sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2023. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três,
às dezenove horas e dezenove minutos, os Vereadores reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo Presidente o Sr. Vereador João Lopes
Neres. O mesmo abriu a reunião ordinária cumprimentando aos presentes, bem como, aos internautas
que estão acompanhando a reunião pelo canal do youtube. Em seguida, como define o Regimento
Interno em seu artigo 159, passou a palavra para a Primeira Secretária da mesa, Senhora Vereadora
Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à chamada nominal, constatando então o quórum regimental
com a presença de nove vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o Presidente convidou
a todos para realizarem a oração do Pai Nosso, em seguida solicitou o Senhor Vereador Marcelo Lopo
de Oliveira para realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo assim lido por este. Verificado o
quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente
declarou abertos os trabalhos. Em seguida o Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de
todos e passou a palavra à Primeira Secretária para fazer a leitura das matérias em pauta. Neste
momento a Primeira Secretária efetuou a leitura do PROJETO DE LEI 015/2023 — “Autoriza o Município
de Chapada gaúcha — MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG,
* operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”; PROJETO DE LEI 018/2023 —
« Determina ao Poder Executivo Municipal o dever de promover a vigilância continuada, preventiva e
ostensiva da guarda municipal nas adjacências das escolas públicas localizadas na sede do Município,
nos Distritos, nucleações, bem como nas creches municipais e dá outras providências;
APRESENTAÇÃO do PROJETO DE LEI 020/2023 “Dispõe sobre a reorganização da estrutura
t administrativa do Município de Chapada Gaúcha e dá outras providências”, em seguida devolveu a
palavra ao Presidente. O presidente em posse da palavra declarou aberto o grande expediente em
seguida submeteu a Ata da Quinta Sessão Ordinária à aprovação, e, esta restou aprovada.
Posteriormente o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 018/2023 e solicitou a Relatora do
Projeto de Lei, Vereadora Aurelice Professora para discutir sobre a matéria. A Vereadora, em seu
; discurso cumprimentou todos, fez a relatoria do Projeto que trata da implantação da guarda municipal
nas escolas do Município, ressaltou a importância da aprovação deste, solicitou aos demais colegas a
acompanharem o seu voto e devolveu a palavra ao Presidente. O Presidente agradeceu a Vereadora
Aurelice pela relatoria e informou que cada vereador que quisesse discutir sobre a matéria, teria um
prazo de cinco minutos. Neste momento o Vereador Ronildo solicitou a palavra, em seu discurso
cumprimentou todos, externou sua satisfação em submeter o Projeto de sua autoria à votação,
ressaltou a importância do Projeto, explicou o conteúdo deste, solicitou apoio dos demais colegas a
votarem pela aprovação do Projeto e finalizou. O Presidente mencionou a satisfação em estar
assinando junto no Projeto, ressaltou a importância da segurança nas escolas, em seguida declarou
encerrada a discussão e submeteu o Projeto 018/2023 à votação. Em ato contínuo, após consultar os
vereadores a manifestarem o seu voto, o Projeto de Lei foi aprovado com oito votos favoráveis.
Posteriormente o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 015/202, de origem do Executivo
+. Municipal e solicitou o Relator, Vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre a matéria. Este, em posse
SN palavra cumprimentou todos novamente, fez a relatoria do Projeto de Lei 015/2023 referente a
autorização de Contratação de crédito no valor de cinco milhões, informou que o Projeto foi analisado
pelas comissões existentes nesta casa, explicou o conteúdo do Projeto, frisou que efetuou cálculos a
fim de descobrir se através da contratação do crédito iria haver endividamento do Município, solicitou
apoio dos demais colegas para aprovação do Projeto e finalizou. Em seguida, o Presidente agradeceu
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(38) 3634-1366 - E-mail: camaramcgdgmai:.com | sec.executivaDchapadagaucha.mg.leg.br
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ao colega pela relatoria e informou que o Projeto ainda estava em discussão e caso algum colega
( quisesse dar sua contribuição, teria um prazo de cinco minutos. Neste momento o Vereador Inaldo
solicitou a palavra, em posse desta cumprimentou todos, mencionou que não concordava com o
— "Projeto com o Projeto devido não constar especificadamente quais ruas seriam pavimentadas,
informou sobre a dívida atual do Município, frisou a importância da pavimentação, informou que não
era contra o Projeto, desde que neste fosse mencionado quais ruas seriam pavimentadas e finalizou.
Em ato contínuo a Vereadora Aurelice solicitou a palavra, em seu discurso, cumprimentou todos,
ressaltou sobre as demandas a serem atendidas no Município, afirmou que era contra o Projeto da
forma que estava e que votaria a favor desde que viesse contido no Projeto quais ruas seriam calçadas,
solicitou vista ao Projeto e finalizou. O Presidente esclareceu aos presentes e ouvintes quanto ao
pedido de vista, que caso este seja aprovado será cancelado a discussão e votado em outra reunião,
em seguida informou que caso algum colega quisesse discutir sobre o pedido de vista teria um prazo
de cinco minutos. Neste momento o Vereador Ronildo Siqueira solicitou a palavra, em posse desta
informou sobre a legalidade do pedido de vista, informou sobre a atual dívida do Município, bem como
quanto irá ficar após contrair o empréstimo de cinco milhões, ressaltou sobre as funções do vereador,
solicitou contratação de um engenheiro para fiscalizar as obras do Município e finalizou. Em seguida o
Presidente agradeceu ao Vereador Ronildo e concedeu apalavra ao Vereador Inaldo. O Vereador
Inaldo, em seu discurso explanou sua preocupação quanto ao Projeto de Lei 015/2023 que não
menciona as ruas que serão calçadas, frisou que o repasse ao Município irá diminuir, solicitou vista ao
Projeto, frisou a importância da transparência e finalizou. Posteriormente o Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Sinelton, que por sua vez, em seu discurso cumprimentou todos, ressaltou a
importância do calçamento nas ruas, informou que é a favor da aprovação do Projeto desde que venha
pecificado neste quais ruas serão calçadas com este recurso, solicitou vista ao Projeto e finalizou. Em
ida, conforme previsto no Regimento Interno, o Vereador Ronildo solicitou réplica sobre a fala do
Vereador Sinelton e o Presidente concedeu pelo prazo de três minutos. O Vereador Ronildo, agradeceu
pela oportunidade em estar na tribuna novamente, frisou que a especificação das ruas no Projeto para
f fins de calçamento deve ser após a aprovação do Projeto e finalizou. Em ato contínuo, o Presidente
concedeu a palavra à Vereadora Jazilma. Esta, em seu discurso cumprimentou aos presentes e
ouvintes, explanou sua preocupação quanto ao Projeto de Lei 015/2023 por não conter clareza quanto
as ruas que serão calçadas, frisou a importância do calçamento, ressaltou a importância da legalidade
e transparência e finalizou. Posteriormente o Vereador Marcelo em posse da palavra, cumprimentou
todos, informou que não se posiciona contra o Projeto, mas é importante especificar quais ruas serão
calçadas, frisou que sempre estará lutando em favor da população e finalizou. em seguida como não
Nestaenu mais quem discutir sobre o pedido de vista o Presidente registrou que respeita a decisão de
da um quanto ao pedido de vista, esclareceu alguns pontos sobre o Projeto, ressaltou a importância
do financiamento para pavimentação das ruas, se colocou em disposição da população e concedeu a
palavra ao Vereador Pascoal. O Vereador Pascoal, cumprimentou todos, informou que é a favor do
Projeto e finalizou. Em ato contínuo o Presidente submeteu o pedido de vista a votação e este foi
aprovado com sete votos favoráveis. Em seguida o Presidente informou que os vereadores teriam um
prazo de nove dias para discutirem sobre o Projeto, informou que ao final da Sessão teria um lanche
aos presentes, agradeceu a presença de todos, participantes, ouvintes e como não houve mais nada a
tratar, nem quem fizesse o uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Extraordinária.
Na
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JOÃO LOPES NERES
Presidente
RONILDO SIQUEIRA DA GONCEIÇÃO
Vice-Presidente
JAZILMA GONÇALVES CHAVES
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CLOVES JOSÉ DE SOUZA
Segundo-Secretário
AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Vereadora
INALD A SILVA BARBOSA
Vereádor
PASCOAL DE FARIAS DURÃES
Vereador Es
A DE OLIVEIRA
Vereador
SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
Vereador
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