sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA 
GAÚCHA DO ANO LEGISLATIVO 2022. Aos dias dezessete do mês de outubro do ano de dois mil e vinte 
e dois, às dezenove horas e vinte minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de 
Souza Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador Inaldo 
da Silva Barbosa. O mesmo abriu a reunião cumprimentando aos nobres colegas vereadores, aos 
presentes, servidores, bem como, aos internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do 
youtube. Em seguida, como define o Regimento Interno em seu artigo 159 declarou aberto o 
expediente e passou a palavra para o Primeiro Secretário da mesa, Senhor Vereador João Lopes Neres 
para proceder à chamada nominal, constatando então o quórum regimental com a presença de nove
vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a 
oração do Pai Nosso, em seguida solicitou ao Senhor Vereador João Lopes Neres para realizar a leitura 
de um versículo bíblico, sendo assim lido por este. O Presidente Inaldo agradeceu ao colega pela 
leitura, em seguida verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de 
Chapada Gaúcha, o presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão e aprovação da ata 
da Oitava Sessão Plenária Extraordinária, conforme o Artigo 162 do regimento interno desta casa, 
sendo esta, dada como aprovada. Ademais, o Presidente cumprimentou todos novamente e passou a 
palavra ao Primeiro Secretário Sr. Vereador João Lopes Neres para efetuar a leitura e apresentação das 
matérias em pauta. Este, em posse da palavra efetuou a leitura das matérias e devolveu a palavra ao 
Presidente Inaldo. O Presidente Inaldo agradeceu ao colega por realizar a leitura e informou que os 
vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário poderiam fazer o uso da palavra pelo prazo de 
cinco minutos para tratarem de assuntos de interesse público. Porém, como não houve nenhum 
vereador a fazer o uso da palavra o Presidente declarou aberto o grande expediente e passou para a 
segunda parte da ordem do dia. Posteriormente colocou em discussão o Projeto de Lei 056/2022 que 
cria o Programa Prefeitura nas Comunidades, de origem do executivo e solicitou o Relator da Comissão 
de Legislação Justiça e Redação Sr. Vereador João Lopes Neres para discutir sobre a matéria. Este, em 
posse da palavra cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto, ressaltou a importância da aprovação 
deste, solicitou aos demais colegas a votarem por sua aprovação e finalizou. O presidente agradeceu 
ao colega pela relatoria e solicitou a Relatora da Comissão de Serviços Públicos Municipais para discutir 
sobre a matéria. A Vereadora Jazilma informou que acompanhava a relatoria do Vereador João Lopes e 
devolveu a palavra ao Presidente Inaldo. O Presidente informou que o Projeto ainda estava em 
discussão, caso algum vereador quisesse discutir sobre a matéria teria um prazo de cinco minutos. 
Como não houve mais algum interessado em discutir sobre a matéria, o Presidente agradeceu a 
presença do Sargento Mauro, representando a polícia militar, em seguida declarou encerrada a 
discussão e submeteu o Projeto à votação. Após consultar cada vereador a manifestar o seu voto o 
Projeto 056/2022 foi aprovado com oito votos favoráveis. Posteriormente o Presidente colocou em 
discussão a Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei 056/2022, neste momento o Vereador Marcelo 
Lopo solicitou a palavra. Este, em seu discurso cumprimentou todos, informou que analisou a Emenda, 
informou que respeitava o posicionamento de cada vereador, bem como que votava contrário a 
aprovação desta, frisou a importância do evento nas comunidades e finalizou. O Presidente agradeceu 
ao colega pelo posicionamento e informou que a Emenda ainda estava em discussão, como não houve 
mais quem discutir sobre, declarou encerrada a discussão e submeteu a Emenda 01 a votação. Após 
consultar todos os vereadores a manifestar o seu voto a Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 056/2022 
foi aprovada com sete votos favoráveis e um voto contrário. Em seguida o Presidente colocou em 
discussão a Indicação 011/2022, de autoria do Vereador Sinelton Rubens e o solicitou para discutir 
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sobre a matéria. O Vereador Sinelton cumprimentou todos, fez a relatoria da Indicação que da 
implantação de kit feira aos feirantes do Município, ressaltou a importância da aprovação desta, 
solicitou aos demais colegas a votarem por sua aprovação e finalizou. Em seguida o Vereador João 
Lopes solicitou a palavra, cumprimentou todos, frisou a importância da Indicação, explanou sua 
preocupação com os feirantes diante da iminência do período chuvoso, pontuou seu apoio aos 
feirantes e finalizou. O presidente agradeceu ao colega e informou que a Indicação ainda estava em 
discussão, momento em que a palavra foi solicitada pelo vereador Marcelo. Este, em posse da palavra 
ressaltou a importância do Projeto em prol dos produtores rurais, parabenizou ao Vereador Sinelton 
pela indicação, se colocou à disposição para ir em busca de benefícios aos produtores rurais e finalizou.
Posteriormente, o Presidente pontuou a Importância da destinação dos kits feira aos produtores 
rurais, bem como a valorização da feira livre no município e um local adequado aos feirantes 
venderem seus produtos. Ademais, como não houve mais quem discutir sobre a Indicação, o 
Presidente submeteu esta à votação e após consultar os vereadores a manifestar o voto, a Indicação 
011/2022 foi aprovada por unanimidade. Finalizada a votação da Indicação 011/2022, o Presidente 
colocou em discussão a Indicação 012/2022 de autoria do Vereador Marcelo Lopo de oliveira, bem 
como o solicitou para discutir sobre a matéria. O Vereador Marcelo, cumprimentou todos novamente, 
fez a relatoria da Indicação 012/2022 cuja qual requer a doação da Escola que está desativada na 
Comunidade Cedro. Frisou a importância da doação do prédio à Comunidade e finalizou. O presidente 
agradeceu ao colega e informou que a Indicação ainda estava em discussão. Entretanto, como não 
houve mais quem discutir sobre a matéria o Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a 
Indicação 012/2022 a votação, cuja qual foi aprovada com oito votos favoráveis. Finalizada a votação 
das matérias em pauta, o Presidente passou para a terceira parte da ordem do dia (explicações finais e 
encerramento) e colocou a tribuna em disposição dos colegas. O Vereador Ronildo solicitou a palavra, 
em seu discurso cumprimentou todos, solicitou ofício ao Prefeito Municipal a fim de regulamentar um 
programa disponibilizando um veículo para atender as demandas dos munícipes que não dispõem de 
recursos para transporte de materiais de construção, pequenas mudanças, pois o frete na região é 
muito caro. Informou que essas ações já acontecem no município, porém, não são todos que tem 
acesso, e, uma vez criado esse programa irá conceder acesso a todos, parabenizou o dia do Agricultor e 
finalizou. Em seguida o Vereador Sinelton em posse da palavra cumprimentou todos, parabenizou o 
Secretário Fábio Becker, bem como ao Secretário Severo pelos serviços prestados, prestou 
condolências às famílias do Sr. José Aldair e finalizou. O Presidente agradeceu ao colega e passou a 
palavra à Vereadora Jazilma. Esta, em seu discurso cumprimentou todos, solicitou ofício ao Prefeito e 
Secretário de Obras a fim de darem agilidade ao manilhamento no Córrego Cedro, pois o período 
chuvoso está prestes a iniciar. E uma vez iniciado, torna-se impossível a passagem dos transeuntes por 
este local, pois as pessoas estão passando pelo leito do rio e quando o rio encher não será mais 
possível passar. Por fim, agradeceu a todos e devolveu a palavra ao Presidente. O Presidente 
agradeceu a colega e concedeu a palavra ao Vereador Pascoal. O Vereador Pascoal cumprimentou aos 
presentes e ouvintes, solicitou ofício ao Secretário Adroaldo a fim de dar manutenção nas estradas das 
Comunidades: Marimbas, Pequi e São Félix e finalizou. O presidente agradeceu ao colega e informou 
que a tribuna ainda estava em disposição, momento em que o Vereador João Lopes solicitou a palavra 
e a ele foi concedida. Este, em posse da palavra cumprimentou todos, parabenizou ao Secretário 
Severo pelos serviços prestados, informou a necessidade do cascalhamento no Distrito Bom Jesus de 
Minas, solicitou ao executivo a dar prioridade ao atendimento desta demanda, solicitou ofício ao 
Secretário de Obras para prestar informação sobre quando irá realizar a obra do manilhamento no 
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Córrego Cachoeira, agradeceu e devolveu a palavra ao Presidente Inaldo. O Presidente agradeceu ao 
colega e passou a palavra ao Vereador Marcelo Lopo. O Vereador Marcelo, cumprimentou todos 
novamente, prestou condolências à família do Senhor José Rodrigues, parabenizou aos colegas pelas 
reivindicações, solicitou ao executivo mais planejamento e agilidade nas obras das comunidades rurais 
diante da iminência do período chuvoso, agradeceu e finalizou. O Presidente em posse da palavra 
ressaltou sua preocupação em relação às Emendas Impositivas ainda não executadas, diante disso 
solicitou ofício ao Prefeito Municipal a fim deste reunir com seus secretários para darem celeridade ao 
cumprimento das emendas impositivas pois estas são obrigadas a serem executadas até 31/12 do ano 
corrente. Por fim, o Presidente informou que estará sempre em defesa da população, e, como não 
houve mais nada a tratar nem alguém a se manifestar, o Presidente agradeceu a presença de todos, 
participantes e ouvintes, e declarou encerrada a presente sessão. 
INALDO DA SILVA BARBOSA 
Presidente 
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
JOÃO LOPES NERES
Primeiro-Secretário
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA
Segundo-Secretário
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Vereadora
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador