materia nº 4/2019

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Projeto de Lei n. 04/2019 de 10 de abril de 2019.
Dispõe sobre denominação de via pública, em perímetro
urbano de Claraval-MG e dá outras providencias.
O vereador André Luís Cintra, no uso de suas atribuições legais, apresenta a
deliberação do Plenário o seguinte projeto de lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua BENEDITO BORGES MALTA a rua ainda sem
denominação no Conjunto Habitacional COHAB, recém-construído no bairro Santa Cruz, nesta
cidade de Claraval MG.
Parágrafo 1º - A referida rua é via de ligação entre a rodovia MG 344 e a rua Cândido
de Lima, com uma extensão de aproximadamente 120 metros.
Parágrafo 2º - A Prefeitura Municipal deverá providenciar a colocação de placas com a
nova denominação da via, obedecidas às normas previstas na legislação vigente.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Claraval, 10 de abril de 2019.
André Luís Cintra.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE Cheias
DESPAC
Nome: BENEDITO BORGES MALTA.
Data nasc.: 40y 06/19,
Filiação:
Pai
Mãe
Esposa:
Filhos (as)
) E
Profissão Funcionário Publico Municipal
Outras Atividade:
. A, . o.
sa nO e Banca VOANTUGA gcoliaada Wo DUNA,