sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO
ANO LEGISLATIVO 2023. Aos dias vinte do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
oras e trinta minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em
sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador João Lopes Neres. O mesmo
abriu a reunião ordinária cumprimentando aos nobres colegas vereadores, aos presentes e servidores,
bem como, aos internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida,
como define o Regimento Interno em seu artigo 159, passou a palavra para à Primeira Secretária da
Mesa, Senhora Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à chamada nominal, constatando
então o quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida
solicitou a Senhora Vereadora Aurelice Gonçalves de Oliveira para realizar a leitura de um versículo
bíblico, sendo assim lido por esta. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em
nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão
e aprovação da Ata da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2023, conforme o Artigo 162 do regimento
interno desta casa, sendo esta, dada como aprovada. Em seguida foi dada a palavra à Primeira
Secretária Sra. Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para efetuar a leitura das matérias em pauta.
Neste momento a Vereadora Jazilma iniciou a leitura pelo Projeto de Lei 001/2023, Projeto de Lei
007/2023, Projeto de Lei 008/2023, Projeto de Lei 009/2023, Projeto de Lei 010/2023; Projeto de Lei
011/2023; Requerimento 004/2023 e devolveu a palavra ao Presidente João Lopes. Este, em posse da
palavra agradeceu a Vereadora Jazilma, cumprimentou todos, declarou aberto o grande expediente e
colocou em discussão o Projeto de Lei 001/2023, de origem do Executivo Municipal bem como
solicitou o Relator do Projeto, Vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. O Vereador
Ronildo cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto de Lei 001/2023, cujo qual trata de
parcelamento de tributos municipais; frisou a importância do Projeto ao Município, informou que o
Projeto foi analisado pelas comissões, informou que diante da legalidade e constitucionalidade deste
votava pela sua aprovação, solicitou aos demais colegas a acompanharem o seu voto e finalizou. O
Presidente agradeceu ao Vereador Ronildo pela relatoria, frisou a importância do Projeto e informou
que caso algum colega quisesse dar sua contribuição teria um prazo de cinco minutos para discutir
sobre a matéria. Entretanto, como não houve mais quem discutir sobre a matéria o Presidente
declarou encerrada a discussão e após submeter o Projeto de Lei 001/2023 à votação, este foi
aprovado com oito votos favoráveis. posteriormente o Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei 007/2023, de origem do Executivo Municipal e Solicitou o Relator Ronildo Siqueira para discutir
sobre a matéria. O Vereador Ronildo, em seu discurso, fez a relatoria do Projeto 007/2023 cujo qual
visa geração de emprego às famílias carentes existentes no Município, frisou a importância da
aprovação deste, informou que o Projeto estava dentro dos parâmetros legais e constitucionais,
ressaltou que o Projeto tramitou pelas três comissões existentes nesta casa e finalizou. O Presidente
agradeceu ao colega pela relatoria e como não houve mais vereadores interessados em discutir sobre
a matéria o Presidente declarou encerrada a discussão e após submeter o Projeto de Lei 007/2023 à
votação, este restou aprovado com oito votos favoráveis. em seguida o Presidente parabenizou aos
colegas vereadores pela aprovação do Projeto, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei
008/2023, de origem do Legislativo Municipal e solicitou a Relatora da Comissão de Legislação Justiça e
Redação, a Vereadora Aurelice Gonçalves para discutir sobre a matéria. A Vereadora Aurelice, em seu
discurso cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto de Lei 008/2023 que dá apoio ao Produtor
ENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP:38.689-000, CHAPADA GAÚCHA - MG
(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcg(Ogmail.com | sec.executivaQ)chapadagaucha.mg.leg.br
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Rural, informou que o Projeto foi analisado pelas comissões desta casa, frisou que neste estava
presente os requisitos legais e constitucionais, ressaltou a importância do Projeto em prol do produtor
rural, solicitou aos demais colegas a votarem pela aprovação do Projeto e finalizou. O Presidente
(Npremidi a Vereadora pela relatoria e informou que o Projeto ainda estava em discussão; neste
| NF momento o Vereador Inaldo solicitou a palavra, em seu discurso cumprimentou todos, informou a
4 importância do Projeto em prol do crescimento do Município, explanou os pontos favoráveis do
Projeto, solicitou apoio aos demais colegas para aprovação deste e finalizou. Posteriormente o
Presidente agradeceu ao colega pela contribuição e informou que o Projeto ainda estava em discussão.
Neste momento o Vereador Ronildo Solicitou a palavra, em seu discurso frisou a importância do
Projeto em prol dos produtores rurais do Município, pontuou a importância dos Produtores Rurais e
finalizou. Em seguida como não houve mais quem discutir sobre a matéria o Presidente parabenizou o
Vereador Inaido pela iniciativa do Projeto, declarou encerrada a discussão e submeteu o Projeto de Lei
008/2023 à votação e após consultar cada vereador a manifestar o seu voto o Projeto foi aprovado
com oito votos favoráveis. em ato contínuo o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
009/2023, de origem do Legislativo Municipal e solicitou a Relatora do Projeto, a Vereadora Aurelice
Gonçalves para discutir sobre a matéria. A Vereadora Aurelice, em posse da palavra cumprimentou
todos novamente, efetuou a relatoria do Projeto que dá assistência técnica ao produtor rural,
informou que o Projeto cumpria os requisitos legais e constitucionais, frisou a importância deste aos
produtores rurais do Município, afirmou que votava por sua aprovação, solicitou aos demais colegas a
acompanharem o seu voto e finalizou. O Presidente João Lopes agradeceu a colega pela relatoria e
informou que o Projeto ainda estava em discussão. O Vereador Inaldo solicitou a palavra, em seu
discurso informou que se tratava de um Projeto de sua autoria, porém, iria beneficiar todos, ressaltou
a importância do Projeto, ressaltou os benefícios que este iria trazer aos produtores rurais caso fosse
aprovado, solicitou apoio dos demais colegas para aprovação do Projeto e finalizou. O Presidente
agradeceu ao Vereador Inaldo e submeteu o Projeto de Lei 009/2023 à votação. Após consultar cada
vereador a manifestar o seu voto o Projeto de Lei 009/2023 foi aprovado com oito votos favoráveis.
em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 010/2023, de origem do Executivo
Municipal e solicitou o Relator Vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. O Vereador
Ronildo, cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto que visa pavimentação na Rua João Branco,
Rua JK e Rua Novo Horizonte, frisou a importância da aprovação deste Projeto ao Município, afirmou
que votava por sua provação, solicitou apoio dos demais colegas e finalizou. O Presidente agradeceu
ao colega pela relatoria e informou que oi Projeto ainda estava em discussão, neste momento o
Vereador Inaldo solicitou a palavra, em seu discurso informou que o recurso contido no Projeto é fruto
de emenda do Deputado Aelton Freitas, informou a importância do projeto, agradeceu ao executivo e
finalizou. Como não houve mais algum vereador a dar sua contribuição, o Presidente agradeceu ao
executivo, frisou a importância deste Projeto aos munícipes, declarou encerrada a discussão e após
submeter o Projeto a votação, este foi aprovado por unanimidade. Finalizada a votação do Projeto de
Lei 01/2023, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 011/2023 e solicitou o Relator,
Vereador Inaldo da Silva para discutir sobre a matéria. O Vereador Inaldo, cumprimentou todos
novamente, fez a relatoria do Projeto, informou gue este foi analisado pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, ressaltou que estava dentro dos parâmetros legais e constitucionais, soloicitou aos
demais colegas a votarem por sua aprovação e finalizou. O Presidente agradeceu ao Vereador Inaldo
pela relatoria, informou que o Projeto ainda estava em discussão. Diante disso a Vereadora Aurelice
SS a palavra, informou a importância do Projeto que reconhece como de utilidade pública o
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Instituto Rosa e Sertão, informou os relevantes serviços prestados pelo Instituto no Município,
solicitou apoio dos demais colegas para aprovação do Projeto e finalizou. Como não houve mais quem
discutir sobre a matéria, o Presidente declarou encerrada a discussão e após submeter o Projeto a
otação, este foi aprovado com oito votos favoráveis. posteriormente o Presidente colocou em
discussão o Requerimento 004/2023, de autoria da Vereadora Aurelice Gonçalves, bem como a
solicitou para discutir sobre a matéria. A Vereadora Aurelice em posse da palavra fez a relatoria do
Requerimento, cujo qual requer que a Secretária de Educação preste esclarecimentos sobre sua
secretaria, solicitou apoio dos demais colegas para aprovarem o Requerimento e finalizou. Em seguida
o Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu o Requerimento 004/2023 à votação. Em ato
contínuo, após consultar cada vereador a manifestar o seu voto o Requerimento restou aprovado com
/ oito votos favoráveis. Finalizada a votação das matérias em pauta, o Presidente passou para a terceira
ii parte da ordem do dia (explicações finais e encerramento) e colocou a tribuna em disposição dos
colegas pelo prazo de cinco minutos. Neste momento o Vereador Sinelton solicitou a palavra, em seu
discurso cumprimentou todos, agradeceu ao Secretário Adroaldo por ter dado manutenção nas
estradas da Comunidade Barro Vermelho, solicitou ofício ao Secretário de Obras a fim de contactar a
empresa responsável para dar manutenção na iluminação pública do Distrito de Serra das Araras e
finalizou. O Presidente agradeceu ao Vereador Sinelton e concedeu a palavra a Vereadora Jazilma.
Esta, em posse da palavra cumprimentou todos, agradeceu ao Prefeito Jair e o Secretário Severo por
terem executado a iluminação pública na Comunidade Catarina, parabenizou ao Vereador Inaldo pela
criação dos Projetos de Lei que dão apoio aos produtores rurais, agradeceu ao Secretário Fabio Becker,
agradeceu ao Secretário Adroaldo por ter disponibilizado as máquinas à Comunidade Gavião e
finalizou. O Presidente agradeceu a Vereadora Jazilma e concedeu a palavra ao Vereador Ronildo. Este,
em posse da palavra cumprimentou todos novamente, convidou os sócios da Cooperativa para
participarem da Assembleia da Cooperativa, convidou os munícipes para estarem presente no evento
Prefeitura nas Comunidades, parabenizou o Secretário de Saúde pela Conferência Municipal,
agradeceu ao Secretário Adroaldo, solicitou ofício ao Secretário Adroaldo a fim de dar manutenção nas
estradas da Comunidade Cafarnaum e finalizou. Posteriormente o Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Cloves, que em seu discurso cumprimentou todos, agradeceu a presença aos secretários
presentes, agradeceu ao Secretário Adroaldo e o Executivo pelo empenho na busca do trator que foi
destinado à Comunidade Jardim e finalizou. Em seguida o Vereador Pascoal em posse da palavra
cumprimentou todos, solicitou ofício ao Secretário Adroaldo para dar manutenção nas Comunidades:
Marimbas, Pequi e Lajes e finalizou. Posteriormente o Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Inaldo. Este, em seu discurso agradeceu aos colegas vereadores por terem aprovados os projetos de
sua autoria que dão apoio aos produtores rurais e finalizou. Em ato contínuo o Vereador Marcelo
solicitou a palavra, em posse desta cumprimentou todos, parabenizou os Secretários Valter, Fábio e
Adroaldo pelos esforços em prol do crescimento do Município, ressaltou sua indignação quanto a
33 Secretaria de Educação, agradeceu a presença de todos e finalizou. O presidente João Lopes ressaltou
SE sua preocupação a respeito dos animais soltos nas ruas, parabenizou os agricultores do Município,
convidou a população para participar do evento Ministério Público Itinerante, pediu desculpas pelo
atraso ao início da reunião, e, como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.
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JOÃO LOPES NERES
Presidente
RONILDO SIQUEÍRA DA CONCEIÇÃO
Vice-President:
CLOVES JOSÉ DE SOUZA
Segundo-Secretário
INALDO SILVA BARBOSA
Vereadór
AURELICE G
Vereadora
PASCOAL DÉ FARIAS DURÃES
Vereador
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