sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA QUARTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO
ANO LEGISLATIVO 2023. Aos dias três do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove
horas e vinte minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em
sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo presidente o Sr. Vereador João Lopes Neres. O mesmo
abriu a reunião ordinária cumprimentando aos nobres colegas vereadores, aos presentes e servidores,
bem como, aos internautas que estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida,
como define o Regimento Interno em seu artigo 159, passou a palavra para à Primeira Secretária da
esa, Senhora Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à chamada nominal, constatando
então o quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida
solicitou o Senhor Vereador Sinelton Rubens Vieira para realizar a leitura de um versículo bíblico,
sendo assim lido por este. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do
povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou abertos os trabalhos, relatando a discussão e
aprovação da Ata da Terceira Sessão Ordinária do ano de 2023, conforme o Artigo 162 do regimento
interno desta casa, sendo esta, dada como aprovada. Em seguida foi dada a palavra à Primeira
Secretária Sra. Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para efetuar a leitura das matérias em pauta.
Neste momento a Vereadora Jazilma iniciou a leitura pelo Projeto de Lei 012/2023, Projeto de Lei
013/2023, Projeto de Lei 014/2023, Indicação 002/2023, leu o conteúdo do ofício 02/2023 oriundo da
Polícia Militar de Chapada Gaúcha respondendo o Vereador Ronildo Siqueira e devolveu a palavra ao
Presidente. Este, em posse da palavra agradeceu a Vereadora Jazilma, em seguida concedeu a palavra
ao Vereador Ronildo para tratar de assunto de interesse público. O Vereador Ronildo em posse da
palavra cumprimentou todos, ressaltou sua indignação referente a polícia rodoviária realizando blitz
nas estradas rurais, parabenizou aos policiais do destacamento de Chapada Gaúcha, frisou sua
preocupação em aumentar o efetivo policial nesta cidade e finalizou. Em seguida o Presidente
concedeu a palavra à Vereadora Aurelice. Esta, em seu discurso, cumprimentou todos, ressaltou sua
indignação quanto ao transporte escolar do Município de Chapada Gaúcha, as obras das escolas do
Município de Chapada Gaúcha e finalizou. Em seguida o Presidente agradeceu a Vereadora Aurelice
pelas colocações e concedeu a palavra a Vereadora Jazilma. A Vereadora em seu discurso
cumprimentou todos, agradeceu ao Poder Executivo, bem como aos Secretários e Polícia Militar que
colaboraram na realização do evento religioso na Comunidade Quatis e finalizou. O Presidente
agradeceu a colega pelas colocações, cumprimentou todos e declarou aberto o grande expediente e
colocou em discussão o Projeto de Lei 012/2023, de origem do Executivo Municipal bem como
solicitou o Relator do Projeto, Vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. Este, em posse
da palavra fez a relatoria do Projeto de Lei 012/2023 que trata da abertura de crédito adicional
especial ao orçamento do Município, ressaltou a importância deste, solicitou apoio dos demais colegas
para sua aprovação e finalizou. O Presidente agradeceu ao colega pela relatoria e informou que caso
algum vereador quisesse discutir sobre a matéria, teria um prazo de cinco minutos. A Vereadora
Aurelice solicitou a palavra, em seu discurso cumprimentou todos novamente, informou que iria pedir
vista do Projeto, pois precisava de analisa-lo melhor e finalizou. O Presidente agradeceu a Vereadora
Aurelice e informou que o Projeto ainda estava em discussão. Em seguida como não houve mais quem
discutir sobre o Projeto, o Presidente informou que todos os Projetos que chegam nesta casa passam
<=>» por análises das comissões permanentes, em seguida declarou encerrada a discussão e submeteu o
Projeto de Lei 012/2023 à votação. Em ato contínuo após consultar a Vereadora Aurelice a manifestar
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o seu voto, esta informou que queria vista do Projeto. O Presidente indagou aos demais vereadores se
mais alguém tinha interesse em pedir vista ao Projeto e os Vereadores Sinelton e Cloves afirmaram
que sim. Posteriormente houve votação do pedido de vista e este foi aprovado com sete votos
favoráveis. Em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 013/2023, cujo qual trata
da obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas do Município, de origem
ES do Legislativo Municipal e solicitou o Relator da Comissão de Legislação, Sr. Vereador Inaldo da Silva
N Barbosa para discutir sobre a matéria. O Vereador Inaldo cumprimentou todos, fez a relatoria do
rojeto, Frisou a importância da aprovação deste, informou que o Projeto estava dentro dos
metros de constitucionalidade e legalidade, solicitou apoio dos demais colegas e finalizou. O
Presidente agradeceu ao Vereador Inaldo pela relatoria e solicitou a Relatora da Comissão de Finanças,
Sra. Vereadora Jazilma Gonçalves para discutir sobre a matéria. Esta, em seu discurso cumprimentou
/ todos novamente, efetuou a relatoria do Projeto, ressaltou a importância deste, parabenizou o
Vereador Marcelo pela criação deste Projeto, informou que votava por sua aprovação, solicitou apoio
dos demais vereadores e finalizou. Em ato contínuo o Presidente concedeu a palavra ao Vereador
Sinelton. O Vereador Sinelton, cumprimentou todos, parabenizou ao Vereador Marcelo pela criação do
Projeto, frisou a importância do Projeto, informou que votava pela aprovação deste e finalizou. Em
seguida o Vereador Marcelo solicitou a palavra, em seu discurso cumprimentou todos, frisou a
importância da aprovação do Projeto, solicitou apoio dos demais vereadores a votarem pela aprovação
deste e finalizou. Posteriormente o Presidente declarou encerrada a discussão do Projeto de Lei
013/2023, e após submeter o Projeto foi aprovado com oito votos favoráveis. finalizada a votação do
Projeto de lei 013/2023 o Presidente, agradeceu ao Vereador Marcelo pela iniciativa, colocou em
My discussão o Projeto de Lei 014/2023, bem como solicitou a Relatora do Projeto, Vereadora Aurelice
7 Gonçalves para discutir sobre a matéria. A Vereadora Aurelice, fez a relatoria do Projeto que dispõe
N sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos alunos diabéticos, hiperglicêmicos e
celíacos do Município de Chapada Gaúcha, ressaltou a importância em ter uma Lei Municipal que
regulamenta o fornecimento de merenda escolar, afirmou que votava pela aprovação do Projeto,
frisou que o Projeto cumpria os requisitos legais e constitucionais e finalizou. O Presidente agradeceu a
é Vareadora pela relatoria e concedeu a palavra ao Vereador Ronildo Siqueira. Este, em posse da
a palavra, frisou a importância da aprovação do Projeto, agradeceu a Vereadora Aurelice pelas
| colocações, solicitou aos demais vereadores a acompanharem o voto da relatora e finalizou. O
N Presidente agradeceu ao Vereador Ronildo, declarou encerrada a discussão e submeteu à votação, o
Projeto de Lei 014/2023. Em ato contínuo, após consultar os vereadores a manifestarem o seu voto, o
Projeto restou aprovado por unanimidade. Posteriormente o Presidente João Lopes passou a
Presidência ao Vereador Ronildo Siqueira. O Vereador Ronildo, após assumir a presidência, colocou em
discussão a Indicação 002/2023, de autoria do Vereador João Lopes, bem como solicitou o mesmo a
discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra cumprimentou todos, fez a relatoria da Indicação
que por sua vez trata da limpeza das ruas do Distrito Bom Jesus de Minas, ressaltou sua indignação
quanto a sujeira nas ruas do Distrito, sugeriu ao Secretário de Obras contratar uma pessoa para
o realizar a referida limpeza, solicitou apoio dos demais colegas a votarem pela aprovação da Indicação e
SS finalizou. O Presidente Ronildo, agradeceu ao Vereador João Lopes e informou que a Indicação ainda
estava em discussão, entretanto como não houve mais quem discutir sobre a matéria, a Indicação
002/2023 foi submetida a votação e aprovada com oito votos favoráveis. finalizada a votação, o
Vereador Ronildo devolveu a Presidência ao Vereador João Lopes. O Presidente João Lopes agradeceu
aos o or terem votado a favor da aprovação da Indicação, ressaltou a importância da parceria
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entre os Poderes Executivo e Legislativo em prol do crescimento do Município em seguida passou para
as explicações finais e encerramento, bem como colocou a tribuna em disposição dos colegas. O
Vereador Sinelton solicitou a apalavra, em seu discurso cumprimentou todos, agradeceu ao Secretário
Adroaldo por ter realizado manutenção nas estradas da Comunidade Barro Vermelho e Águas Claras,
solicitou ao Secretário fazer saída de água quando realizar manutenções nas estradas, agradeceu todos
e finalizou. O Presidente agradeceu ao Vereador pelas colocações e concedeu a palavra a Vereadora
Aurelice. Esta, em seu discurso agradeceu ao Executivo pela ação realizada na Comunidade Ribeirão de
Areia, ressaltou a importância do evento MP Itinerante realizado no Município, frisou a importância da
contratação de vigias nas escolas, realizou cobrança referente a manutenção nas ruas do Bairro Novo
Horizonte, animais nas ruas e finalizou. Posteriormente o Vereador Pascoal, em posse da palavra
cumprimentou todos, solicitou cobrança referente a manutenção na quadra da Comunidade Marimbas
e finalizou. Em seguida o Presidente concedeu a palavra a Vereadora Jazilma, que por sua vez solicitou
ofício ao Secretário Severo e ao Prefeito Municipal a fim de realizarem manutenção na ponte da
Comunidade Catarina e finalizou. Em seguida o Vereador Ronildo em posse da palavra solicitou ao
Secretário de Obras realizar manutenção no encontro da Rua Guimarães Rosa com a Rua Santa Tereza
pois há um buraco que está danificando vários veículos que passam pelo local, justificou o fato de ter
votado contra o pedido de vista ao Projeto de Lei 012/2023, informou sobre o início dos jogos
municipais, solicitou manutenção nas ruas do Bairro Novo Horizonte e finalizou. O Presidente
agradeceu ao Vereador Ronildo e concedeu a palavra ao Vereador Marcelo. O Vereador Marcelo em
posse da palavra, cumprimentou todos, solicitou ofício ao Executivo para prestar informações sobre o
andamento da obra da Creche Quatro Salas, solicitou ofício ao Secretário Severo para construir o
manilhamento sobre o Córrego Vermelho, solicitou manutenção na serra da Comunidade Buraquinhos
e finalizou. O Presidente agradeceu ao colega pelas colocações, pontuou sobre a importância do lazer
na cidade, sobre a limpeza das ruas, do calçamento das ruas não pavimentadas, convidou a população
a participarem das reuniões e como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão.
JOÃO LOPES NERES À
Presidente
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Vice-Presidente N
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
Primeira-Segretária
CLOVES JOSÉ DE SOUZA
Segundo-Secretário
INALDO SILVA BARBOSA
Vereadór
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CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
AURELICE G -S DE OLIVEIRA
Vereadora
MARCELO L IRA
Vereador
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