sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg@gmail.com | sec.executiva@chapadagaucha.mg.leg.br
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA 
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2022. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, 
às dezenove horas e catorze minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza 
Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva 
Barbosa. O mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando aos presentes, bem como, aos 
internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida, como define o 
Regimento Interno em seu artigo 159, passou a palavra para o primeiro secretário da mesa, Senhor 
Vereador João Lopes Neres para proceder à chamada nominal, constatando então o quórum 
regimental com a presença de oito vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o presidente 
convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida solicitou ao Senhor Vereador 
Sinelton Rubens Vieira de Araújo para realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por 
este. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada 
Gaúcha, o presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão e aprovação da ata 
conforme o Artigo 162 do regimento interno desta casa, sendo esta, dada como aprovada. Em seguida 
foi dada a palavra ao primeiro secretário Sr. Vereador João Lopes Neres para leitura das matérias do 
expediente. Este em posse da palavra iniciou a leitura começando pela Certidão da Vereadora Jazilma 
Gonçalves na qual informava a sua impossibilidade em comparecer na 2° Sessão Extraordinária; 
Projeto de Lei 026/2022 que autoriza abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do 
município no valor de cento e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e um centavo; Projeto de 
027/2022 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município no valor 
de dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e cem reais; Projeto de Lei 028/2022 que dispõe sobre 
abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município; Projeto de Lei 029/2022 que 
autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município no valor de cento e 
setenta mil reais; Projeto de Lei 030/2022 que autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao 
orçamento do município no valor de duzentos e oitenta e dois mil, doze reais e trinta e nove centavos 
e devolveu a palavra ao Presidente Inaldo. Este em posse da palavra declarou aberto o grande 
expediente e passou para a segunda parte da ordem do dia. Em seguida colocou em discussão o 
Projeto de Lei 026/2022, de origem do executivo e solicitou o relator Vereador Ronildo Siqueira para 
discutir sobre a matéria. O Vereador Ronildo cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto, frisou a 
legalidade e importância do Projeto ora discutido, solicitou aos demais colegas a votarem pela 
aprovação e finalizou. O Presidente Inaldo agradeceu ao nobre colega pela relatoria do Projeto em 
seguida colocou a palavra franca a quem dela quisesse fazer o uso para discutir sobre a matéria, 
porém, como não houve mais alguém a discutir sobre o Projeto, este foi submetido a votação. Após 
consultar todos os vereadores presentes, o Projeto foi aprovado com sete votos favoráveis. 
Posteriormente o Presidente Inaldo colocou em discussão o Projeto de Lei 027/2022 de origem do 
executivo e solicitou o relator Vereador Marcelo Lopo para discutir sobre a matéria. Este, em posse da 
palavra, cumprimentou todos, realizou a relatoria do Projeto e diante da constitucionalidade, bem 
como legalidade do Projeto, afirmou que votava por sua aprovação e finalizou. O Presidente Inaldo 
agradeceu ao Vereador Marcelo pela relatoria, em seguida colocou o Projeto em discussão 
novamente. Como não houve mais alguém a discutir sobre a matéria, este foi submetido a votação em 
regra nominal, conforme define o Regimento Interno. Após consultar todos os vereadores presentes, o 
Projeto foi aprovado com sete votos favoráveis. Ademais, o Presidente colocou em discussão o Projeto 
de Lei 028/2022 de origem do executivo e solicitou o relator João Lopes para discutir sobre a matéria. 
Este em posse da palavra cumprimentou aos presentes e ouvintes, fez a relatoria do Projeto, solicitou 
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg@gmail.com | sec.executiva@chapadagaucha.mg.leg.br
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
aos demais colegas a votarem pela aprovação deste e finalizou. Em posse da palavra novamente, o 
Presidente colocou o Projeto em discussão pelo prazo de cinco minutos para quem quisesse discutir 
sobre a matéria. Entretanto, não houve mais alguém para discutir sobre o Projeto, assim o Presidente 
ressaltou a importância da aprovação deste para posteriormente realizar o cascalhamento nas ruas do 
Distrito Bom Jesus de Minas. Em seguida Projeto foi submetido à discussão em turno único e após 
consultar os demais vereadores presente o referido Projeto foi aprovado com sete votos favoráveis.
Posteriormente o Presidente colocou o Projeto 029/2022 em discussão e solicitou a relatora do 
Projeto, a Vereadora Aurelice Gonçalves para discutir sobre a matéria. Esta, em posse da palavra, 
cumprimentou todos novamente, informou que o Projeto passou por análise das comissões existentes 
nesta casa, fez a relatoria do Projeto, ressaltou a importância de sua aprovação, solicitou aos colegas a 
votarem pela aprovação e finalizou. O presidente em posse da palavra novamente, agradeceu a 
Vereadora pela relatoria, colocou a palavra em disposição dos demais colegas, porém como não houve 
mais alguém para discutir sobre a matéria, este frisou a importância da aprovação deste para aquisição 
dos veículos, em seguida o presidente submeteu o Projeto a votação. Após consultar os demais 
vereadores a manifestar o seu voto, o projeto restou aprovado com sete votos a favor. Finalizada a 
votação deste Projeto, o Presidente informou que o Projeto do Piso Salarial dos Professores chegou 
até esta casa e após análise pelas comissões iria ser submetido a votação. Posteriormente o Presidente 
colocou em discussão do Projeto 030/2022, de origem do executivo e solicitou o relator deste, 
Vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. O Vereador Ronildo, cumprimentou todos 
novamente, ressaltou a importância da aprovação do Projeto, realizou a relatoria deste e afirmou que 
diante da constitucionalidade, bem como, legalidade do Projeto solicitou aos demais colegas a 
votarem pela aprovação deste e finalizou. O presidente em posse da palavra novamente, agradeceu o 
Vereador Ronildo, em seguida colocou a palavra franca e esta foi solicitada pelo Vereador Marcelo. O 
Vereador Marcelo, cumprimentou todos novamente, ressaltou a importância da aprovação do Projeto 
pois se assim for, os jovens/adolescentes e adultos irão ter um local gratuito de lazer e finalizou. Em 
seguida o Presidente Inaldo informou que a tribuna estava em disposição para quem quisesse discutir 
sobre a matéria, porém, como não houve mais alguém que quisesse discutir sobre a matéria, o 
Presidente ressaltou a importância da construção da quadra para fins da prática do esporte e
submeteu o Projeto a votação, consultou cada vereador a manifestar o seu voto e após consultar 
estes, o Projeto foi aprovado com sete votos favoráveis. Ademais o Presidente informou que foi aberto 
edital para contração de um vigilante para a Câmara Municipal e os interessados podiam estar 
procurando a Câmara a fim de estar realizando as inscrições. Por fim, o Presidente agradeceu a 
presença de todos, participantes, ouvintes e como não houve mais nada a tratar, nem quem fizesse o 
uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. 
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg@gmail.com | sec.executiva@chapadagaucha.mg.leg.br
Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador