sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO ANO 
LEGISLATIVO 2022. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove 
horas e cinco minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em 
sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa. O 
mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando os presentes e também os internautas que estão 
acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida, desejou boas vindas, bem como um bom 
trabalho a todos os colegas, e, como define o Regimento Interno, passou a palavra para o primeiro 
secretário da mesa, senhor Vereador João Lopes Neres para proceder à chamada nominal, 
constatando então o quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de 
presença. Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso. 
Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o
presidente declarou abertos, os trabalhos, relatando a discussão e aprovação das atas conforme o 
Artigo 152 do regimento interno da casa, sendo estas, um total de três. Posteriormente comunicou 
que os colegas que estiverem de acordo com aprovação das atas permanecessem em silêncio ou caso 
contrário se manifestassem. Como não houve manifestação, as atas foram dadas como aprovadas. Em 
seguida foi dada a palavra ao primeiro secretário Sr. vereador João Lopes Neres para leitura das 
matérias do expediente. Este em posse da palavra iniciou a leitura começando pelo Ofício 02/2022 do 
Sr. vereador Presidente Inaldo da Silva Barbosa no qual trata das providências a serem tomadas pelo 
executivo em relação a construção da creche “Pró Infância” localizada no bairro Jardim da Paz, que por 
sua vez, encontra-se inacabada, sendo tomada pelo mato, bem como insetos peçonhentos e pessoas a 
fins de fazerem o uso de entorpecentes. Finalizado a leitura deste, devolveu a palavra ao Sr. vereador 
Presidente Inaldo Barbosa que agradeceu aos nobres colegas vereadores João Lopes pela leitura e 
Ronildo por ter encaminhado algumas fotos do local em questão. Em seguida solicitou que fosse 
encaminhado ofício ao secretário de obras a fim de estar fazendo a limpeza deste. Aproveitou o 
momento para agradecer e cumprimentar a todos os presentes bem como aos que acompanhavam 
através das redes sociais. Ao mesmo tempo informou o início da nova mesa diretora e desejou que no 
ano de 2022 todos pudessem realizar um bom trabalho, sempre buscando o melhor para que esta casa 
continue tendo o respeito adquirido. Citou também as melhorias que tem em andamento como 
aquisição de mais um veículo, ar condicionado no plenário. Ademais passou a palavra ao primeiro 
secretário, vereador João Lopes, para realizar a leitura das matérias em pauta; este em posse da 
palavra, realizou a leitura do Projeto de Lei 02/2022 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 710 
de 07 de Dezembro de 2015, para extinguir cargo, aumentar numero de vagas em cargo já existente, 
revisar e conceder aumento real para cargos específicos; Substitutivo n° 01 ao projeto de Lei 003/2022 
que dispõe sobre alteração da Lei mencionada anteriormente, para criar cargo de Operador de 
Motoniveladora; Projeto de Lei 04/2022 no qual dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos 
servidores públicos municipal de Chapada gaúcha conforme índice estabelecido na Lei Municipal 
790/2015; Projeto de Lei n° 05/2022 revisa a remuneração dos servidores do poder legislativo deste 
município; Requerimento n° 001/2022 no qual requer ao poder executivo - informações sobre as 
Emendas Impositivas aprovadas pela Câmara Municipal no ano de 2020, para serem executadas no 
ano de 2021, mostrando o estagio atual de cada uma destas. Em caso de não haver iniciada a execução 
de alguma das Emendas, que informe o motivo da não inicialização. Em caso de não ter sido iniciada a 
execução de alguma das Emendas relativas ao exercício de 2021, que seja informado o cronograma 
para a sua execução durante o ano de 2022, que seja informado o cronograma de execução das 
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Emendas Impositivas aprovadas no ano de 2021 para o exercício financeiro de 2022. Assim, finalizou a 
leitura e devolveu a palavra ao sr. presidente Inaldo Barbosa. Este em posse da palavra agradeceu ao 
nobre colega pela leitura e informou que em caso de aprovação do requerimento, este seja
encaminhado ao Prefeito Municipal para prestar informações sobre o andamento das Emendas de 
2021, pois é do conhecimento de todos que algumas das Emendas não foram executadas, querendo 
assim o motivo da não execução e previsão de quando serão executadas, pois já ultrapassou o prazo 
para execução.
O Presidente Vereador Inaldo Barbosa em continuidade da palavra informou que os vereadores 
inscritos para fazer uso da palavra teriam um prazo de cinco minutos para tratar de assunto de 
interesse público, porém, como não houve nenhum inscrito, declarou aberto o expediente. Iniciando￾se pela discussão em turno único ao Projeto de Lei 003/2022, solicitando o relator do referido Projeto 
de Lei, vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria, concedendo a este o uso da palavra 
pelo prazo de cinco minutos. O Relator Vereador Ronildo Siqueira em posse da palavra, cumprimentou 
a todos e desejou que a mesa diretora, bem como, os demais servidores realizassem um ótimo 
trabalho no ano de 2022. Agradeceu a todos e deu início ao assunto, em relação a alteração da Lei 
Municipal 710 para criação do cargo de operador de Motoniveladora. Projeto de autoria do executivo 
municipal, o qual tramita em regime de urgência a pedido do executivo, sendo ofertado três vagas com 
salário no valor de dois mil e quinhentos reais, com a exigência de ensino fundamental e CNH de 
categoria D, o que por sua vez não há óbice em impedimento, uma vez que trata de assunto de 
interesse local e tendo em vista a constante cobrança da manutenção das estradas onde o cargo 
necessita de profissionais especializados e inclusive neste período chuvoso do início do ano de 2022, 
por falta de profissional especializado muitas estradas para serem arrumadas teve que haver parcerias 
dos produtores à contratação de um profissional para tal e solicitou aos demais vereadores a 
aprovação do referido Projeto de Lei, vista a necessidade de urgência na contratação de profissionais 
especializados para o cargo de Operador de Motoniveladora; ante isso, agradeceu e devolveu a palavra 
ao sr. presidente. O Presidente Vereador Inaldo Barbosa agradeceu ao nobre colega pela relatoria do 
substitutivo ao projeto e, posteriormente colocou a tribuna a disposição dos colegas vereadores, como 
não houve manifestação de alguém a fins de discutir a matéria, deu seguimento, informando que 
neste mesmo dia haviam reunido para formar as comissões, bem como ressaltou a importância da 
criação do cargo em questão a fim de dar andamento na manutenção das estradas do município e
aproveitou o momento para agradecer e registrar a presença da colega Georgeane e posteriormente 
apresentou as comissões formadas para o ano de 2022, sendo distribuída da seguinte forma: Comissão 
Permanente de Legislação, Justiça e Redação – VEREADORES TITULARES: Ronildo Siqueira (Presidente), 
Aurelice Gonçalves e João Lopes Neres. VEREADORES SUPLENTES: Sinelton Rubens, Jazilma Gonçalves 
e Cloves José de Souza. Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas –
VEREADORES TITULARES: Marcelo Lopo de Oliveira (Presidente), Ronildo Siqueira e Cloves José de 
Souza. VEREADORES SUPLENTES: Aurelice Gonçalves, Sinelton Rubens e Pascoal de Farias Durães. 
Comissão de Serviços Públicos Municipais - VEREADORES TITULARES: Jazilma Gonçalves (Presidente), 
Aurelice Gonçalves e Sinelton Rubens. VEREADORES SUPLENTES: Marcelo lopo, João Lopes e Pascoal 
de Farias Durães. Logo após ressaltou a importância das comissões, bem como o bom trabalho 
desenvolvido por estas no ano anterior, encerrando então a discussão e passando para a votação do 
Substitutivo 001 ao Projeto 003/2022, em regra nominal, perguntando a cada um dos vereadores, em 
ordem alfabética, como vota; após consulta a todos, o Projeto Substitutivo se deu por aprovado com 
um quórum de oito votos favoráveis. Dando continuidade passou-se para a discussão do 
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Requerimento de n° 001/2022 de origem do Legislativo Municipal, e colocou a tribuna em disposição 
dos colegas, caso, na eventualidade, alguém quisessem discutir sobre o Requerimento, como não 
houve manifestação, deu prosseguimento informando o conteúdo do Requerimento. Em seguida 
consultando cada vereador a manifestar o seu voto, tendo todos manifestado o voto a favor, o 
referido Requerimento foi aprovado com 8 votos favoráveis e posteriormente seria encaminhado ao 
executivo. Posteriormente, passou-se para a terceira parte da sessão que seria explicações pessoais e 
encerramento. Assim o senhor vereador presidente Inaldo Barbosa declarou aberta a tribuna pelo 
prazo de cinco minutos para cada vereador, momento este em que o vereador Marcelo lopo, pediu a
palavra sendo a ele concedida. O vereador Marcelo Lopo em posse da palavra cumprimentou a todos 
os presentes, agradeceu a Deus e informou os trabalhos que vem sendo executados, bem como as 
conquistas que teve no ano de 2021, sendo: uma caixa d’agua, uma ensiladora, uma bomba para poço 
artesiano na Comunidade Aldeia, um kit feira livre, duas tendas, uma bomba para poço artesiano na
Comunidade Barrocão, um trator a Comunidade Barro Vermelho, um trator com grade à Comunidade 
Prata, uma caixa d’agua à Comunidade Pequi, uma caixa d’agua,`a Comunidade Riacho Fundo. Em 
parceria com os vereadores Inaldo e João Lopes foi destinado oitenta mil para fins de calçamento do 
Distrito de Serra das Araras, uma Van para a APAE, cinquenta e dois mil reais em material esportivo, 
uma tenda para a Comunidade Morro do Fogo e uma Bomba para a Comunidade Para Terra 1; 
informou também que as cobranças continuarão, a fim de trazer melhorias ao município. Agradeceu a 
todos e finalizou. O vereador presidente em posse da palavra novamente agradeceu ao nobre colega 
pelas palavras e passou a palavra aos demais, momento em que o vereador Ronildo Siqueira a 
solicitou, sendo a ele concedida. Após posse da palavra, este cumprimentou novamente aos presentes, 
bem como aos que acompanhavam através das redes sociais, ressaltou os grandes êxitos conquistados 
no ano de 2021 em parceria com o Deputado Fred Costa e Arlen Santiago, e informou que recebeu um 
ofício do Deputado Arlen Santiago anunciando uma emenda no valor de cento e vinte sete mil 
destinado a escola Estadual do Distrito de Serra das Araras; frisou que sempre trabalhou em busca de 
atender as demandas do município e agradeceu a todas as parcerias e aos produtores rurais que vem 
trabalhando incansavelmente em prol do crescimento deste município. Acrescentou que em parceria 
ao setor público e privado no início deste ano foi realizada a manutenção da estrada entre Chapada 
gaúcha e o Para Terra II, restando apenas um trecho para completar a parte que faz parte deste 
município, o que por sua vez já solicitou que os reparos fossem concluídos. Agradeceu ao Sr. Evandro 
pela contribuição nas manutenções das estradas, agradeceu a todos, encerrou e devolveu a palavra ao 
sr. Presidente. O senhor presidente em posse da palavra, ressaltou que o pessoal que os acompanham 
através de transmissões estão reclamando do áudio, porém, essa questão já está sendo resolvida, e, 
informou que a palavra estava franca a quem dela tivesse interesse em fazer uso; momento em que o 
vereador Sinelton Rubens a solicitou, o que foi concedido pelo sr. Presidente. O vereador Sinelton 
Rubens Cumprimentou a todos os presentes e solicitou ofício ao secretário para que, tendo em vista as 
máquinas já estarem na Comunidade de Riacho Fundo, que estas cheguem até as comunidades 
vizinhas, bem como realizar a limpeza do cemitério do Distrito de Serra das Araras e reparos em 
algumas ruas deste Distrito tendo em vista algumas estarem em estado de intransitabilidade, 
posteriormente agradeceu e encerrou a palavra a devolvendo ao sr. presidente; este em posse da 
palavra agradeceu ao nobre colega e informou que a palavra estava franca, neste momento o Sr.
vereador Cloves a solicitou, sendo esta concedida. O senhor Cloves ao iniciar a palavra cumprimentou 
a todos os presentes, ao poder executivo por estar trabalhando em favor do povo, parabenizou o Vice￾Prefeito Sr. José Raimundo Ribeiro Gomes que em parceria com o Deputado Paulo Guedes 
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conseguiram dois kits de mesa, um kit a ser destinado a Associação da Comunidade Rio dos Bois e 
outro a ser destinado a Associação Retiro dos Bois. Neste momento informou que estará sempre 
levando as necessidades da população ao poder executivo para o crescimento do município, agradeceu 
novamente e encerrou. O senhor Presidente Inaldo Barbosa em posse da palavra agradeceu o sr. 
Vereador Cloves pelas palavras informando posteriormente que a palavra estava franca; neste 
momento a Vereadora Jazilma a Solicita, sendo a ela deferida; a Vereadora Jazilma Gonçalves iniciou a 
palavra cumprimentando a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais, em 
seguida, desejou sucesso, discernimento e compromisso ao sr. presidente; ressaltou a alegria em saber 
que as máquinas estavam na região de Riacho Fundo para realizar a manutenção das estradas, e que 
foi procurada pelo sr. Osmar para disponibilizar local aos operadores das maquinas fazerem a comida, 
local este concedido pela Comunidade Quatis, aproveitou o momento para solicitar que quando forem 
fazer manutenção das estradas, fizessem também nas estradas vicinais e não tão somente nas estradas 
que possuem linhas escolares. Pontuou também que já fez cobrança a fim de realizarem manutenção 
nas ruas do Distrito de Serra das Araras que se encontram em situação precária. Em seguida citou o 
Projeto de sua autoria para o manilhamento no Córrego Ribeirãozinho, e pediu que ao fazerem 
manutenção nas estradas fizessem manutenção também neste manilhamento pois quando chove 
muito torna-se impossível a passagem sobre este; agradeceu novamente e encerrou. O sr. presidente, 
a agradeceu e colocou a palavra franca novamente, neste momento o Vereador João Lopes pede o uso 
da palavra e a ele é concedida; este em posse da palavra cumprimentou todos os presentes e ouvintes, 
e posteriormente aproveitou o momento para realizar algumas cobranças ao Secretário de Obras e 
Transporte, a fins de que este realizasse a limpeza das ruas de Chapada Gaúcha, do campinho 
localizado no Bairro Sagrada Família bem como a limpeza da Creche Pró Infância, em seguida se 
colocou a disposição dos munícipes, agradeceu e encerrou. O sr. presidente ao tomar posse da palavra 
agradeceu ao nobre colega pelas colocações e cobranças, em seguida colocou a palavra franca 
novamente, momento em que a palavra foi solicitada pelo vereador Pascoal de Farias, e sendo assim 
concedida; este, em posse da palavra cumprimentou a todos os presentes, em narra o descaso nas 
ruas do Bairro Sagrada Família, bem como nas estradas da região de Marimbas. Diante disso solicitou
que seja expedido ofício ao setor competente para que realize limpeza e reparos nos locais 
anteriormente mencionados; agradeceu, encerrou e devolveu a palavra ao senhor presidente, que por 
sua vez agradeceu ao Sr. Vereador Pascoal e informou que a palavra estava franca. Como não houve 
manifestação de alguém para fazer o uso da palavra, aproveitou o momento para fazer a cobrança da 
manutenção das estradas nas comunidades de Ribeirão de Areia, Veredão e Vereda Ruim tendo em 
vista o retorno das aulas presenciais, bem como, ao Executivo a dar atenção especial à secretaria de 
transporte, nomeando um secretário capacitado, pois até o momento, conforme prometido, não 
houve mudança. Por fim se colocou a disposição, pois a casa legislativa estava ali para trabalhar em 
conjunto, e não para comprar brigas ou prejudicar o executivo. Não havendo mais quem fizesse o uso 
da palavra, o Presidente da Mesa Inaldo da Silva Barbosa, agradeceu a todos, informou que quanto às 
sessões há uma tolerância de cinco minutos, ao qual gostaria de cumprir, pediu desculpas, agradeceu a 
Deus e todos que acompanhou a sessão e por fim, declarou encerrada a presente sessão. 
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
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AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vereador