sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária; Abertura: 05/06/2023 -
19:50; Encerramento: 05/06/2023 - 21:50
Expedientes: Chamada e verificação de quórum de instalação. (art. 156, RI): O
presidente passou a palavra a 1º secretária Senhora Jazilma Gonçalves Chaves para que
procedesse a chamada nominal dos senhores (as) vereadores (as) para a verificação de
quórum regimental. Em seguida convidou a todos para que em pé fizessem a oração do Pai
Nosso. Abertura da Sessão (art. 159, RI): O presidente verificou o quórum regimental, fez a
abertura dos trabalhos da Sessão e submeteu a discussão/aprovação das atas: 3º Sessão
Plenária Extraordinária e 6º Sessão Plenária Ordinária, ambas do ano de 2023, conforme o
art. 162 RICM. Em seguida a 1º Secretária realizou leitura das matérias do expediente:
Justificativa de Ausência do Vereador Inaldo da Silva Barbosa e Ofício 263/2023 do Senador
Carlos Viana. O presidente declarou aberto o grande expediente e colocou em discussão de
tumo único do Projeto de Lei nº020/2023, de origem do Executivo Municipal. Salvo
Emendas. O Presidente solicitou a Relatora do Projeto de Lei 020/2023, a senhora Vereadora
Aurelice Goncalves de Oliveira para discutir sobre a matéria. Ato Seguinte, o Vereador
Ronildo solicitou o uso da tribuna para discutir o projeto, e opinou que embora fosse
necessário a reestruturação para valorização de servidores solicitou que fosse feito contato
com o assessor jurídico para verificar se haverá alterações no cargo de controle interno. Em
atenção ao pedido do vereador Ronildo Siqueira, o presidente suspendeu a reunião pelo
prazo de cinco minutos. Ao retornar, o Presidente explicou que o projeto iria para votação,
salvo emendas, e não havendo mais quem quisesse discutir, submeteu-se em turno único de
votação. Ao solicitar o voto da vereadora Jazilma, a mesma pediu vista do projeto, o
presidente explicou que, conforme o regimento interno, a vista precisaria ser solicitada no
momento de discussão do projeto e pediu para que a mesma votasse sim ou não, a
vereadora votou não. O Projeto foi aprovado por cinco votos SIM e dois votos NÃO. O
Presidente então passou para discussão em turno único da Emenda Supressiva 001 do
Projeto de Lei 020/2023 e convidou a Vereadora Aurelice para discutir sobre a matéria. A
vereadora explicou que pediu para suprimir o anexo 1 de cargo comissionado, por entender
que o cargo de inspeção escolar, precisaria ser um cargo de provimento efetivo. Em seguida
o presidente cedeu a palavra ao vereador Ronildo que desejava discutir sobre a Emenda. O
vereador Ronildo concordou com a vereadora Aurelice e com referência ao cargo de controle
interno, opinou que seria mais viável que não fosse de provimento efetivo, devido a celeridade
que alguns momentos exigem, levando em consideração também que o controlador
trabalharia com dois fiscais efetivos e isso lhe causou mais segurança. O presidente se
solidarizou com a Vereadora Jazilma e não havendo mais quem quisesse discutir, foi aberto o
turno único de votação da emenda supressiva 001, que foi aprovada por 5 votos SIM e 2
votos NÃO. O Vice-Presidente Ronildo, assumiu a Presidência e convidou o vereador João
Lopes para que fizesse a leitura da indicação 007/2023 “Requer que seja indicado ao Prefeito
fmunicipal, providências, no sentido de encaminhar projeto de lei, propondo a carga horária
dos monitores escolares de 40h para 30h semanais.” e pediu a compreensão dos colegas
vereadores e da Secretária de Educação. O Vice Presidente concedeu a palavra a Vereadora
Aurelice que se solidarizou com a indicação e disse que faria a mesma indicação para outros
servidores escolares, porém seria necessária uma conversa para verificar o atual plano de
carreira. Não havendo mais quem quisesse discutir, foi aberta a votação em turno único, que
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foi aprovada com 7 votos SIM. O Presidente convidou a Secretária de Educação, Rosiney,
para compor a mesa e concedeu a palavra a Vereadora Aurelice, para que fizesse as
perguntas a Secretária de Educação. A primeira pergunta foi com relação a rede física das
escolas das zonas rurais. A Secretária respondeu que empresa vencedora da licitação está
realizando as reformas em algumas escolas, enquanto em outras estão somente previstas.
Sobre escolas com turmas multisseriadas, a mesma relatou que não pode afirmar que elas
irão acabar, pois algumas escolas contam com 9 alunos, ou menos e a LDB permite, além de
não ser viável para o município a separação de turmas. Sobre os estudantes ainda não
atendidos pelo transporte escolar, esclareceu a secretária que não é possível que sejam
atendidos imediatamente os alunos que precisaram trocar de endereço, por exemplo, pois
existe uma parte burocrática por trás disso. Com relação a falta de material pedagógico e
esportivo das escolas, a Secretária relatou que: pela pergunta ter sido feita no início do ano,
tratava-se de sobras de materiais da licitação ano passado, porém o problema já foi resolvido.
Sobre previsão da construção da creche sofia berwanger, relatou que foi uma emenda de
Deputado e o mesmo destinou apenas 4% da verba para início da construção, mas segundo a
Secretária, para aprovação do início da obra, se faz necessário pelo menos 15% da verba.
Sobre a previsão de retirada das turmas do centro catequético, afirmou que as turmas que
estudam lá, seriam turmas que seriam encaminhadas da Escola Municipal Santo Agostinho
para a Escola Estadual Moacir Cândido, porém a Escola Estadual não comportou a
quantidade de alunos e que a previsão de continuação lá é até o início de agosto. O Vereador
Ronildo sugeriu a Secretária que estabelecesse um critério, caso haja necessidade de
separar novamente os Alunos. O Vereador Ronildo Perguntou se a engenharia é um
problema na Secretaria de educação e a Sra. Rosiney afirma que mais engenheiros seriam
bem vindos para o melhor funcionamento. A respeito do horário de funcionamento, a
secretária afirmou que é de 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:30. Ato seguinte, a vereadora
Aurelice fez uma colocação que talvez não desse tempo de entregar as escolas dentro do
mandato, visto que as reformas já estão muito prolongadas. Ao final Agradeceu a Secretária e
devolveu a palavra ao Presidente. O Presidente questionou a secretária sobre procedimento
para compra de cadeiras e mesas de refeitório, pois segundo o vereador, ao visitar a escola,
se deparou com alunos que não têm lugar para realizar suas refeições. A Secretária explicou
que o recreio é dividido para que consigam atender melhor aos alunos e que o procedimento
está em andamento, para compra de novas mesas e cadeiras. Ao final a Secretária fez suas
considerações finais e devolveu a palavra ao presidente, que sem nada mais a tratar,
declarou encerrada a presente sessão.
Presidente: João Lopes Neres
Vice-Presidente: Ronildo Siqueira da Conceição
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nçalves Chaves
Primeiro-Secretário: Jazilma
Segundo-Secretário: Cloves José de Souza
STE Lopo de Oliveira
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