sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO 
ANO LEGISLATIVO 2022. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove 
horas e vinte e um minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza 
Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva 
Barbosa. O mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando aos presentes, bem como, aos 
internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube, solicitou um minuto de silêncio 
em respeito à Servidora/Professora Margarete Borges falecida na última semana. Em seguida, como 
define o Regimento Interno em seu artigo 159, passou a palavra para o primeiro secretário da mesa, 
Senhor Vereador João Lopes Neres para proceder à chamada nominal, constatando então o quórum 
regimental com a presença de oito vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o presidente 
convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida solicitou a Senhora Vereadora 
Aurelice Gonçalves de Oliveira para realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por esta. 
Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o 
presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão e aprovação da ata da Sexta Sessão 
Ordinária, conforme o Artigo 162 do regimento interno desta casa, sendo esta, dada como aprovada. 
Em seguida foi dada a palavra ao primeiro secretário Sr. Vereador João Lopes Neres para efetuar a 
leitura dos ofícios contidos no expediente. Este em posse da palavra efetuou a leitura de todos os 
ofícios e devolveu a palavra ao Presidente Inaldo. O Presidente agradeceu ao colega pela leitura dos 
ofícios, em seguida agradeceu a presença de todos novamente e devolveu a palavra ao Primeiro 
Secretário para efetuar a leitura das matérias em pauta, sendo assim, lidas/apresentadas por este. 
Posteriormente, o Presidente em posse da palavra informou que o vereador que tivesse interesse 
podia fazer o uso da palavra pelo prazo de cinco minutos para tratar de assuntos de interesse público. 
Todavia, como não houve quem quisesse fazer o uso desta, o Presidente passou para segunda parte da 
ordem do dia, colocou em discussão o Projeto de Lei 033/2022 de origem do executivo e solicitou o 
relator do Projeto, Sr. Vereador João Lopes para discutir sobre a matéria. O Vereador João Lopes, 
cumprimentou e agradeceu a presença de todos, fez a relatoria do Projeto, solicitou apoio dos demais 
vereadores para aprovação deste e devolveu a palavra ao Presidente. O Presidente em posse da 
palavra, esclareceu sobre o conteúdo do referido Projeto e como não houve mais alguém a discutir 
sobre este, o Presidente o submeteu a votação em turno único. Após consultar cada vereador a 
manifestar o seu voto o Projeto foi aprovado com sete votos favoráveis. Em seguida o Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Lei 035/2022 de origem do executivo e solicitou a relatora do 
Projeto Sra. Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a matéria. Esta, em posse da palavra 
cumprimentou aos presentes e ouvintes, fez a relatoria do Projeto, pontuou que o Projeto ora 
discutido foi discutido pelas comissões conjuntas, e diante da constitucionalidade e legalidade do 
Projeto, solicitou aos demais colegas a votarem pela aprovação deste e devolveu a palavra ao 
Presidente. O Presidente agradeceu a colega pela relatoria do Projeto, fez algumas colocações sobre 
este e como não houve mais alguém a discutir sobre a matéria, finalizou a discussão e submeteu o 
Projeto a votação em turno único, que por sua vez, após consultar cada vereador a manifestar o seu 
voto, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Ademais, o Presidente colocou em discussão o Projeto 
de Lei 036/2022 de origem do executivo e solicitou o Vereador Marcelo Lopo para discutir sobre a 
matéria. Este, em posse da palavra, cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto, afirmou que este 
estava dentro da legalidade não restando óbice para ser aprovado e finalizou. O Presidente, em posse 
da palavra novamente, agradeceu ao nobre colega pela relatoria do Projeto e ressaltou que o este 
ainda estava em discussão caso alguém quisesse dar sua contribuição teria um prazo de cinco minutos 
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para discutir sobre. Porém, como não houve mais alguém interessado a discutir sobre a matéria, o 
Presidente fez algumas colocações e submeteu o Projeto a votação em turno único. Após consultar 
cada vereador a manifestar o seu voto, o Projeto restou aprovado com sete votos favoráveis. Em 
seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de lei 037/2022 de origem do executivo e 
solicitou a relatora do Projeto, Sra. Aurelice Gonçalves para discutir sobre a matéria. A Vereadora 
Aurelice, em posse da palavra cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto e diante da 
constitucionalidade e legalidade deste, solicitou aos demais colegas a votarem por sua aprovação e 
finalizou. Posteriormente o presidente informou que o Projeto ainda estava em discussão, entretanto, 
não houve mais alguém a discutir sobre a matéria o Presidente submeteu o Projeto de Lei ora 
discutido à votação e após consultar cada um dos vereadores a manifestar o seu voto, o Projeto foi 
aprovado por unanimidade. Finalizada a votação do Projeto de Lei 037/2022, passou-se para discussão 
do Projeto 038/2022 de origem do executivo, momento em que o Presidente solicitou o relator 
Marcelo Lopo para discutir sobre a matéria. O Vereador Marcelo, cumprimentou todos novamente, 
efetuou a relatoria do Projeto, afirmou que este estava dentro da constitucionalidade/legalidade e 
finalizou. Em seguida o Presidente agradeceu ao Vereador Marcelo, bem como, informou que o 
Projeto ainda estava em discussão, porém, como não houve mais quem discutir sobre a matéria o 
Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu o Projeto a votação. Após consultar cada 
vereador a manifestar o seu voto, este foi aprovado com sete votos favoráveis. Posteriormente o 
Presidente colocou em discussão o Projeto de lei 039/2022 de origem do legislativo e solicitou a 
relatora Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a matéria. Esta, em posse da palavra 
cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto ora discutido, ressaltou a importância da aprovação 
deste, bem como, agradeceu a Vereadora Aurelice pela criação do Projeto, afirmou que votava por sua 
aprovação e finalizou. O Presidente em posse da palavra agradeceu a colega pela relatoria, afirmou 
que o Projeto ainda estava em discussão e neste momento a palavra foi solicitada pelo Vereador João 
Lopes; este, em seu discurso, cumprimentou todos, parabenizou a Vereadora Aurelice pela criação do 
Projeto, ressaltou sobre a importância da aprovação deste, afirmou que votava pela aprovação e 
finalizou. Em seguida a Vereadora Aurelice solicitou a palavra e em seu discurso cumprimentou todos 
novamente, solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação do Projeto ora discutido, pontuou a 
importância da aprovação deste, explicou os detalhes e finalizou. Posteriormente o Presidente 
informou que o Projeto ainda estava em discussão, porém, não houve mais alguém interessado a 
discutir sobre a matéria, diante disso, o Presidente parabenizou a Vereadora Aurelice, ressaltou a 
importância do Projeto e submeteu este a votação. Após consultar cada vereador sobre o voto, o 
Projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente Inaldo colocou em discussão o Projeto 
de Lei 040/2022 de origem do executivo e solicitou a relatora Vereadora Aurelice para discutir sobre a 
matéria. Esta, em posse da palavra cumprimentou todos, informou que o Projeto foi discutido pelas 
comissões conjuntas desta casa, fez a relatoria do Projeto, solicitou aos demais colegas a votarem pela 
aprovação deste e finalizou. O Presidente Inaldo em posse da palavra agradeceu a colega pela 
relatoria, informou que o Projeto ainda estava em discussão pelo prazo de cinco minutos para cada 
vereador, entretanto, não houve mais alguém interessado em discutir sobre a matéria então o Projeto 
foi submetido a votação e após o Presidente consultar todos os vereadores presentes a manifestar o 
seu voto, o Projeto restou aprovado com sete votos favoráveis. Finalizada a votação, o Presidente 
colocou em discussão o Projeto de Lei 044/2022 de origem do executivo e solicitou a relatora 
Vereadora Aurelice Gonçalves para discutir sobre a matéria. A Vereadora Aurelice em posse da palavra 
cumprimentou todos, informou que o Projeto foi discutido pelas comissões em conjunto, fez a 
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relatoria deste, solicitou aos demais vereadores a votarem pela aprovação e finalizou. Em seguida o 
Presidente Inaldo, agradeceu a colega, informou que o Projeto ainda estava em discussão, porém 
como não houve mais ninguém para discutir sobre a matéria, o Presidente declarou encerrada a 
discussão, explicou o conteúdo do Projeto e submeteu este a votação, que por sua vez após consultar 
cada vereador a manifestar o seu voto, este foi aprovado com sete votos favoráveis. Finalizada a 
votação dos projetos em pauta, o Presidente passou para a terceira parte da ordem do dia e colocou a 
tribuna em disposição dos colegas pelo prazo de cinco minutos para cada vereador. Neste momento a 
palavra foi solicitada pelo vereador Sinelton Rubens. Este, em seu discurso, cumprimentou todos, 
explanou os sentimentos em razão do falecimento da Servidora/Professora Margarete, solicitou ofício 
ao Secretário de Obras para informar data de início da obra da Comunidade Águas Claras, agradeceu 
todos e finalizou. Em seguida a Vereadora Aurelice em posse da palavra cumprimentou todos, prestou 
solidariedade a colega de serviço ora falecida, Sra. Margarete, bem como a família do Sr. Zé dos Bois e 
por fim agradeceu e devolveu a palavra ao Presidente Inaldo. Em seguida o vereador Cloves em posse 
da palavra cumprimentou todos presentes e ouvintes, parabenizou o poder executivo e os colegas 
vereadores pelo trabalho realizado em prol do crescimento do Município, agradeceu e finalizou. 
Posteriormente o Presidente agradeceu ao nobre colega e colocou a palavra em disposição dos colegas 
novamente; neste momento a palavra foi solicitada pela Vereadora Jazilma que em seu discurso, 
cumprimentou todos novamente, reforçou o pedido do Vereador Sinelton sobre a realização da obra 
da Comunidade de Águas Claras, agradeceu a todos e finalizou devolvendo a palavra ao Presidente 
Inaldo. Em seguida o Vereador Pascoal solicitou a palavra, em seu discurso, cumprimentou aos 
presentes e ouvintes, explanou solidariedade a Servidora Margarete ora falecida, convidou todos para 
a Tradicional Festa de Serra das Araras e finalizou. Posteriormente o Vereador João Lopes em posse da 
palavra cumprimentou e agradeceu a presença de todos, informou que as Emendas serão executadas, 
agradeceu a parceria dos Vereadores Inaldo e Marcelo, estendeu os agradecimentos ao Deputado 
Sávio de Souza Cruz pelos recursos destinado ao Município de Chapada Gaúcha, reforçou a cobrança 
do Vereador Sinelton em relação ao encanamento de água da Comunidade de Águas Claras, se colocou 
à disposição dos munícipes e finalizou. Ademais, o Vereador Marcelo em posse da palavra
cumprimentou aos presentes e ouvintes, solicitou andamento/agilidade na obra da Comunidade Águas 
Claras, ressaltou que esteve na cidade de Montes Claros acompanhando o mutirão de prevenção ao 
câncer, no qual esse mutirão vai ser deslocado até Chapada Gaúcha uma vez ao ano para atender a 
população chapadense, agradeceu ao Deputado Sávio Souza Cruz por ter destinado cinquenta mil para 
construção da ponte sobre o Córrego Vermelho, agradeceu as parcerias, e finalizou. Posteriormente o 
Presidente Inaldo agradeceu ao nobre colega, frisou a importância das parcerias para o crescimento do 
Município, solicitou a participação da população nas sessões, agradeceu a presença de todos, 
participantes e ouvintes. Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra, o Presidente declarou 
encerrada a presente sessão. 
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
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JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador