sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AVENIDA ANTÕNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg@gmail.com | sec.executiva@chapadagaucha.mg.leg.br
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA 
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2022. Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e 
dois, às dezenove horas e quinze minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de 
Souza Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador Inaldo 
da Silva Barbosa. O mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando os presentes bem como os 
internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida, como define o 
Regimento Interno em seu artigo 159, passou a palavra para o primeiro secretário da mesa, senhor 
Vereador João Lopes Neres para proceder à chamada nominal, constatando então o quórum 
regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o 
presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida solicitou a Senhora
Vereadora Aurelice Gonçalves para realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por esta. 
Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o 
presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão e aprovação da ata conforme o Artigo 
162 do regimento interno da casa, sendo esta, dada como aprovada. Em seguida foi dada a palavra ao 
Primeiro Secretário Sr. Vereador João Lopes Neres para leitura e apresentação das matérias do 
expediente. Este em posse da palavra fez a leitura do Projeto de Lei 031/2022 que dispõe sobre as 
diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, 
bem como, das respectivas emendas modificativas/supressivas/aditivas a este Projeto e devolveu a 
palavra ao Presidente Inaldo. O Presidente em posse da palavra declarou aberto o grande expediente, 
cumprimentou aos presentes e ouvintes novamente, solicitou a população a participarem das 
reuniões, colocou em discussão o Projeto de Lei 031/2022 e solicitou o Relator Vereador Ronildo 
Siqueira para discutir sobre a matéria. O Vereador Ronildo, cumprimentou todos, informou que diante 
da responsabilidade em aprovar o orçamento do município solicitou curso de capacitação sobre a LDO, 
parabenizou o Dr. Moura por ter ministrado o curso ora mencionado; informou que o Projeto estava 
dentro da legalidade e constitucionalidade, informou que no Munícipio de Chapada Gaúcha há mais de 
cinco milhões de dívidas referente a IPTU, fez a relatoria deste Projeto, fez a relatoria e explicou todas
as respectivas emendas e diante do parecer da Comissão Permanente de finanças, orçamento e 
tomada de contas, solicitou aos demais colegas a votarem pela aprovação do Projeto de Lei 031/2022 
e suas respectivas Emendas e finalizou devolvendo a palavra ao Presidente. O Presidente Inaldo 
agradeceu ao nobre colega por ter feito a relatoria do Projeto, parabenizou pela explicação das 
Emendas, em seguida informou que caso algum vereador tivesse interesse em discutir sobre a matéria 
teria um prazo de cinco minutos. Porém, não houve quem quisesse discutir sobre, diante disso, o 
Presidente destacou a importância do curso de capacitação ao qual foi pedido pela comissão para 
analisar a LDO, ressaltou a importância das Emendas feitas ao Projeto de Lei 031/2022, em seguida 
declarou encerrada a discussão e submeteu em turno único de votação o Projeto ora discutido, que 
por sua vez, após consultar cada vereador a manifestar o seu voto o Projeto foi aprovado por 
unanimidade. Posteriormente o Presidente colocou em discussão a Emenda Modificativa 001/2022, 
entretanto não houve quem quisesse discutir sobre a matéria e diante disso esta foi submetida a 
votação e aprovada com oito votos favoráveis. Ademais, o Presidente colocou em discussão a Emenda 
Modificativa 002/2022 ao Projeto de Lei 031/2022; porém como nenhum dos colegas vereadores 
discutiu sobre a matéria, esta foi submetida a votação em turno único e aprovada por unanimidade. 
Posteriormente, passou-se para discussão da Emenda Modificativa 003/2022 e não havendo 
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interessados em discutir sobre a referida Emenda, esta foi submetida a votação e ao final, aprovada 
com oito votos favoráveis. Seguindo o mesmo rito das Emendas anteriores as Emendas Modificativas 
004/2022 e 005/2022, bem como, Emenda Supressiva 001/2022 e Emendas Aditivas 001/2022 e 
002/2022 também foram aprovadas com oito votos favoráveis. Finalizada as votações, o Presidente 
convidou a população Chapadense a comparecer ao evento AGROCHAPADA que ocorrerá nos dias 22 a 
25 de julho de 2022, informou que neste evento vai haver dez especialistas ensinando como diminuir o 
valor das contas de energia em até 40% implantando novas tecnologias, convidou a população para 
participar do XX Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas que ocorrerá entre os dia 15 a 17 de 
julho, ressaltou que no mês de julho é o recesso dos vereadores, entretanto não terá reuniões 
ordinárias; em seguida agradeceu a presença de todos, participantes, ouvintes e como não houve mais
nada a tratar, nem quem fizesse o uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Extraordinária. 
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GOÇALVES CHAVES 
Vereadora
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador