sessao nº 9

e
: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
“CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Dad
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA,
DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias cinco do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
e quatro, as dezenove horas e vinte e três minutos, os Vereadores da Câmara Municipal
de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento” em
Sessão presidida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. O
Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, Excelentíssimo Senhor João Lopes
Neres, convidou o Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a
chamada nominal, conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de todos
os vereadores. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos a se
porem de pé para a oração do Pai-Nosso. Seguidamente, convidou o Vereador Inaldo
Barbosa para realizar a leitura de um versículo bíblico. Verificado que havia quórum
regimental, declarou abertos os trabalhos da Sessão Ordinária. O Sr. Presidente
convidou aos Vereadores para tratar da aprovação das Atas, que foi adiada devido a
Vereadora Aurelice indagar se as Atas de fato estavam sendo colocadas nas mesas dos
Vereadores. Logo após, concedeu a palavra ao Primeiro Secretário Ronildo Siqueira,
para realizar a leitura das matérias em pauta. Após a leitura das matérias, o Sr.
Presidente, prestou esclarecimentos sobre o período eleitoral e as restrições nas
transmissões das sessões, baseando-se na documentação do Ministério público de fácil
acesso ao público para consultas e esclarecimento das possíveis dúvidas que possam
surgirem. O Sr. Presidente convida o Secretário de Saúde Paulo Henrique para se dirigir
a tribuna afim de prestar seus esclarecimentos, porém, devido ao período eleitoral a
transmissão desta sessão plenária ordinária será restrita apenas ao processo legislativo.
Logo após convidou o Vice Presidentes Sr. Pascoal de Farias para assumir a Presidência,
pois o Projeto discussão era de autoria do Presidente e Vereador João Lopes. Em seguida
iniciou a discussão em turno único do Projeto substitutivo 002/2024 ao Projeto de Lei
018/2024 que dispõe sobre o transporte de pacientes que faz hemodiálise na rede
pública Municipal dos casos que se especifica e da outras providências. Após a leitura
das matérias em pauta, o Sr. Presidente Pascoal de Farias, solicitou ao Sr. Vereador
Ronildo Siqueira para relatar o substitutivo 002/2024. Com a palavra o Vereador Ronildo
Siqueira, relatou sobre o transporte de paciente a rede pública de saúde do Município,
instituindo gratuidade no transporte aos portadores de doenças renais desse Município
em tratamento, desde sua residência ao local de tratamento, a disponibilidade de
alimento e casa de apoio aos Munícipes residentes na Zona Rural. Em ato contínuo
explanou sobre a importância de aumentar o subsídio com recurso do orçamento para
garantir atendimento as necessidades desses pacientes. Após a relatoria como não
houve mais quem quisesse discutir, o substitutivo 002/2024 ao Projeto 018/2024 foi
aprovado em turno único por 08 votos Sim. Finalizada a votação do Substitutivo 002 o
Vereador João Lopes assume a Presidência novamente e convida o Vereador Inaldo
Barbosa, para relatar o Projeto de Lei 029/2024 de autoria da Vereadora Aurelice que
ispõe sobre a instituição da semana de combate ao Bullying e cyber Bullying. Adiante,
o Sr. Presidente, coloca o Projeto de Lei em discussão, como não houve quem quisesse
discutir, o projeto foi aprovado em turno único por 8 votos SIM. Posteriormente o Sr.
Presidente, solicita a Relatora do Projeto de Lei 030/2024 a Vereadora Aurelice para
discutir sobre a matéria. O Projeto tem o objetivo fixar do subsídio dos Agentes Políticos
à armam numa asia AR MANANAMIARITO ACO. 90 600 ANN Chanada Marcha (28) 262741268
ESSE
Sra
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
do Município de Chapada Gaúcha para os mandatos compreendidos de 2025 a 2028.
Realizada a relatoria e discussão sobre a matéria, o Projeto de Lei 030/24 foi aprovado
em turno único por 08 votos SIM. Chegando ao final de mais uma Sessão Plenária, o
Presidente João Lopes Neres, agradeceu a presença de todos os presentes e como não
houve mais nada a tratar declarou encerrada a presente Sessão.
JOÃO LOPES NERES
Presidente
PASCOAL DE FARIAS DURÃI
Vice Presidente f
RONILDO siquEIRÁ DA CONCEIÇÃO
Primeiro Secretário
la
|
Tb)
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
ALVES DE OLIVEIRA
Vereadora
INALDO,DA SILVA BARBOSA
Vereador
MARCELQ/LOPO DE OLIVEIRA
Vereadór
EIRA ARAÚJO
CALA sans anca amos

PAUTA DA NONA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 05/08/2024 ÀS 19-00
SUBSTITUTIVO 002 AO PROJETO DE LEI N. 018/2024, QUE “DISPÕE SOBRE 
TRANSPORTE DE PACIENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, 
NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 029/2024, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE 
CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYNG E AO 
CYBERBULLYING-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 030/2024, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES 
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O MANDATO 
COMPREENDIDO ENTRE 2025 A 2028.