| Tipo | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 83 |
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PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA OCORRERÁ DIA: 04/03/2024 ÀS 19-00 SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI 006/2024 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI 008/2024 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024”. PROJETO DE LEI 009/2024 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024”. PROJETO DE LEI 011/2024 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024”. PROJETO DE LEI 012/2024 “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS”. PROJETO DE LEI 013/2024 “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARGARETE BORGES RIBEIRO A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.