sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
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ATA DA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA 
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2022. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e 
dois, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria 
José de Souza Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. 
Vereador Inaldo da Silva Barbosa. O mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando e pedindo 
desculpas aos presentes pelo atraso, bem como, aos internautas que estão acompanhando a reunião 
pelo canal do youtube, Em seguida, como define o Regimento Interno em seu artigo 159, passou a 
palavra para o primeiro secretário da mesa, Senhor Vereador João Lopes Neres para proceder à 
chamada nominal, constatando então o quórum regimental com a presença de sete vereadores 
conforme lista de presença. Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do 
Pai Nosso e em seguida solicitou o Senhor Vereador Marcelo Lopo de Oliveira para realizar a leitura 
de um versículo bíblico, sendo assim lido por este. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção 
de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o presidente declarou abertos os trabalhos, 
relatando a discussão e aprovação da ata da Sétima Sessão Ordinária, conforme o Artigo 162 do 
regimento interno desta casa, sendo esta, dada como aprovada. Em seguida foi dada a palavra ao 
primeiro secretário Sr. Vereador João Lopes Neres para efetuar a leitura das matérias contidas no 
expediente. Este em posse da palavra efetuou a leitura das matérias e devolveu a palavra ao 
Presidente Inaldo. O Presidente agradeceu ao colega pela leitura dos ofícios, em seguida 
cumprimentou e agradeceu a presença de todos novamente e devolveu a palavra ao Primeiro 
Secretário para efetuar a leitura das matérias em pauta, sendo assim, lidas/apresentadas por este. 
Posteriormente, o Presidente em posse da palavra informou que o vereador que tivesse interesse 
podia fazer o uso da palavra pelo prazo de cinco minutos para tratar de assuntos de interesse público. 
Momento em que foi concedida a palavra ao Vereador Ronildo Siqueira; este em posse da palavra, 
cumprimentou todos, mencionou a satisfação em estar retornando na tribuna novamente após o covid, 
agradeceu ao Prefeito Jair pela organização dos festejos de Serra das Araras, informou a população 
de Chapada Gaúcha que no dia 19 de maio esteve em Belo Horizonte a convite do Deputado Fred 
Costa juntamente com o Vice-Prefeito Mundinho e recebeu a notícia via o Deputado ora mencionado 
que o Governo de Minas vai investir um milhão e trezentos e trinta mil reais no Município de Chapada 
Gaúcha dentre outros benefícios, informou também que recebeu a liberação de uma calcareadeira e 
dois kits tendas a serem destinados ao Município anteriormente mencionado e finalizou. O Presidente 
agradeceu ao nobre colega pelas palavras e passou para segunda parte da ordem do dia, colocou em 
discussão o Projeto de Lei 025/2021 de origem do executivo que visa absorção das demandas dos 
anos iniciais e solicitou a relatora do Projeto, Vereadora Aurelice para discutir sobre a matéria. Esta, 
em posse da palavra, cumprimentou a todos, leu o conteúdo do Projeto, fez a relatoria, afirmou que 
votava pela constitucionalidade e no mérito pela rejeição deste e finalizou. O Presidente agradeceu a 
colega pela relatoria do Projeto e afirmou que o Projeto ainda estava em discussão, momento em que 
a palavra foi solicitada pelo Vereador João Lopes. Este, em posse da palavra cumprimentou todos, 
informou que o Projeto não seria tão ruim ao município, porém, o Município de Chapada Gaúcha não 
está preparado para aderir este e finalizou. Posteriormente o presidente Inaldo colocou o Projeto em 
discussão novamente e a palavra foi solicitada pelo Vereador Ronildo. O vereador Ronildo, 
cumprimentou todos, pontuou que realizaram visitas nas escolas da rede estadual e municipal e foi 
possível notar o avanço das reformas nas escolas estaduais e a paralização nas escolas municipais 
durante o período de pandemia. Ressaltou que diante das demandas a serem atendidas nas escolas 
municipais e diante dos eventuais prejuízos que possam advir da aprovação deste Projeto se 
posicionava contra sua aprovação. Por fim, solicitou a população chapadense a comparecerem nas 
reuniões que ocorrem nesta casa e devolveu a palavra ao Presidente. Em seguida o Vereador Marcelo 
Lopo solicitou a palavra, em seu discurso, cumprimentou todos, informou que antes da aprovação do 
Projeto foi pensado no bem do Município, parabenizou ao executivo, informou que pelo fato do 
município não estar no mesmo patamar do estado votava contra a aprovação deste Projeto e finalizou. 
Em seguida o Vereador Sinelton solicitou a palavra, no seu discurso cumprimentou todos, informou 
que se trata de um Projeto que não agrega desenvolvimento no município, ressaltou que votava pela 
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não aprovação deste, bem como, se colocou à disposição da população e finalizou. O Presidente 
informou que o Projeto ainda estava em discussão e o Vereador Pascoal solicitou a palavra e em seu 
discurso cumprimentou aos presentes e ouvintes, informou que realizou visitas nas escolas, que o 
Projeto ainda não está pronto para ser aprovado, ressaltou que votava pela não aprovação e finalizou. 
