sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/00071-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2024. Aos dias vinte e oito do mês de outubro do ano
de dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas e vinte e oito minutos, os Vereadores da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza
Nascimento” em sessão presidida pela Mesa Diretora. O Presidente da Câmara
Municipal de Chapada Gaúcha, excelentíssimo Senhor João Lopes Neres, convidou o
Primeiro Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para realizar a chamada nominal,
conforme lista de presença, onde foi constatado a presença de sete Vereadores,
ausentando-se os Vereadores Sinelton Rubens Vieira Araújo e Pascoal De Farias Durães.
Dando prosseguimento, o Presidente convidou todos a se porem em pé para a oração
do Pai-Nosso, em seguida, convidou a Vereadora Jazilma para realizar a leitura de um
versículo bíblico. Verificado que havia quórum regimental, declarou abertos os
trabalhos da Sessão. Adiante cedeu a palavra ao Primeiro Secretário Ronildo Siqueira
que realizou a leitura das justificativas de ausência dos Vereadores e pautas do dia. Após
a leitura das matérias, o Sr. Presidente convidou o Vereador Inaldo Barbosa, para relatar
sobre o Projeto de Lei Nº 034/2024, Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal e
tem o objetivo de fazer alienação de bens inservíveis ao Município, sobre forma de
leilão. Logo após a relatoria, o Sr. Presidente, colocou o projeto de Lei em discussão,
como não houve quem quisesse discutir, o Projeto seguiu para votação e foi aprovado
em turno único por 6 votos SIM. Posteriormente o Sr. Presidente coloca em discussão
em turno único a Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 034/2024 e
convidou o Secretário Ronildo Siqueira da Conceição, para relatar a Emenda referente
ao Projeto, cuja a emenda retirava a Retroescavadeira do rol de bens a serem leiloados
onde foi verificado as condições mecânicas desse objeto que constava no anexo, uma
retroescavadeira. Após a relatoria prestou todos esclarecimentos. E devolveu a palavra
ao Presidente. O Sr. Presidente colocou em discussão a emenda. O Vereador Inaldo
Barbosa solicitou a palavra e de início parabenizou o colega pela Emenda, uma vez que
a retroescavadeira será muito útil, para agricultura Familiar, limpeza de lotes e
necessidade dos Munícipes que possa surgir. Não havendo mais quem quisesse discutir,
iniciou a votação. Após a votação a Emenda 001/2024 foi aprovada em turno único por
6 votos SIM. Adiante, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Aurelice, para relatar o
Projeto de Lei 040/2024 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial do
Orçamento de 2024 e atualiza a Lei Municipal Nº 915 de 2021, do Plano Plurianual para
o período de 2022 à 2025. Após a relatoria o Sr. Presidente informou que o Projeto ainda
, está em discussão. Em uso da palavra, a Vereadora Jazilma , expressou esclarecimento
=, sobre a realocação da destinação de sua emenda impositiva como autora do Projeto e
as destinações desse Crédito de 47.000,00 (Quarenta e seta mil re). Posteriormente,
como não houve quem quisesse discutir, iniciou a votação do Projeto de Lei 040/2024.
+ E foi aprovado em turno único por 6 votos SIM. Por fim, o Presidente João Lopes,
agradeceu a presença de todos e como não houve mais nada a tratar deciarou encerrada
a presente sessão.
ANMIERAITIA ADETÁ ADA RAMAPTALIÃA OD NANA NAME ArR An sanana mL 4 mL PRA nona amas
———a
Z =
JÓÃO LOPES NERES
Presidente
e;
RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Primeiro Secrétári
CLOVES JOSE DE SOUZA
Vereador
MA
Vereadora o INALDO SILVA BARBOSA
72 Vereador
MARCELO os OLIVEIRA
Vereador
RMOREINA AMITÁBMILA mamada nata nm nino

QUINTA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
OCORRERÁ DIA: 28/10/2024 ÀS 19-00
PROJETO DE LEI 034/2024 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER 
LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE 
PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 034/2024;
PROJETO DE LEI 040/2024 – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024”.