sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO
ANO LEGISLATIVO 2023. Aos dias seis do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas e vinte e um minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador João Lopes
Neres. O mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando aos nobres colegas vereadores, aos
presentes e servidores, bem como, aos internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do
youtube. Em seguida, como define o Regimento Interno em seu artigo 159, passou a palavra para à
Primeira Secretária da Mesa, Senhora Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à chamada
nominal, constatando então o quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista
de presença. Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em
seguida solicitou o Senhor Vereador Inaldo da Silva Barbosa para realizar a leitura de um versículo
bíblico, sendo assim lido por este. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em
nome do povo de Chapada Gaúcha, o presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão
e aprovação das atas: Ata da Primeira Sessão Extraordinária e ata da Primeira Sessão Ordinária, ambas
do ano de 2023, conforme o Artigo 162 do regimento interno desta casa, sendo estas, dada como
aprovadas. Em seguida foi dada a palavra à Primeira Secretário Sra. Vereadora Jazilma Gonçalves
Chaves para efetuar a leitura das matérias em pauta. Neste momento a Vereadora Jazilma leu o
conteúdo do Projeto de Lei 002/2023, Projeto de Lei 004/2023, Projeto de Lei 005/2023, Projeto de Lei
006/2023, Requerimento 002/2023, Requerimento 003/2023, Indicação 001/2023 e devolveu a
palavra ao Presidente. O Presidente em posse da palavra, informou que os vereadores inscritos em
lista própria pela Secretária poderiam usar a palavra pelo prazo de cinco minutos; Neste momento o
Vereador Ronildo Siqueira solicitou a palavra, em seu discurso cumprimentou todos, explanou sua
preocupação/indignação referente a falta de água na cidade de Chapada Gaúcha, informou que esteve
na Copasa e foi informado que a falta de água era devido quedas de energia elétrica, solicitou que
/ fosse tomada as providencias cabíveis a sanar a problema e devolveu a palavra ao residente João
' Lopes. O Presidente agradeceu e parabenizou ao Vereador Ronildo pelas colocações, ressaltou
= ] mbém sua indignação quanto a falta de água diariamente neste município e declarou aberto o
grande expediente. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 002/2023, de
N origem do Executivo Municipal e solicitou o Relator do Projeto, Vereador Inaldo Barbosa para discutir
sobre a matéria. O Vereador Inaldo, cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto, ressaltou a
| importância da aprovação deste, informou que o Projeto tramitou pelas comissões existentes nesta
casa, frisou que este estava dentro da legalidade, diante disso votava por sua aprovação e finalizou. O
Presidente agradeceu ao colega e informou que a tribuna estava em disposição dos demais
vereadores, neste momento a Vereadora Aurelice solicitou a palavra, fez alguns esclarecimentos sobre
o Projeto, agradeceu e finalizou. Posteriormente o Presidente declarou encerrada a discussão e
submeteu o Projeto 002/2023 a votação. Após consultar cada vereador a manifestar o seu voto, o
+ Projeto restou aprovado com oito votos favoráveis. Em seguida o Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei 004/2023, de origem do Legislativo Municipal e solicitou o Relator do Projeto, Vereador
Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra fez a relatoria do Projeto,
W | informou que este foi analisado pelas três comissões, ressaltou a importância do Projeto, afirmou quey
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83h votava por sua aprovação, solicitou aos demais colegas a acompanharem seu voto, agradeceu e
“sYSfinalizou. O Presidente agradeceu ao Vereador Ronildo pela relatoria e colocou a tribuna em disposição
dos colegas novamente. Entretanto, como não houve mais quem discutir sobre a matéria, declarou
ES a discussão e submeteu o Projeto de Lei 004/2023 à votação. Após consultar os vereadores
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a manifestarem o seu voto, o Projeto 004/2023 foi aprovado com oito votos favoráveis. Finalizada a
votação do Projeto de Lei 004/2023 o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 005/2023, de
autoria do Legislativo e solicitou a Relatora do Projeto, Vereadora Aurelice Gonçalves para discutir
sobre a matéria. A vereadora Aurelice, cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto, Explicou a
importância da aprovação deste, informou que este estava dentro da legalidade, solicitou mãos
demais colegas a votarem por sua aprovação e finalizou. O Presidente agradeceu a colega e colocou a
tribuna em disposição dos colegas. O Vereador Marcelo solicitou a palavra, em seu discurso
cumprimentou aos presentes e ouvintes, informou que votava contra a aprovação do Projeto, explicou
os motivos e devolveu a palavra ao Presidente. Em seguida o Vereador Ronildo, em posse da palavra,
esclareceu alguns pontos sobre Projeto, frisou a importância da participação da população, afirmou
que sempre que a recomposição salarial for legal votará a favor desta e finalizou. O Presidente
agradeceu ao colega pelas explanações, e concedeu a palavra ao Vereador Sinelton. Este, em posse da
palavra cumprimentou todos, afirmou que votava contra a aprovação do Projeto, explicou os motivos
e finalizou. Posteriormente o Vereador Inaldo em posse da palavra, cumprimentou todos novamente,
afirmou que votava a favor da aprovação do Projeto, explicou os motivos, frisou que o reajuste era
legal, bem como um direito, e finalizou. O Presidente agradeceu ao Vereador Inaldo pelas colocações
bem como declarou encerada a discussão e submeteu o Projeto de Lei 005/2023 a votação. Após
consultar cada vereador a manifestar o seu voto, a princípio o Projeto restou empatado, em seguida
informou que o Projeto ainda estava em discussão. Neste momento o Vereador Marcelo Lopo solicitou *
a palavra e a ele lhe foi concedida. Este, em seu discurso, cumprimentou todos, lamentou a concessão
do reajuste salarial aos secretários, informou que não votava pela aprovação do Projeto, explicou os |
À motivos e finalizou. Posteriormente a Vereadora Jazilma em posse da palavra cumprimentou todos q
novamente, informou que respeitava a decisão dos demais colegas, afirmou que votava contra a
aprovação do Projeto 006/2023, agradeceu e finalizou. Em seguida o Presidente concedeu a palavra a
Vereador Pascoal, que por sua vez, cumprimentou todos, afirmou que votava contra o reajuste aos
salários dos secretários e finalizou. O Presidente agradeceu ao colega e concedeu a palavra à
Vereadora Aurelice. Esta, em seu discurso cumprimentou todos novamente, informou que o Projeto de
recomposição salarial era legal, frisou a importância das cobranças e finalizou. O Vereador Sinelton
a. solicitou a palavra, em seu discurso afirmou que votava contra a aprovação do Projeto, explicou os
motivos e finalizou. Em seguida o Presidente João Lopes concedeu a palavra ao Vereador Inaldo. O
Vereador Inaldo informou que o reajuste é um direito a quem se destina, frisou que estará sempre em
busca do que for melhor para a população, ressaltou que continuará realizando as cobranças e
| finalizou. Em seguida o Presidente João Lopes colocou o Projeto em discussão novamente. Entretanto, /,
<Sy como não houve mais quem discutir sobre a matéria, o Presidente declarou encerrada a discussão ,
submeteu o Projeto 006/2023 à votação. Após consultar os vereadores a manifestarem o seu voto o
Projeto ficou empatado, sendo necessário o voto do Presidente. Após o Presidente manifestar o seu
voto, o Projeto foi aprovado com cinco votos favoráveis. Em ato contínuo o Presidente João Lopes
AEE ao Vice-Presidente Ronildo Siqueira para assumir a presidência. O Vereador Ronildo assumiu a
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Presidência e colocou em discussão o Requerimento 002/2023, bem como solicitou o Vereador João
Lopes Neres, autor do Requerimento para discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra efetuou
a relatoria do Requerimento, explicou os motivos deste, solicitou apoio aos demais colegas a votarem
por sua aprovação e finalizou. O Presidente Ronildo, informou que o Requerimento ainda estava em
discussão, caso algum vereador quisesse discutir sobre a matéria teria um prazo de cinco minutos.
Como não houve mais quem discutir sobre a matéria o Presidente Ronildo declarou encerrada a
discussão e submeteu o Requerimento 002/2023 à votação, em ato contínuo, após consultar cada
vereador a manifestar o se voto, este restou aprovado com oito votos favoráveis. finalizada a votação
do Requerimento mencionado, o Vereador Ronildo devolveu a Presidência ao Vereador João Lopes. O
Presidente João Lopes, agradeceu aos colegas pela aprovação do Requerimento, colocou em discussão
o Requerimento 003/2023, de origem do Legislativo Municipal e concedeu a palavra ao Vereador
Inaldo para discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra fez a relatoria do Requerimento,
explicou os motivos deste e devolveu a palavra ao Presidente. O presidente, agradeceu ao colega,
informou que o requerimento ainda estava em discussão e como não houve mais vereador interessado
em discutir sobre a matéria, declarou encerrada a discussão, bem como submeteu o Requerimento
003/2023 à votação. Após consultar os vereadores a manifestarem o seu voto o Requerimento foi
aprovado com oito votos favoráveis. Finalizada a votação do Requerimento mencionado, o Presidente
colocou em discussão a Indicação 001/2023, de autoria da Vereadora Jazilma, bem como a solicitou
para discutir sobre a matéria. A Vereadora em posse da palavra, efetuou a relatoria da Indicação;
explicou os motivos desta, solicitou aos demais colegas a votarem pela aprovação da Indicação
finalizou. Em seguida o Presidente submeteu a Indicação à votação e esta foi aprovada com oito votos
favoráveis. finalizada a votação da Indicação 001/2023, o Presidente passou para a terceira parte da
E ordem do dia, bem como colocou a tribuna em disposição dos colegas. O Vereador Marcelo solicitou a
palavra, em seu discurso cumprimentou todos, solicitou à Secretária de Educação a dar agilidade nas
bras escolares, informou que estará sempre contribuindo em prol da população e finalizou. O
Presidente agradeceu ao Vereador Marcelo, informou que a função do vereador é fiscalizar e legislar,
em seguida colocou a tribuna em disposição dos colegas novamente. O Vereador Cloves, solicitou a
palavra, em seu discurso cumprimentou aos presentes e ouvintes, parabenizou o Deputado Paulo
Guedes pelas emendas parlamentares concedidas ao Município de Chapada Gaúcha, parabenizou o
À Vice-Prefeito Mundinho pelas cobranças e finalizou. Posteriormente o Presidente concedeu a palavra à
Vereadora Aurelice, que por sua vez, expressou sua preocupação referente as demandas escolares a
N serem atendidas, frisou a importância da participação da população a fim de saberem a realidade
contidas nas escolas, ressaltou a importância do executivo se programar a fim de evitar acumulação de
demandas e finalizou. Em seguida o Vereador Ronildo em seu discurso, cumprimentou todos
novamente, parabenizou na Vereadora Aurelice pelas colocações, informou que esteve no executivo a
fim de sanar as demandas referentes a iluminação pública, informou que realizou a cobrança referente
a praça Euclésio Gobbi, agradeceu ao Secretário Adroaldo por ter encaminhado maquinário à
Comunidade Cafarnaum a fim de dar manutenções nas estradas, informou que realizou as cobranças
referentes as ruas e avenidas desta cidade e finalizou. Em seguida a Vereadora Jazilma em posse da
a
tao solicitou agilidade no que tange ao abastecimento de água na Comunidade de Águas Claras, )
ç olicitou manutenção na linha escolar da Comunidade Quatis, solicitou ofício a ser encaminhado à
Secretário de educação a fim desta informar o valor da tela interativa comprada por sua secretaria,
agradeceu a presença do Deputado Samuel Viana por ter comparecido no Município de Chapada
ses e devolveu a palavra ao Presidente. Posteriormente o Vereador Pascoal solicitou a palavra,
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cumprimentou todos, informou os motivos por ter votado contra o reajuste salarial dos secretários e
finalizou. Posteriormente o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Sinelton, que por sua vez
agradeceu ao Deputado Samuel Viana pelos recursos destinados a este município e finalizou. Em
seguida a palavra foi concedida ao Vereador Inaldo; este, em posse da palavra pontuou sua
preocupação referente as demandas pendentes nas escolas, ressaltou preocupação com alguns
recursos que já foram perdidos pelo executivo e finalizou. O Presidente agradeceu ao colega pelas
colocações, parabenizou a Professora Jucilene por ter doado uma bicicleta a um aluno deficiente,
informou sobre o Projeto que será destinado a beneficiar famílias carentes, parabenizou as mulheres e
como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da palavra, o Presidente declarou
p= sessão.
JÓÃO LOPES NERES
Presidente
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
CLO
Segundo-Secretário
INALDODA SILVA BARBOSA
Vereador o
AURE ALVES DE OLIVEIRA
Vereadora
MARCEL PO DE OLIVEIRA
Vereador s —
PASCOAL DURÃES
Vereadof
SINEL VIEIRA ARAÚJO
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