O Presidente em posse da palra explicou sobre o Projeto ora discutido e em seguida submeteu este a 
votação em turno único; após consultar cada vereador a manifestar o seu voto, o Projeto foi reprovado 
com seis votos contrários. Finalizada a votação do Projeto de Lei 025/2021 o presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei 042/2022 de origem do executivo e solicitou o Relator Vereador Marcelo 
Lopo para discutir sobre a matéria. Este em posse da palavra, cumprimentou todos, leu o conteúdo do 
Projeto, mencionou que este foi discutido de forma conjunta pelas comissões, fez a relatoria do 
projeto, solicitou aos colegas a votarem por sua aprovação e finalizou. Em seguida o presidente 
agradeceu ao nobre colega por ter realizado a relatoria do Projeto, bem como, informou que este 
ainda estava em discussão, porém, como não houve mais quem discutir sobre a matéria o Presidente 
declarou encerrada a discussão e submeteu o Projeto a votação. Após consultar cada vereador a 
manifestar o seu voto, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente o Presidente colocou 
em discussão do Substitutivo 01/2022 ao Projeto de Lei 043/2022 de origem das comissões conjuntas 
do legislativo e solicitou o relator Vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. O Vereador 
Ronildo em posse da palavra cumprimentou os presentes e ouvintes, fez a relatoria do Substitutivo 
01/2022, afirmou que este estava dentro da constitucionalidade e legalidade e diante disso votava por 
sua aprovação em seguida devolveu a palavra ao presidente. Posteriormente a Vereadora Aurelice 
solicitou a palavra, em seu discurso, cumprimentou todos, ressaltou a importância da participação de 
todos nas reuniões desta casa, afirmou que votava pela aprovação do Substitutivo e finalizou. Em 
seguida o Vereador Sinelton solicitou a palavra ao Presidente, em seu discurso cumprimentou todos, 
agradeceu ao executivo por ter enviado o Projeto a esta casa, ressaltou a importância da Aprovação 
do Substitutivo, parabenizou aos estudantes, frisou a importância dos estudos e finalizou. Em seguida 
o Presidente informou que o Projeto ainda estava em discussão e a palavra foi solicitada pelo 
Vereador João Lopes, que por sua vez, cumprimentou todos, parabenizou o executivo, bem como, aos 
estudantes, frisou a importância da aprovação deste Projeto e finalizou. Posteriormente o Presidente 
colocou o Projeto em discussão novamente, porém, como não houve mais quem discutir sobre a 
matéria, o presidente ressaltou a importância deste Projeto em prol do crescimento do município, 
frisou que juntamente aos demais vereadores realizaram essa cobrança ao executivo, agradeceu pelo 
fato do executivo ter se sensibilizado diante da situação, ressaltou a importância do estudo na IFNMG 
e submeteu o Projeto a votação em turno único. Após consultar cada vereador a manifestar o seu voto 
o Substitutivo foi aprovado com oito votos favoráveis. Finalizada as votações dos projetos em pauta, o 
Presidente passou para a terceira parte da ordem do dia concedendo prazo de cinco minutos a cada 
vereador que tivesse interesse em fazer o uso da tribuna. Neste momento o vereador Sinelton solicitou 
a palavra, em seu discurso cumprimentou todos novamente, parabenizou todos os secretários que 
participaram da organização da Tradicional Festa de Serra das Araras, agradeceu o trabalho da polícia 
Militar de Chapada gaúcha, solicitou ao Secretário Adroaldo a dar manutenção nas estradas da barra 
da Aldeia, agradeceu e finalizou. Em seguida a Vereadora Aurelice solicitou a palavra, em seu 
discurso agradeceu ao executivo, solicitou explicações à secretaria de educação sobre as péssimas 
condições de algumas escolas da zona rural, principalmente no que diz respeito as reformas que estão 
em atraso, solicitou também a presença do Secretário de Obras, bem como, do Engenheiro da 
Prefeitura para prestarem esclarecimentos quantos as obras deste município, explanou sua indignação 
diante da morosidade nas obras/reformas das escolas, agradeceu e finalizou. O Presidente Inaldo 
agradeceu a nobre colega, em seguida colocou a palavra em disposição dos demais colegas, 
momento em que esta foi solicitada pelo Vereador Ronildo Siqueira. Este em posse da palavra 
cumprimentou todos, agradeceu aos colegas Vereadores João Lopes e Aurelice, agradeceu a 
Cooperativa por ceder o espaço a fim de construção de uma rua ligando o bairro Sagrada Família I ao 
Bairro Sagrada Família II, pontuou sua indignação frente as empresas estatais: Cemig e Copasa por 
não estarem prestando u serviço de qualidade no Município de Chapada Gaúcha, solicitou ao 
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executivo mandar um Projeto de lei adequando a taxa de iluminação pública do município, agradeceu 
e finalizou. Em seguida o vereador Pascoal solicitou a palavra, em seu discurso cumprimentou todos, 
parabenizou a Vereadora Aurelice, reforçou o pedido desta Vereadora, reforçou o Pedido do Vereador 
Ronildo e finalizou. Em seguida o presidente Inaldo informou que a tribuna ainda estava em disposição 
dos colegas, momento em que a palavra foi solicitada pelo Vereador João Lopes. O Vereador João, 
cumprimentou todos, convidou a população a comparecer na Comunidade Para terra I onde estaria 
fazendo a entrega de um trator com grade aradora e uma calcareadeira, reforçou as palavras da 
Vereadora Aurelice, pontuou que realiza as cobranças em prol do crescimento do Município, 
parabenizou o Vereador Ronildo pela cobrança juntamente a Cemig e Copasa e finalizou. 
Posteriormente o Vereador Marcelo solicitou a palavra, cumprimentou todos, convidou a população 
chapadense a comparecer no evento Agrochapada, pontuou que está sempre à disposição da 
população e devolveu a palavra ao Presidente. Posteriormente o Presidente Inaldo agradeceu ao 
nobre colega, agradeceu a presença de todos, participantes e ouvintes. Não havendo mais quem 
fizesse o uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a presente sessão. 
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vereador
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador