sessao nº 10

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ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, 
DO ANO LEGISLATIVO 2021. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e 
um, as dezenove horas, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza 
Nascimento” em sessão presidida pela Mesa Diretora, da qual o excelentíssimo senhor 
Vereador Ronildo Siqueira da Conceição está Presidente. O mesmo abriu a esta reunião 
ordinária cumprimentando os presentes e também os internautas acompanhando a 
reunião pelo canal do youtube e nas redes sociais. Em seguida, como define o Regimento 
Interno, passou a palavra para a secretária da mesa, excelentíssima senhora Vereadora
Aurelice Goncalves de Oliveira, para proceder a chamada nominal, na qual constatou a 
presença de sete vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo o presidente 
convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso. Verificado o quórum 
regimental o presidente declarou abertos os trabalhos. Ato seguinte, submeteu a ata do 
dia 05/07/2021 (cinco de julho de dois mil e vinte e um) para discussão e aprovação, 
conforme art.162 do Regimento Interno. A respectiva ata foi aprovada pelos Vereadores 
presentes. Passou a palavra para a primeira-secretária Vereadora Aurelice Gonçalves de 
Oliveira, que fez a leitura dos seguintes documentos, ofícios e proposições: Certidões de 
contato e justificativa de ausência dos Vereadores Pascoal de Farias Durães e Marcelo 
Lopo de Oliveira. Ofício s/n 2021, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes; 
Ofício do Gabinete n. 610/2021 de origem do Gabinete do Deputado Estadual Professor 
Irineu; Requerimento n. 6092/2020 de Origem da Assembleia Legislativa de Minas 
Gerais; Indicação nº 029/2021 de autoria do Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo; 
Indicação nº 027/2021 de origem do Vereador João Lopes Neres. Não havendo 
Vereadores inscritos para uso da palavra, o Presidente passou à segunda parte, na
Ordem do Dia conforme o § 3º do Art. 165, do Regimento Interno. Submeteu a Indicação 
nº 027/2021 à discussão em turno único e convidou o Vereador autor à discussão sobre 
a matéria, então, o Vereador João Lopes Neres dirigiu-se à tribuna para defender as suas 
razões e defendeu a necessidade de se fazer a calçada no entorno do estádio municipal 
Henrique Corraidini para se evitar o depósito de lixo, para embelezar o lugar e permitir 
a cessão do espaço para as propagandas comerciais de empresas da cidade. Em seguida 
o presidente da mesa teceu comentários e colocou a Indicação n. 027/2021 em 
discussão. Não havendo quem quisesse discutir, o presidente a submeteu a votação
nominal, onde todos os vereadores presentes votaram “sim”. Tão logo declarou o 
resultado em que a Indicação nº 027/2021 foi aprovada em turno único com 06 (seis) 
votos sim. Em seguida passou a discussão sobre a Indicação Nº 029/2021, de autoria do 
Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo. Convidou o colega para discutir a matéria de 
sua autoria na Tribuna. Assim o fez e em sua contribuição o Vereador Sinelton Rubens 
Vieira Araújo enfatizou a necessidade de instalar braços para iluminação pública nas vias 
de Serra das Araras devido a insegurança para os moradores. Ainda em turno único de 
discussão, não houve quem quisesse discuti-la. O presidente comentou a matéria e em 
seguida submeteu a turno único de votação, no qual os vereadores votaram “sim”. 
Declarou o resultado em que a Indicação nº 029/2021 foi aprovada em turno único com 
06 (seis) votos sim. Em seguida passou à terceira parte da reunião destinada a 
esclarecimentos pessoais e comento de temas relevantes. O presidente falou sobre um 
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incêndio acidental que envolveu caminhão e a lavoura de um munícipe. Propôs 
destinação de verbas para adquirir novo caminhão para substituir este que foi 
queimado. Disse a respeito de um esforço para solicitar à ALMG a realização de uma 
audiência junto com a CEMIG. Falou sobre a criação de comissões especiais pela Câmara 
Municipal, para trabalhar a questão de humanização no atendimento da Saúde e outras 
para verificação das obras e serviços do município. Comentou a respeito da 
impessoalidade no atendimento dos servidores públicos, sobre intenção de construir no 
segundo piso da Câmara Municipal e instalar o Centro de Atendimento ao Cidadão. 
Comentou sobre a ouvidoria. Em seguida a Vereadora Aurelice Gonçalves de oliveira 
solicitou a palavra e, atendida, dirigiu-se à Tribuna onde prestou lembranças aos óbitos 
por Covid-19 e ao seu amigo e colega de trabalho Sr. Eloe Gabriel. Destacou a 
necessidade de intensificar cuidados para se evitar a doença. Parabenizou a iniciativa do 
Executivo Municipal para a conclusão das quadras cobertas, destacando a importância 
que o esporte tem para a saúde coletiva. Informou que em reunião com Secretários foi 
comum acordo a necessidade de melhorias na iluminação pública. Em seguida o 
Vereador Sinelton Rubens Vieira Araújo solicitou a palavra e, na tribuna, cobrou o 
Secretario de Obras sobre a ponte do Morro do Fogo, no córrego dos Porcos. 
Parabenizou ao mesmo secretário e também ao secretário de transporte pelo 
atendimento e pelo trabalho que tem prestado no município dirigindo-se às localidades 
para conhecer e atender demandas locais. Em seguida a Vereadora Jazilma Gonçalves 
Chaves solicitou a palavra e, na tribuna, agradeceu a contratação dos médicos para 
atenderem no distrito de Serra das Araras e mencionou a qualidade na elaboração do 
cronograma de atendimento. Agradeceu o empenho pelo bem estar dos cidadãos. 
Cobrou a instalação das caixas d’água nas comunidades de Catarina e Barra das Lages, e 
sobre a situação já conversada de Águas Claras. Em seguida o Vereador Cloves José de 
Souza solicitou a palavra e dirigiu-se à tribuna onde disse mesmo no recesso o Legislativo 
movimentou-se para fazer cobranças e buscar benefícios para o município. Parabenizou 
ao Executivo e seus funcionários enaltecendo a honestidade. Seguiu-se com o Vereador 
Inaldo da Silva Barbosa que solicitou a palavra e, na tribuna, anunciou o início de mais 
um curso de piscicultura na comunidade de Cafarnaum, resultado da parceria da 
Prefeitura com o Senar. Agradeceu ao Secretário de Transportes pela manutenção das 
estradas para comunidades rurais. Ressaltou que uma parceria da Prefeitura Municipal 
com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável resultou na entrega 
de calcário que está sendo feita através do recurso do fundo da agricultura, criado no 
ano de 2019. Destacou o trabalho da EMATER, junto com a Secretaria de Agricultura 
para regularização fundiária por parte do Estado de Minas Gerais. Em seguida o 
Presidente da Mesa teceu comentários a respeito da regularização fundiária e então o 
Vereador João Lopes Neres solicitou a fala, ao que foi atendido. Dirigiu-se a tribuna e 
deixou sua solidariedade às vítimas do COVID19. Cumprimentou o Secretário de 
Transportes pelos serviços de recuperação das estradas rurais do município, estendendo 
seus cumprimentos ao Prefeito e a Empresa responsável pelas obras de manutenção das 
estradas rurais. Agradeceu ao Deputado Federal Marcelo Alvares Antunes que destinou 
doze quites feira para serem distribuídos no município. Não havendo mais quem fizesse
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o uso da palavra, em nome de Deus o Presidente da Mesa declarou encerrada a presente 
sessão. Esta ata após lida e aprovada será assinada pelos Vereadores presentes.
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEICAO
Presidente
INALDO DA SILVA BARBOSA
Vice-Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Primeira-Secretária
JOÃO LOPES NERES
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador