sessao nº 4

PR) CÁMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA-G
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2023. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e três, as doze horas e vinte minutos, os vereadores da Câmara Municipal de
Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em sessão
presidida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. O presidente da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo senhor João Lopes Neres, cumprimentou
a todos e passou a palavra para a secretária, senhora Jazilma Gonçalves Chaves para proceder a
chamada nominal, onde foi constatado a presença dos nove vereadores, conforme lista de
presença. Dando prosseguimento o senhor presidente convidou a todos para se pôr de pé para
a oração do Pai Nosso, e em seguida convidou a Sra. Jazilma Gonçalves Chaves para que fizesse
a leitura de um versículo bíblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou abertos os
trabalhos da sessão Extraordinária e cedeu palavra a Primeira-Secretária, que realizou a leitura
do ofício enviado por Maria Dalciana Vasconcelos “Suspensão de votações relacionadas a
Projetos de Lei do Executivo Municipal”; Ofício “Solicitação de aprovação de projeto mãos
dadas” e devolveu a palavra ao Presidente. O mesmo parabenizou afirmou que tomará as
medidas necessárias e devolveu a palavra a Sra. Jazilma para que realizasse a leitura das
matérias em pauta, quais sejam Projeto de Lei 024/2023, Projeto de Lei 027/2023, Projeto de
Lei 028/2023, Emenda aditiva 01/2023 ao Projeto de Lei 28/2023, Emenda aditiva 02/2023 ao
Projeto de Lei 28/2023, Emenda aditiva 03/2023 ao Projeto de Lei 28/2023. Em seguida a
Vereadora Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves devolveu a palavra ao Presidente, que colocou
o Projeto de Lei 024 em discussão e convidou o vereador Ronildo Siqueira para discutir sobre o
projeto que na opinião do Vereador Ronildo, é necessária a suplementação para aquisição de
maquinário da saúde, visto que alguns estão em falta e o outros precisam ser trocados para que
atendam com mais qualidade a população. Não havendo mais quem quisesse discutir, o
presidente submeteu-se em turno único de votação o Projeto de Lei 024/2023, que foi aprovado
por 8 votos SIM e O votos NÃO. Ato seguinte, o Presidente solicitar ao relator do Projeto de Lei
027/2023 para discutir sobre a matéria. Na opinião do vereador é importante a adesão ao
projeto para que o município contraia tal responsabilidade, porém com o aporte financeiro que
será repassado do Estado, para a construção de novos prédios escolares e visto que os
servidores do Estado terão prioridades em possíveis aberturas de cargos, no futuro. A Vreadora
Aurelice solicitou a palavra, a qual foi concedida e afirmou que desconhece a informação que o
N tempo adquirido no estado, poderá ser contado para o município, afirmou também que iria
=, votar O projeto, em respeito ao abaixo assinado que os servidores mandaram para a Câmara,
porém, seria contra a vontade de vereadora. Em seguida o vereador Ronildo solicitou espaço
para fazer uma colocação e afirmou que foi discutido e proposto a possibilidade de inserir dentro
da designação e inclusive já foi solicitada a contagem de de tempo dos servidores que serão
impactados, na presença da Vereadora Aurelice. O vereador Marcelo solicitou a palavra a qual
foi concedida e falou que é difícil votar algo que não vai agradar a todos, logo é necessário votar
no que é melhor para o Município, sem relacionar suas escolhas a qualquer lado político. Logo
“após o vereador Inaldo da Silva Barbosa, solicitou a palavra, que o foi concedida, o Vereador
Inaldo ressaltou a diferença entre a estrutura entre escolas do Estado e do Município, completou
que o Estado de Minas Gerais possui 853 municípios, dos quais apenas 148 aderiram ao projeto
LL Ii 'mãos dadas, por este motivo está inseguro da adesão ao projeto. E não havendo mais quem
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dá quisesse discutir em projeto, submeteu-se em turno único de votação e foi aprovado por 7 votos
Rua Santo Agostinho, 360 — Centro — Chapada Gaúcha/MG - CEP: 38.689 000 / Telefax: (38) 3634.1366
Site: www.chapadagaucha.meg.leg.br - Email: camaracmcg O gmail.com
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Ea. CÂMARA MUNICIPAL CHAPADA GAÚCHA-G
CNPJ 01.637.481/0001-03
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SIM e um voto NÃO (Inaldo da Silva). O presidente submeteu em turno único de discussão do
Projeto de Lei 028/2023 salvo emendas, e convidou a vereadora Aurelice para discutir sobre a
matéria, a vereadora citou a tamanha importância dos alunos estarem uniformizados para caso
aconteça algo com o aluno, seja mais fácil de realizar a busca de dados dos mesmos. Não
havendo mais quem quisesse discutir, foi submetido em turno único de votação o projeto de lei
028/2023, que foi aprovado por 8 votos SIM. Em seguida foi colocada em discussão a Emenda
aditiva 001/2023 ao Projeto de lei 028/2023 e solicitado a discussão pela Vereadora Aurelice,
que recusou, pois já havia discutido anteriormente. Ato seguinte o vereador Ronildo Siqueira,
solicitou a palavra, a qual foi concedida relatou que acha justo que seja estampada a logo do
patrocinador na camiseta e que seria mais interessante que o conselho deliberasse ou não o uso
do uniforme ao invés de delegar essa função aos alunos. A Vereadora Aurelice solicitou a palavra
para fazer algumas colocações e lhe foram cedidos dois minutos. A vereador explicou que terá
uma quantia em dinheiro para custear os uniformes sem logomarcas de empresa e que caso seja
necessário haverão patrocínios para camisetas com a logomarca do patrocinador, porém o aluno
poderá optar por usar ou não a estampa da logomarca. O Presidente submeteu em turno único
de votação do projeto da Emenda 001 do Projeto de Lei 028/2023, que foi aprovado por 8 votos
SIM e passou para emenda de 002 ao Projeto de lei 028/2023 que foi aprovada por 8 votos SIM
e em seguida abriu a votação da emenda 003 ao projeto de lei 02/2023 que foi aprovada por 7
votos SIM e 1 voto não do vereador Ronildo. O presidente abriu a discussão do Projeto de lei
029/2023 e solicitou o relator do Projeto, Sr. Ronildo Siqueira da Conceição e submetei em turn
único de votação, que foi aprovado por 8 votos SIM. Não havendo mais nada a declarar, declarou
encerrada a presente sessão
JOAO LOPES NERES lh LOPO DE OLIVEIRA
Presidente | Vereador
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEICAO
INALDOÕA SILVA BARBOSA
Vice presidente
ER pre Vereador |
CLOVES JOSE DE SOUZA
Segundo secretário
Vereador
AURELICE
Vereadora
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