira da Conceição está Presidente. O mesmo abriu a esta 
reunião ordinária cumprimentando os presentes e também os internautas 
acompanhando a reunião pelo canal do youtube e nas redes sociais. Em seguida, como 
define o Regimento Interno, passou a palavra para a secretária da mesa, excelentíssima 
senhora Vereadora Aurelice Goncalves de Oliveira, para proceder a chamada nominal,
na qual constatou a presença de nove vereadores conforme lista de presença. 
Prosseguindo o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso.
Verificado o quórum regimental o presidente declarou abertos os trabalhos invocando 
a proteção de Deus. Ato seguinte, submeteu a ata do dia 07/06/2021 (sete de junho de 
dois mil e vinte e um) para discussão e aprovação, conforme art.162 do Regimento 
Interno e esta foi aprovada pelos Vereadores presentes. Passou a palavra para a 
primeira-secretária Vereadora Aurelice Gonçalves, que fez a leitura dos seguintes 
documentos, ofícios e proposições: Ofício n. 149/2021 informando a indicação de 
emendas parlamentares ao Poder Executivo de Chapada Gaúcha; Projeto de Lei nº 
015/2021, dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências; da Emenda 
Modificativa n. 001/2021, dispõe sobre diretrizes gerais para elaboração e execução da 
Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências; Emenda 
Modificativa n. 002/2021, dispõe sobre diretrizes gerais para elaboração e execução da 
Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências; Emenda Supressiva 
n. 001/2021, dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Não havendo 
Vereadores inscritos para uso da palavra, o Presidente passou à segunda parte, na
Ordem do Dia conforme o § 3º do Art. 165, do Regimento Interno. Submeteu o Projeto 
de Lei n. 015/2021, de origem do Executivo Municipal, à discussão em turno único. 
Convidou o relator do projeto à discussão sobre a matéria, então, o Vereador Inaldo da 
Silva Barbosa, relator, dirigiu-se à tribuna para defender as suas razões e destacou: o 
Projeto respeitou à iniciativa privativa do Prefeito; é coerente com o objetivo de 
evidenciar as prioridades do governo e traz parâmetros para elaboração da Lei 
Orçamentária Anual, servindo como elo entre o PPA e a LOA. Passou à análise 
pormenorizada de cada um dos artigos do Projeto, citou motivos para apresentação das 
Emendas Modificativas n. 01 e 02 e Emenda Supressiva n. 01 ao Projeto de Lei n. 
015/2021. Em seguida o Presidente colocou o projeto em discussão, autorizando a cada 
vereador interessado a manifestar por cinco minutos. O Vereador Ronildo Siqueira da 
Conceição comentou ao Projeto de Lei, destacou a importância do trabalho do Vereador 
para legitimar normas que influem na vivência dos munícipes, olhando por eles durante 
o Processo Legislativo. Adiante, não havendo mais ninguém a discutir o Projeto de Lei n. 
015/2021, o Presidente o submeteu a votação nominal, onde todos os vereadores 
presentes votaram “sim”, e tão logo declarou o resultado de o Projeto de Lei n. 15/2021 
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estar aprovado em turno único de votação com 08 (oito) votos sim. Incontinenti, passou 
a discussão da Emenda Supressiva n. 01 ao Projeto de Lei n. 15/2021 em turno único de 
discussão. Neste momento o Relator, Vereador Inaldo da Silva Barbosa realizou a leitura 
da emenda supressiva e do dispositivo sobre o qual versa, o parágrafo único do art. 56 
do projeto de Lei n. 015/2021. Em seguida o Presidente manteve o projeto em discussão 
em turno único e, não havendo ninguém a discutir a Emenda Supressiva n. 01 ao Projeto 
de Lei n. 015/2021, submeteu ela à votação nominal, onde todos os vereadores 
presentes votaram “sim”. Declarou o resultado e o projeto de lei foi aprovado com 08 
(oito) votos ‘sim’. Em seguida o Presidente solicita ao Relator, Vereador Inaldo da Silva 
Barbosa, faça a leitura da Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei n. 15/2021. Após 
a sua leitura, submeteu a emenda à discussão. Encerrada a discussão sem 
manifestações, submeteu a Emenda Modificativa n. 001/2021 ao Projeto de Lei n. 
015/2021 à votação nominal em turno único, onde todos os vereadores presentes 
votaram “sim”, logo o Presidente declarou o resultado e a emenda foi aprovada por 08 
(oito) votos ‘sim’. Adiante, colocou em discussão em turno único a Emenda Modificativa 
n. 002 ao Projeto de n. 015/2021. O Relator da Emenda, Vereador Inaldo da Silva 
Barbosa, fez sua leitura informando que a mesma faz uma correção ao §1º do art. 50 do 
Projeto de Lei sobre o qual versa. Após leitura e considerações, o Presidente da Mesa 
manteve a Emenda Modificativa n. 02 em discussão. Frente a ausência de manifestações
o Presidente submeteu a Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei n. 015/2021 a 
votação nominal em turno único, no qual todos os Vereadores presentes votaram “sim”, 
logo declarou o resultado e a Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei n. 015/2021 
foi aprovada por 08 (oito) votos “sim”. A seguir passou a terceira parte da reunião 
ordinária, concedendo o prazo de cinco minutos aos Vereadores para tratar de assuntos 
de interesse público na tribuna. O Vereador Cloves José de Souza solicitou a palavra e 
dirigiu-se à tribuna, em suas considerações destacou a importância das emendas 
parlamentares direcionadas para a Prefeitura Municipal. Em seguida o Vereador João 
Lopes Neres solicitou a palavra e, na tribuna, agradeceu o comparecimento do 
empresário Fernando à reunião nesta Casa, na qual prestou esclarecimentos aos 
Vereadores. Igualmente agradeceu ao Secretário Valter, pois também se reuniu aos 
demais Vereadores. Neste momento o Vereador Ronildo Siqueira da Conceição 
relembrou que o teor da reunião com o Secretário visou a adequação de políticas
realizadas com os valores direcionados por emendas impositivas à pasta da Assistência 
Social no importe de sessenta e nove mil reais. A reunião seguiu com a Vereadora 
Aurelice Gonçalves de Oliveira solicitando a fala e dirigindo-se à tribuna. Em sua 
contribuição destacou reunião com o Prefeito e a Secretaria de Educação para tratar da 
rescisão contratual dos profissionais da educação, bem como a respeito do projeto de 
municipalização das escolas estaduais e informou estar protocolando projeto de 
consulta à comunidade escolar a este respeito. Adiante o Vereador Sinelton Rubens 
Vieira Araújo solicitou a fala e seguiu à tribuna. Solicitou o envio de ofício ao Secretário 
de Governo. Manifestou solidariedade a todos que perderam familiares no decurso da 
pandemia. Destacou a reunião com o Fernando, empresário da funerária como muito 
produtiva. Adiante o Vereador Marcelo Lopo de Oliveira solicitou a fala e seguiu à 
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tribuna. Também destacou as reuniões acontecidas na Câmara, uma com o empresário 
Fernando e outra com o Secretário Valter. Manifestou a necessidade de manutenção 
nas estradas e, por fim, agradeceu à destinação de verbas por parte do Deputado Sávio 
de Souza. A seguir a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves solicitou a palavra e seguiu a 
tribuna. Solicitou envio de ofício para a secretaria de obras e cobrou o início das obras 
em Águas Claras para canalização de água, conforme reunião com o Secretário Eder. 
Agradeceu ao secretário Valter e também ao empresário Fernando da funerária. A seguir 
o vereador Pascoal de Farias Durães solicitou a fala e seguiu à tribuna. Deixou seus 
agradecimentos ao Secretário Valter e ao Fernando por suas explicações durante suas 
respectivas reuniões. Cobrou mais atitude do secretário Eder sobre as estradas, e pediu 
aos secretários do município que atendessem ao telefone para tratar de demandas da 
população. Em seguida o Vereador Inaldo da Silva Barbosa solicitou a fala e seguiu à 
tribuna e fez as considerações agradecendo a Deus pela reunião, pelos projetos votados. 
Agradeceu ao secretário Valter pela atenção, falou sobre as estradas, pois realmente 
estão precisando de manutenção; sobre a patrol, esta quebrou novamente e sobre um
projeto que chegou na Câmara a respeito do financiamento de máquinas novas. Logo 
mais o Vereador Ronildo Siqueira da Conceição destacou a importância de uma viatura 
doada à municipalidade, destacou o protocolo vários ofícios e pedidos junto ao 
Governador do estado, projetos voltados para o abastecimento de água nas 
comunidades rurais. Comunicou a intenção de fazer uma reunião extraordinária na 
segunda feira no dia 28 de junho de 2021, com fito na apreciação de projetos 
importantes. Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra, em nome de Deus o 
Presidente da Mesa declarou encerrada a presente sessão. Esta ata após lida e aprovada 
será assinada pelos Vereadores presentes.
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEICAO
Presidente
INALDO DA SILVA BARBOSA
Vice-Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Primeira-Secretária
JOÃO LOPES NERES
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Vereador
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador