sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA,
DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias oito do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro,
as quatorze horas, os Vereadores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no
Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em sessão presidida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha. O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha,
Excelentíssimo Senhor João Lopes Neres, convidou o primeiro Secretário Ronildo Siqueira da
Conceição, para realizar a chamada nominal, conforme lista de presença, onde foi constatado a
presença de todos os vereadores. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos
a se porem em pé para a oração do Pai-Nosso. Seguidamente, convidou a Vereadora Aurelice
para realizar a leitura de um versículo bíblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou
abertos os trabalhos da Sessão Extraordinária, logo e após, cedeu palavra ao primeiro Secretário
Ronildo Siqueira que realizou a leitura das matérias em pauta. Após a leitura das matérias, o Sr.
Presidente convidou o vereador Inaldo para relatar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º
003/2024, que altera dispositivos do art. 145 e do art. 154 da Lei Orgânica Municipal de Chapada
Gaúcha/Mg. Após, não havendo mais quem quisesse discutir, iniciou a votação. A Emenda à Lei
Orgânica n.º 003/2024, foi aprovado em segundo turno, por oito votos SIM. Por fim, o Sr.
Presidente João Lopes, agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar
declarou encerrada a presente Sessão.
JOÃO LOPES NERES AURELÍCE
Presidente Vereadora
DE OLIVEIRA
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PASCOAL DE FARIAS DURÃES INALDO DASILVA BARBOSA
Vice Presidente Vereador
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RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO MARCELO FÕPO DE OLIVEIRA
Primeiro Secretário Vereador
JAZILMA cont VES CHAVES SIN coblisitio IEIRA ARAÚJO
Segunda secretária Vere
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha (38) 3634-1366

PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 04/03/2024 ÀS 19-00
SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI 006/2024 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO 
DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS 
NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
PROJETO DE LEI 008/2024 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024”.
PROJETO DE LEI 009/2024 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024”.
PROJETO DE LEI 011/2024 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024”.
PROJETO DE LEI 012/2024 “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE 
TERRENOS URBANOS”.
PROJETO DE LEI 013/2024 “DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARGARETE 
BORGES RIBEIRO A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.