sessao nº 9

ogro
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA NONA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO 2022. Aos
vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta
minutos os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em sessão presidida
pela Mesa Diretora, da qual o Vereador Sr. Inaldo da Silva Barbosa está Presidente. Seguindo ao rito
previsto no art. 160, do RICM, o presidente solicitou do secretário da mesa à realização de chamada e
verificação de quórum. Todos os vereadores estiveram presentes. Em havendo o quórum regimental, nos
termos do Art. nº 161, do RICM, o Presidente declarou aberto o expediente. Submeteu a Ata da Sessão
Plenária anterior a votação, aprovada por unanimidade em sede de votação simbólica. Cumprindo o Art.
nº 164, do RICM, o presidente determinou a leitura de apresentação das matérias em pauta, quais foram
o Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2022, concede título de “honra ao mérito” ao Sr. Gilmar Farias
de Jesus, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2022, concede título de “honra
ao mérito” ao Sr. Adroaldo Antônio de Souza, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo
n. 004/2022, concede título de “honra ao mérito” ao sr. Cícero Eris de Araújo, e dá outras providências:
Projeto de Decreto Legislativo n. 005/2022, concede título de “honra ao mérito” à Sra. Arinaide
9 Cordeiro Martins, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2022, concede título
de “honra ao mérito” ao sr. Rodrigo Sbruzzi, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n.
007/2022, concede título de “honra ao mérito” ao Sr. Antônio Alves de Barros, e dá outras providências:
rojeto de Decreto Legislativo n. 008/2022, concede título de “honra ao mérito” ao senhor Francisco de
is Alves Pimenta, e dá outras providências: Projeto de Decreto Legislativo n. 009/2022. concede
título de “cidadão honorário” ao Sr. José Divino Bertoldo de Oliveira, e dá outras providências; Projeto
fe Decreto Legislativo n. 010/2022, concede título de “honra ao mérito” à Sra. Silvia Aparecida de
Oliveira Lisboa, e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo n. 011/2022, concede título de
“honra ao mérito” à Sra. Eunice da Silva Marques, e dá outras providências; Projeto de Decreto
Legislativo n. 012/2022, concede título de “honra ao mérito” ao sr. Higino Lopes de Oliveira, e dá
outras providências. Apresentados os projetos em pauta, o presidente submeteu o Projeto de Decreto
Legislativo n. 002/2022 à turno único de discussão. A autora do projeto, Vereadora Jazilma Gonçalves
Chaves teceu considerações a seu respeito. Em seguida o presidente encerrou a discussão do projeto e o
submeteu à turno único de votação nominal, tendo sido aprovado por 08 votos “sim” e 00 votos “não”.
Em seguida, o presidente submeteu o P. D.L. n. 003/2022 à turno único de discussão, sendo que o autor
do projeto, Vereador João Lopes Neres argumentou a seu respeito. Após, não havendo quem se
manifestasse, o presidente encerrou o turno de discussão e submeteu o projeto a turno único de votação
nominal. O projeto foi aprovado por 08 votos “sim” e O votos “não”. Neste momento foi solicitado à
Vice-Presidente Ver. Aurelice Gonçalves Oliveira que assumisse a direção da sessão. Procedidas as
V formalidades legais, a Presidente em exercício submeteu o Projeto de D. L. n. 004/2022 a turno único de
discussão. O autor do decreto, Ver. Pres. Inaldo da Silva Barbosa discutiu sobre o tema. Após, não
havendo quem se manifestasse, a Presidente em exercício encerrou o turno de discussão e submeteu o
projeto à turno único de votação nominal. O Projeto de Decreto n. 004/2022 foi aprovado por 08 votos
“sim” e 0 votos “não”. A Vice-Presidente da Mesa, Ver. Aurelice Gonçalves de Oliveira procedeu a
devolução da presidência da sessão ao Ver. Pres. Inaldo da Silva Barbosa. que, adiante, submeteu o
Projeto de Decreto n. 005/2022. A autora do projeto manifestou suas considerações sobre o projeto.
=, Após. não havendo manifestações o Presidente encerrou o turno único de discussão e submeteu o
projeto à turno único de votação nominal. Encerrada a votação, o projeto foi aprovado com 08 votos
“sim” e O votos “não”. Por conseguinte, o Presidente inaugurou o turno único de discussão do Projeto de
Decreto n. 006/2022. O autor do Projeto, Ver. Cloves José de Souza manifestou suas contribuições em
favor de sua aprovação. Encerrou-se o turno de discussão e, incontinenti, procedeu-se o turno único de
votação nominal. Declarou-se o resultado tendo o Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2022 sido
E aa 08 xotos “sim” e O voto “não”. Em continuidade, o presidente submeteu o Projeto de
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Decreto Legislativo n. 007/2022 à turno único de discussão. O autor do Projeto, Ver. Marcelo Lopo de
Oliveira manifestou-se em favor da sua aprovação. Encerrado o turno de discussão, o presidente
submeteu o projeto a turno único de votação nominal, na qual restou aprovado por 08 votos “sim” e O
votos “não”. Neste momento, o Presidente determinou a abertura do turno único de discussão do Projeto
de Decreto n. 008/2022. o qual fora defendido por seu autor, Ver. Sinelton Rubens Vieira Araújo.
Encerrado o turno de discussão. procedeu-se a votação nominal do respectivo projeto, o qual fora
aprovado por 08 votos “sim” e 0 votos “não”. Em seguida, o presidente submeteu o Projeto de Decreto
Legislativo n. 009/2022, de autoria da Mesa Diretora, a turno único de discussão. A Ver. Aurelice
Gonçalves Oliveira teceu considerações a respeito do projeto. Encerrado o turno de discussão, procedeu-
se à sua votação nominal, em turno único. O projeto restou aprovado por 08 votos “sim” e O votos
“não”. Logo em seguida, o Presidente submeteu o Projeto de Decreto Legislativo n. 010/2022 a turno
único de discussão. A Ver. Aurelice Gonçalves Oliveira procedeu à leitura e considerações sobre a
matéria. O Presidente também comentou sobre o projeto. Encerrada a discussão, o projeto foi submetide
à turno único de votação nominal, tendo sido aprovado por 08 votos “sim” e O votos “não”. Enfim, o
presidente declarou aberto o turno único de discussão do Projeto de Decreto Legislativo n. 011/2022. O
autor do projeto, Ver. Ronildo Siqueira da Conceição, argumentou por sua aprovação. Encerrada a
discussão, o projeto foi submetido a turno único de votação, do qual restou aprovado por 08 votos “sim”
e O votos “não”. Dando prosseguimento, o presidente declarou aberta a discussão do Projeto de Decreto
Legislativo n. 012/2022, de autoria do Ver. Pascoal de Farias Durães. Procedeu-se à sua discussão.
tendo o autor do projeto manifestado em favor de sua aprovação. Encerrada a discussão o projeto foi
votado em turno único em modalidade nominal. Ao final, o presidente declarou o resultado em que o
Projeto de Decreto Legislativo n. 012/2022 foi aprovado por 08 votos “sim” e O votos “não”. Não
havendo mais quem fizesse o uso da palavra, em nome de Deus o Presidente da Mesa declarou
encerrada a presente sessão da qual, esta ata, após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores
presentes.
: DE SOUZA
INALDOÕDA SILVA BARBOSA CLOVES JO
Presideríte Vereador
J OLIVEIRA JAZILMA ES CHAVES
Secretário Vereadora -
AURELIC VES OLIVEIRA RONILDO SÍIQUE DA CONCEIÇÃO
Vice-Presidente - Vereador 577” A
MARCELO LOPO DE OLIVEIRA PASCOMA RIAS DURÃES
Segundo-Secretário Vereado 5 . 3
SINEL TON VIEIRA ARAÚJO
Vereador
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