sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
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ATA DA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO ANO 
LEGISLATIVO 2022. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove 
horas e treze minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em 
sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa. O 
mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando aos presentes, bem como, aos internautas que 
estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida, como define o Regimento Interno 
em seu artigo 159, passou a palavra para o primeiro secretário da mesa, Senhor Vereador João Lopes 
Neres para proceder à chamada nominal, constatando então o quórum regimental com a presença de 
oito vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o presidente convidou a todos para 
realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida solicitou ao Senhor Vereador João Lopes Neres para 
realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por este. Verificado o quórum regimental, 
sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o presidente declarou abertos os 
trabalhos, relatando a discussão e aprovação da ata da Segunda Sessão Extraordinária, conforme o 
Artigo 162 do regimento interno desta casa, sendo esta, dada como aprovada. Em seguida foi dada a 
palavra ao primeiro secretário Sr. Vereador João Lopes Neres para leitura das matérias do expediente. 
Este em posse da palavra efetuou a leitura de todas as matérias contidas no expediente e devolveu a 
palavra ao Presidente Inaldo. O Presidente agradeceu aos presentes novamente em seguida passou 
para a segunda parte da ordem do dia e colocou em discussão o Projeto de Lei 032/2022 de origem do 
executivo e solicitou o Relator Marcelo Lopo para discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra, 
cumprimentou aos presentes e ouvintes, efetuou a leitura do Projeto, fez a relatoria, ressaltou a 
importância do referido Projeto e diante da sua legalidade e constitucionalidade afirmou que votava 
pela aprovação deste e finalizou. O Presidente agradeceu ao colega por ter feito a relatoria do projeto 
em seguida colocou o projeto em discussão novamente. Porém, como não houve mais alguém a 
discutir sobre a matéria, o Presidente submeteu o Projeto à votação e após consultar os demais 
vereadores a manifestar o seu voto, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente o 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 034/2022 de origem do executivo, bem como 
solicitou a Relatora, Vereadora Aurelice Gonçalves para discutir sobre a matéria. A Vereadora Aurelice, 
em posse da palavra, cumprimentou todos, afirmou que o Projeto passou por análise das comissões, 
fez a relatoria, ressaltou a importância deste e diante da legalidade e constitucionalidade do Projeto 
ora discutido, afirmou que votava pela aprovação, solicitou aos demais colegas a votarem conforme o 
voto da Relatora e finalizou. O Presidente Inaldo agradeceu a vereadora Aurelice pela relatoria do 
Projeto que trata do reajuste do piso salarial do magistério, em seguida colocou o Projeto em 
discussão novamente pelo prazo de cinco minutos. Neste momento a palavra foi solicitada pelo 
Vereador Ronildo; este em posse da palavra, cumprimentou todos, frisou a importância do reajuste 
salarial contido no Projeto, ressaltou a importância na cobrança da realização de um novo concurso 
público, bem como, a união em prol do crescimento do município e finalizou. Em seguida a Vereadora 
Aurelice solicitou a palavra e a ela foi concedida. A Vereadora ressaltou as conquistas já obtidas neste 
ano, frisou a importância em trabalhar com a reestruturação dos cargos dos demais servidores e 
finalizou. Em seguida o Presidente Inaldo colocou a Tribuna em disposição dos colegas e esta foi 
solicitada pelo Vereador Marcelo Lopo. Este, em posse da palavra cumprimentou todos, explanou sua 
felicidade pelo avanço concedido aos profissionais da educação, ressaltou a importância dessa 
conquista ser estendida aos demais servidores do município, parabenizou aos profissionais da 
educação e finalizou. Posteriormente o Vereador Sinelton solicitou a palavra e em seu discurso 
cumprimentou todos, parabenizou aos servidores da educação pela conquista e finalizou. O Presidente 
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Inaldo, agradeceu ao colega e colocou a tribuna em disposição dos colegas, momento em que foi 
solicitada pela Vereadora Jazilma. Esta, em posse da palavra cumprimentou aos presentes e ouvintes, 
ressaltou a importância da educação, pontuou a satisfação em dar o voto favorável ao Projeto, 
parabenizou o pessoal da educação e finalizou. Posteriormente o Vereador João Lopes solicitou a 
palavra, em seu discurso cumprimentou aos presentes e ouvintes, expressou sua alegria em votar pela 
aprovação do Projeto 034/2022 que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério, relatou as 
conquistas até então alcançadas, se colocou à disposição em estar sempre lutando pelos direitos da 
população e finalizou. Em seguida o Vereador Cloves, em posse da palavra cumprimentou todos, 
parabenizou os profissionais da educação e finalizou. O Presidente Inaldo colocou a tribuna em 
disposição dos colegas e esta foi solicitada pelo Vereador Pascoal. O Vereador Pascoal cumprimentou 
todos, frisou que o projeto foi discutido por todos, afirmou que votava favorável ao Projeto e finalizou. 
Em seguida o Presidente informou que foi uma luta para os professores conseguirem esta conquista, 
ressaltou a importância da aprovação deste Projeto, informou que vai estar sempre em busca de 
melhorias ao município e posteriormente submeteu o Projeto de Lei 034/2022 a votação. Após 
consultar cada um dos vereadores a manifestar o seu voto, o Projeto foi aprovado com oito votos 
favoráveis. Em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução 003/2022 de origem 
do legislativo e solicitou o Relator João Lopes para discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra, 
cumprimentou todos, leu o conteúdo do Projeto, fez a relatoria, bem como diante da legalidade deste, 
afirmou que votava pela aprovação e finalizou. Posteriormente o Presidente colocou o Projeto de 
Resolução em discussão novamente a quem quisesse discutir sobre, explicou que o veículo seria para 
atender as demandas da Câmara Municipal a fins de evitar coincidências nas viagens. O Vereador 
Sinelton Rubens solicitou a palavra e a ele foi concedida. O Vereador Sinelton cumprimentou todos, 
esclareceu alguns pontos sobre o Projeto e finalizou. O Presidente agradeceu ao nobre colega pelas 
explicações complementares, fez mais algumas explicações e colocou a tribuna em disposição dos 
colegas novamente, porém, como não houve mais ninguém a discutir sobre a matéria, o Projeto foi 
submetido a votação e após consultar aos demais vereadores a manifestar o seu voto, o Projeto foi 
aprovado com oito votos favoráveis. Em seguida o Presidente colocou em discussão a Emenda 
Supressiva 001/2022 ao Projeto de Resolução 003/2022 de autoria do Vereador João Lopes em seguida 
colocou a tribuna em disposição dos demais vereadores, caso alguém quisesse dar alguma 
contribuição, teria o prazo de cinco minutos para discutir sobre a matéria e neste momento a palavra 
foi solicitada pelo Vereador Ronildo. Este, em seu discurso ressaltou sobre a preocupação em uma 
eventual emergência, o veículo da Câmara não poder ser cedido por ter uma Lei impeditiva, 
reconheceu a preocupação do Vereador João Lopes em retirar do poder do executivo a possibilidade 
em utilizar o veículo do legislativo, ressaltou a importância de haver flexibilização e finalizou. Em 
seguida o Vereador João Lopes solicitou a palavra novamente e informou que a Emenda não foi 
decidida por ele e afirmou que foi discutida em conjunto com os demais vereadores desta casa, 
ressaltou também que no dia de discussão seria o momento oportuno para chegar a um melhor 
consenso e finalizou. Posteriormente o Vereador Ronildo solicitou a palavra novamente e esclareceu 
que realmente a Emenda havia sido discutido por todos os vereadores, porém, em uma melhor análise 
chegou à conclusão de seria importante haver uma flexibilização do veículo em caso de eventual 
emergência; agradeceu e finalizou. Ademais, a palavra foi solicitada pela Vereadora Jazilma, esta, em 
seu discurso, frisou que a referida Emenda já havia sido discutida por todos os vereadores em 
conjunto, ressaltou os motivos pelos quais o veículo da Câmara não seria cedido ao executivo e 
finalizou. Em seguida a Vereadora Aurelice em posse da palavra, deixou claro que a mesa diretora 
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jamais vai se furtar em ceder o veículo ao executivo em caso de urgência e emergência e finalizou 
devolvendo a palavra ao Presidente. Posteriormente o Presidente submeteu a Emenda Supressiva a 
votação e após consultar os demais vereadores a manifestar o seu voto, a Emenda foi aprovada com 
sete votos favoráveis. Finalizada a votação, o Presidente colocou em discussão a Indicação 004/2022 
de autoria do Vereador Sinelton Rubens e o solicitou para discutir sobre a matéria. Este, em posse da 
palavra cumprimentou todos novamente, fez a justificativa da Indicação, solicitou aos demais colegas a 
votarem a favor da Indicação, agradeceu e finalizou. Em seguida o Presidente submeteu a Indicação a 
votação e esta foi aprovada com oito votos favoráveis. Posteriormente passou para a terceira parte da 
ordem do dia e o Presidente colocou a tribuna em disposição dos colegas pelo prazo de cinco minutos. 
O Vereador Ronildo solicitou a palavra e em seu discurso, parabenizou o Dia dos Garis, convidou a 
população de Chapada Gaúcha a prestigiar o evento da AGROCHAPADA nos dias 22 a 25 de julho, 
frisou a importância da liberação do funcionamento dos comércios novamente, agradeceu aos 
produtores rurais por terem feito manutenções na estrada que liga Viena ao João Bate, se colocou à 
disposição da população e finalizou. Em seguida o Presidente colocou a tribuna em disposição dos 
colegas e a palavra foi solicitada pela Vereadora Jazilma. Esta, em seu discurso, solicitou ofício ao 
Secretário de transporte para dar manutenção nas ruas do Distrito de Retiro Velho, bem como ao 
Secretário de Obras para dar agilidade ao andamento da reforma da Escola do Retiro Velho, agradeceu 
e finalizou. Posteriormente a Vereadora Aurelice solicitou a palavra e a ela foi concedida. Em seu 
discurso, informou sobre a construção da nova quadra fruto de emendas desta casa, solicitou ofício 
aos secretários de obras e educação para prestarem esclarecimentos, informou que iria continuar
realizando as cobranças em prol do crescimento do Município, por fim, agradeceu a todos e devolveu a 
palavra ao Presidente. O Presidente agradeceu a Vereadora pelas colocações, solicitou ofício para 
atender a demanda da linha da Comunidade Rio dos Bois que possui apenas um ônibus e este 
atualmente transporta quase 70 alunos e as demais demandas que necessitam de atendimentos, pois 
estão chagando muitas reclamações e em seguida colocou a tribuna em disposição dos colegas 
novamente. O Vereador Sinelton solicitou a palavra, em seu discurso, solicitou ofício ao Sr. Severo para 
dar manutenção nas luminárias da praça da Igreja do Distrito de Serra das Araras, informou que vai 
continuar trabalhando pelo crescimento do município, agradeceu e finalizou. Em seguida a palavra foi 
solicitada pelo Vereador Marcelo, que em seu discurso agradeceu ao Secretário de Agricultura e 
Transportes pelo transporte dos materiais adquiridos pelas associações, reforçou a cobrança na 
instalação de agua na Comunidade de Águas Claras, frisou a importância de reunir com a Secretária de 
Educação a fim de saber precisamente o que está acontecendo em sua secretaria, por fim agradeceu a 
todos e finalizou. Posteriormente o Vereador João Lopes solicitou a palavra em seu discurso informou 
que nesta data assinou termo de doação de implementos agrícolas para na Associação do Para Terra I, 
parabenizou o Deputado Marcelo Álvaro pelos serviços prestados no município, parabenizou ao 
executivo pelo asfaltamento nas ruas de Chapada Gaúcha, parabenizou aos garis pelo seu dia, 
agradeceu todos e finalizou. Em seguida o Vereador Pascoal em posse da palavra, reforçou o pedido da 
Presidente em atender as demandas da estrada da Comunidade Marimbas e finalizou. Por fim, o 
Presidente Inaldo, em posse da palavra novamente, agradeceu a presença de todos, participantes e 
ouvintes. Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a 
presente sessão. 
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
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AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador